Direito Constitucional brasileiro

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Ementa

Bem vindo ao curso Direito Constitucional brasileiro

Objetivo
Este curso pretende estudar os fundamentos, história, preceitos e diversas interpretações sobre o Direito Constitucional brasileiro como cobrado pelos editais de concursos públicos brasileiros.

Nível do curso
Curso livre (voltado para concursos públicos)

Pré-requisito
Este curso não tem pré-requisitos. O aprendiz pode se valer do curso de Direito Constitucional I como suplemento ao aprendizado. O curso também está relacionado historicamente ao curso de Direitos Humanos.

Programa
O curso abordará o conteúdo da Constituição Federal brasileira de 1988, com questionários ao final de cada lição para avaliar o aproveitamento do curso pelo aprendiz.

Bibliografia

Obrigatório
Este curso é recomendado para todos os cursos relacionados ao Direito Público brasileiro na Wikiversidade.

Índice de aulas

  1. Introdução
  2. Direitos e garantias fundamentais
  3. Direitos sociais
  4. Direito de nacionalidade
  5. Direitos políticos
  6. Organização político-administrativa
  7. Administração pública
  8. Organização dos poderes e do Ministério Público
  9. Processo legislativo
  10. Defesa do Estado e das instituições democráticas
  11. Ordem social
  12. Sistema tributário nacional