Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos

De Wikiversidade
Ir para: navegação, pesquisa


Yellow-bg.svg
HSBook.svg
Ementa

Bem vindo ao curso Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos

Objetivo
Proporcionar conhecimentos elementares teórico e prático sobre direitos humanos.

Nível do curso
Superior

Pré-requisito
Conhecimento prévio em Sociologia geral e jurídica, Filosofia geral e jurídica, Hermenêutica e Ciência Política.

Bibliografia
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.

________. Sistema penal máximo x cidadania mínima. Códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2003.

ANNONI, Danielle (Org). Os novos conceitos do novo Direito Internacional: cidadania, democracia e direitos humanos. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002.

BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. O “novo” direito velho: racismo & direito. In: Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. WOLKMER, A. C. e LEITE, J. R. M. (0rgs.). São Paulo: Saraiva, 2003.

BOBBIO, Norberto. Presente e futuro dos direitos do homem. In: A Era dos Direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. 8. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

________. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 8 ed. São Paulo: Malheiros, 1999. (capítulo sobre os direitos fundamentais)

________. Os Direitos Humanos e a Democracia. In: Direitos Humanos como Educação para a Justiça. Organizado por Reinaldo Pereira e Silva. São Paulo: LTr, 1998. pp. 11 - 23.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. Brasília: Editora UnB, 1998.

________. Tratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor , 1997

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. (Introdução e conclusão)

COELHO, Ligia Martha C. Sobre o conceito de cidadania: uma crítica a Marshall, uma atitude antropofágica. In: COELHO, Ligia Martha C. et. al. Cidadania/Emancipação. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.

COLAÇO, Thais Luzia. Os “novos” direitos indígenas. In: Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. WOLKMER, A. C. e LEITE, J. R. M. (0rgs.). São Paulo: Saraiva, 2003.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

GOMES, Renata Raupp. Os “novos” direitos na perspectiva feminina: a constitucionalização dos direitos das mulheres. In: Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. WOLKMER, A. C. e LEITE, J. R. M. (0rgs.). São Paulo: Saraiva, 2003.

MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2000.

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Direito à velhice: a proteção constitucional da pessoa idosa. In: Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. WOLKMER, A. C. e LEITE, J. R. M. (0rgs.). São Paulo: Saraiva, 2003.

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. São Paulo: Revista Lua Nova nº 39, 1997.

________.Os direitos humanos na pós-modernidade. Direito e sociedade. Coimbra, n. 4, 1989.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2004.

SILVA, Reinaldo Pereira e (Org). Direitos Humanos como Educação para a Justiça. São Paulo: LTr, 1998.

VERONESE, Joseane Rose Petry. Os direitos da criança e do adolescente: construindo o conceito de sujeito cidadão. In: Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas. WOLKMER, A. C. e LEITE, J. R. M. (0rgs.). São Paulo: Saraiva, 2003.

WOLKMER, Antonio Carlos (Org). Humanismo e Cultura Jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2003.

Índice de aulas