Introdução ao Estudo dos Direitos Humanos

Ementa

Objetivo

Proporcionar conhecimentos elementares teórico e prático sobre direitos humanos.

Nível do curso

Superior

Pré-Requisito

Conhecimento prévio em Sociologia geral e jurídica, Filosofia geral e jurídica, Hermenêutica e Ciência Política.

Bibliografia

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Índice

1. Direitos Humanos: parte geral

1.1 Direitos Humanos: perspectiva histórica 1.2 Conceito, fundamentos e dimensões 1.3 Características e perspectivas 1.4 Cidadania, democracia e Direitos Humanos

2. Direitos Humanos no plano internacional

2.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2.2 Tratados, pactos, convenções e declarações internacionais de direitos humanos 2.3 Sistemas internacionais de proteção aos DH (sistema universal e sistemas regionais) 2.4 Proteção internacional dos direitos humanos 25 Direitos humanos e multiculturalismo

3. Direitos Humanos no Brasil

3.1 A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil 3.2 Constituição de 1988: direitos civis, políticos, individuais, sociais e difusos 3.3 Direitos Humanos e Sociedade Civil 3.4 Temas relativos aos DH: - Direito das mulheres; direito da criança e do adolescente, direito dos idosos; movimentos sociais; afirmações positivas (cotas nas universidades);