"Manifesto Transpofágico": uma análise histórico-política da memória travesti brasileira a partir do discurso médico da patologização na ditadura militar (1964-1958)

“E aquilo que não se fala passa a não existir. Põe debaixo do tapete na sala de jantar, ninguém vai notar. Aqui a gente desaparece quieta, quieta, em voz baixa. Silenciosamente. Sós e desesperadas. Somos veladas ainda vivas” (CARVALHO, 2021, p. 20)

Resumo

No texto teatral “Manifesto Transpofágico”, a dramaturga e ativista pela representatividade trans no teatro, Renata Carvalho, utiliza de seu corpo travesti enquanto suporte para a historização da opressão e silenciamento de corpos travestis no Brasil. Durante o manifesto, Carvalho evoca o conceito de “SIDAdanização” cunhado por Larissa Pelúcio e presente em seu trabalho etnográfico “Abjeção e Desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo da aids” acompanhando travestis trabalhadoras do sexo e agentes de prevenção à aids na cidade de São Paulo. No trabalho de Pelúcio, a discussão é tomada pela análise da forma pela qual a epidemia de HIV/AIDS na década de 1970 serviu como fundamento a políticas de moralização e controle de “sexualidades descontroladas” (PELÚCIO, 2009, p. 114). Na peça de Carvalho, o conceito de “SIDAdanização” é voltado especificamente para a realidade travesti brasileira, em que a autora defende a produção de uma cidadania travesti brasileira permeada pela perseguição policial e repressão institucionalizada pelo Estado ocorridas sob uma suposta necessidade de controle de contágio.

Nesse sentido, a partir do conceito de “SIDAdanização” empregado nos trabalhos de Larissa Pelúcio e Renata Carvalho e também apoiada na entrevista “Goulart e os travestis” televisionada pela Rede Bandeirantes em 1987 no programa “Vem comigo”, a presente pesquisa tem como objetivo o estudo inicial do entendimento dos processos sócio-históricos e políticos-institucionais que, a partir de mecanismos médico discursivos de patologização de corpos dissidentes, fundamentaram a perseguição, repressão, encarceramento e tortura de sujeitas travestis sob uma suposta necessidade de controle de contágio viral do HIV/AIDS.

Palavras-chave: HIV; AIDS; Travestilidade; “SIDAdanização”

Introdução

A peça teatral da dramaturga, ativista política e autointitulada “transpóloga” – uma antropóloga travesti debruçada academicamente sobre as vivências travesti – Renata Carvalho, “Manifesto Transpofágico”, é resultado da confluência de seu trabalho acadêmico e artístico da relação de morte e reconstrução do corpo travesti, bem como a sua percepção e representação social e midiática estereotipada. Nela, o conceito de “SIDAdanização” é emprestado do trabalho etnográfico de Larissa Pelúcio (PELÚCIO, 2009) e tomado a partir da análise sócio-histórica e discursiva dos processos de sociabilização das trans identidades travestis brasileiras e a sua formação a partir da relação de patologização institucionalizada no contexto pandêmico do HIV/AIDS nos anos 1970. Nesse sentido, Carvalho se debruça sobre a realidade histórica de construção da identidade travesti brasileira a partir do contexto de políticas discriminatórias e repressivas contras grupos socialmente marginalizados, voltando-se especificamente ao contexto da pandemia HIV/AIDS nos anos 1970 e como a disseminação de um discurso médico foi capaz de produzir uma memória coletiva social acerca de determinados grupos sociais enquanto vetores do vírus e necessários de políticas públicas que tomassem conta e controlassem o que Pelúcio em “Abjeção e Desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo da aids” denomina enquanto “sexualidades descontroladas”. Dessa forma, ao nomear tais sexualidades enquanto “descontroladas”, Pelúcio retoma a memória coletiva social e a cidadanização – e segundo Carvalho em “Manifesto Transpofágico”, especialmente uma cidadania travesti brasileira – criada por tais políticas institucionais em um contexto antidemocrático da política brasileira ocorrida principalmente durante o regime militar, a “SIDAdanização”, uma cidadanização desses grupos permeada pela perseguição policial e repressão institucionalizada pelo Estado brasileiro ocorridas sob uma suposta necessidade de controle do contágio do vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), o HIV.

É através da convergência das relações de poder discursiva presentes

"nos discursos médico-legais, que consideram a homossexualidade uma doença; nos discursos religiosos, que condenavam o ato homossexual como pecado; em visões criminológicas conservadoras que tratavam homossexuais como um perigo social; e em valores tradicionais que desqualificar e estigmatizam pessoas que não se comportavam de acordo com os padrões de gênro prevalentes [...] um atentado contra a família" (BRASIL, 2014, p.300)

que o texto “Ditadura e homossexualidades”, presente no segundo volume dos textos temáticos do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), elaborado sob a responsabilidade do conselheiro Paulo Sérgio Pinheira e desenvolvido por James N. Green, Carlos Manuel de Céspedes e Renan Quinalha durante a CNV em 2014 na tentativa de resgate das memórias intencionalmente perdidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, analisa a existência da ideologia estatal que fundamentou as práticas institucionalizadas de repressão à dissidências sexuais e de gênero e representou essas formas de sociabilização enquanto nocivas, perigosas e contrárias à família, à moral e aos “bons costumes”, legitimando “a violência direta contra as pessoas LGBT, as violências de seu direito ao trabalho, seu modo de viver e de socializar” (BRASIL, 2014, p.301).

Ainda no relatório elaborado sob responsabilidade do conselheiro Pinheira, os autores, a partir do tópico “Violências do Estado ditatorial contra os segmentos LGBT”, tomam o centro da cidade de São Paulo enquanto campo de análise das políticas de repressão à existência LGBT a partir das operações policiais civis e militares estruturadas com respaldo da Secretaria de Segurança Pública sob comando do coronel Erasmo Dias, no qual diversos aparatos jurídicos e midiáticos foram utilizados enquanto respaldo a repressão, censura e prisões arbitrárias de sujeitos indesejados socialmente (BRASIL, 2014, p. 307). De tal forma, os autores ainda trazem como exemplo a edição do O Estado de S. Paulo publicada em 1º de maio de 1980, na qual registrava a proposta de polícias civis e militares de “tirar os travestis das ruas de bairros estritamente residenciais [...] destinar um prédio para recolher somente homossexuais; e abrir uma parte da cidade para fixá-los são alguns pontos do plano elaborado para combater de imediato os travestis, em São Paulo” (Estado de S. Paulo, p. 20)

Discussão teórico-metodologica

Apoiamo-nos, através da análise foucaultiana do discurso (FOUCAULT, 1996), na análise sócio-histórica das relações de poder presentes na realidade brasileira da década de 1970 durante a epidemia de HIV/AIDS, que fundamentaram e condicionaram as bases para a produção e/ou reformulação das formas de autoidentificação e sociabilização transfemininas enquanto resultantes de um processo discursivo médico patologizante.

Em “Ordem do discurso”, Michel Foucault analisa como as relações de poder estão presentes nos próprios discursos e na maneira como o corpo social age em torno da fala e cria mecanismos de ordem, exclusão e segregação, defendendo que o falar não é permitido a todo grupo social, sendo a narrativa, portanto, “ao mesmo tempo, controlada, selecionada, organizada e redistribuída” (FOUCAULT, 1996, pp. 8,9) com o propósito definido da disciplina, a maneira de induzir estes indivíduos a atuarem socialmente de determinada forma, provocando a chamada docilização dos corpos (FOUCAULT, 1987). Nesse sentido, o filósofo expõe diferentes métodos, organizados entre três grupos denominados procedimentos, que explicitam a ordem disciplinar do discurso, dentre os quais cabe destacar os procedimentos externos e o terceiro procedimento, ao qual o autor não chega a nomear, que convergem na definição dos processos de exclusão que o corpo social impõe sobre o discurso e os mecanismo sociais que não permitem a qualquer indivíduo possuir o controle da narrativa, na qual o corpo social caminha para delimitar quem está apto a discursar e sobre o que irá discursar de maneira a manter a disciplina.

Dessa forma, pensamos como o corpo social, principalmente a partir do mecanismo denominado por Foucault no terceiro procedimento enquanto “sociedade do discurso”, “cuja função é conservar e produzir discurso, mas para fazê-los circular em um espaço fechado, distribuí-los somente segundo regras restritas” (FOUCAULT, 1996, p. 39), se relaciona com a construção da memória coletiva, e aqui aprofundamo-nos sobre a memória coletiva travesti brasileira construída a partir da pandemia HIV/AIDS. Quais narrativas o corpo social se propõe a narrar? A história travesti brasileira tem espaço na memória coletiva brasileira e qual prisma narrativo da história travesti brasileira obtêm tal espaço?

Nesse sentido, ao retornarmos o espaço da travestilidade na memória coletiva brasileira e investigar o seu entrecruzamento com a ditadura civil-militar e a pandemia de HIV/AIDS, pretendemos entender o lugar de marginalização social dessas sujeitas, fundamentado por políticas estatais de controle e repressão e somado à midialização sensacionalista envolta em estigmas e marginalizações, os quais associaram a população travesti enquanto vetor viral, mesmo sabendo-se não ser o único grupo vitimizado pela doença (SOUZA, 2020). Justificamo-nos, portanto, na necessidade de resgate histórico discursivo da sociabilização das sujeitas travestis brasileiras, no questionamento da ordem discursiva que sujeitam tais sujeitas à memória coletiva da prostituição e contágio viral e na compreensão das formas como tal construção memorial coletiva entorno da travestilidade contribui para uma reformulação dessas sociabilidades e autoidentificações.

Conforme o médico infectologista e professor na Faculdade de Medicina da USP Ricardo Tapajós, “a doença foi construída por discursos dominantes, de governo, de igreja, de cientistas, de políticos, como uma doença do outro, nunca de nós mesmos.”. De tal forma que “é de extrema importância compreender o papel de agentes políticos, médicos, sociais e também da mídia na construção do imagético de ‘peste gay’ atrelado aos primeiros anos da epidemia” (SOUZA, 2020).

Goulart e os travestis

Em 1987, comandado pelo apresentador e jornalista Goulart de Andrade, o programa “Vem comigo”, televisionado pela Rede Bandeirantes, acompanha, por meio de entrevistas e a observação participativa do jornalista no campo, a vivência das trabalhadoras sexuais travestis na noite paulistana. A reportagem realizada por Goulart reproduz, desde seu título no qual utiliza-se de pronomes masculinos – “os travestis” – ao se referir a uma identidade de gênero feminina, inúmeros marcadores discursivos de violência às sujeitas focos da reportagem, desde, novamente, o recorrente uso de pronomes masculinos ao mencionar ou se dirigir às travestis até a espetacularização excessiva dos corpos travestis e a necessidade constante de midiatização desses corpos em sua forma nua para reprodução e sanação da curiosidade cisgênero.

“Odeio como as pessoas encaram meu corpo, tratam meu corpo, comentam sobre meu corpo. Olham meu corpo sempre numa vasculha alucinante, cada centímetro dele, cada ângulo: vão no gogó, nas mãos, nos pés, na neca, olham cuidadosamente o volume, o nariz… Até meu pulso já foi posto à prova, todes atrás de algo dito ‘masculino’ para poderem assim deslegitimar meu corpo enquanto ‘feminino’” (CARVALHO, 2021, p. 22, 23)

Já na primeira entrevista realizada por Goulart de Andrade dentro da reportagem, tais métodos discursivos de violência direcionados às travestis ficam não somente evidentes, como mostram a reportagem enquanto um registro documental da forma pela qual a mídia brasileira enxergava corpos e identidades travestis. De tal forma que a entrevista realizada por Goulart a Roberta Close, figura famosa do imaginário brasileiro após posar nua em uma das mais conhecidas revistas brasileiras voltadas ao público adulto, é permeada por micro violências de gênero e o mistério sensacionalista em torno da transgeneridade de Roberta e, principalmente, de sua genitália, motivo de discussões e suposições em revistas, jornais e programas de auditório durante a década de 1980, desde o momento em que Goulart a apresenta ao público, até o momento em que explicitamente mostra seu corpo nu como em um espetáculo.

Goulart de Andrade: “Luís Roberto, 24 anos, brasileiro, casado, profissão travesti, transsexual. Hoje, Luís é Roberta Close e vive como atriz, manequim e é considerado um dos mais belos modelos fotográficos do mundo. Roberta Close é um homem. Um homem?”

"Súbito, um fenômeno toma conta do Brasil. Ela está em todas as conversas, domina todos os papos. Nas capas das revistas, nas telas das tevês, nos jornais, nas mentes e nas bocas. Na boca do povo, principalmente. De repente, o maior e mais desejado objeto libidinal nacional, o tesão verde-amarelo é nada mais, nada menos, do que um homem. Ave, Roberta Close. Mudou a cabeça do homem brasileiro ou a mulher brasileira perdeu seu tradicional charme e veneno?" (Diário do Nordeste, 08 de julho de 1984, p. 04).

Entretanto, apesar das críticas possíveis quanto à atuação jornalística de Goulart de Andrade e da equipe do programa “Vem comigo”, “Goulart e os travestis” se mostra fundamental enquanto denúncia das condições de violência às quais as travestis da cidade de São Paulo estavam sujeitas à época. Inicialmente, é possível compreender o programa em três momentos principais, o primeiro no qual o apresentador e jornalista Goulart de Andrade se insere na noite paulistana, utilizando-se de vestimentas e acessórios femininos a fim de realizar uma observação participativa das trabalhadoras sexuais travestis da noite de São Paulo. O segundo momento inicia-se na denúncia da violência policial a essas trabalhadoras e as técnicas que elas utilizam para fugir da prisão arbitrária e as violências suscetíveis no encarceramento. Por fim, Goulart apresenta ao telespectador a chamada “bombação”, a aplicação ilegal de silicone industrial com o intuito de travestis alcaçarem o modelo de corpo desejado.

Tanto a história de Roberta Close, quanto as denúncias da violência policial e a utilização de substâncias nocivas e meios alternativos para construção do corpo travesti, são também palco de discussão de Renata Carvalho na obra teatral “Manifesto Transpofágico” para pensar a memória travesti presente nos anos de chumbo da ditadura militar fomentadas pela patologização desses corpos a partir do surgimento e disseminação da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, a SIDA (HIV). Nesse sentido, Carvalho enxerga a superexposição de figuras trans femininas na mídia brasileira na década de 1970 e 1980, os “bailes das travestis, os espetáculos das travestis [...] Corpo midiático” (CARVALHO, 2021) enquanto uma cortina de fumaça para as ações repressivas e arbitrárias institucionalizadas pelo Estado brasileiro.

É a partir dessa realidade de segregação e repressão à existência, fomentada de forma institucionalizada e difundida midiaticamente, que será construída uma memória social coletiva acerca do ser travesti enquanto uma sujeita marginalizada, criminosa, vetora de doenças e destinada à prostituição enquanto único posto de trabalho, de tal forma, que é dever da sociedade civil reprimi-la e evitar a subversão dos chamados bons costumes. Entretanto, tais sujeitas não se mostram passivas em relação à violação de seus direitos, mas, seja a partir da linguagem – a construção de um vocabulário específico, o pajubá, envolvendo a mistura de idiomas indígenas, afro diaspóricos e o próprio português – seja a partir da navalha debaixo da língua – método pelo qual tais sujeitas escondiam giletes dentro da boca como forma de resistência à enquadros policiais – encontraram formas de resistir às formas de repressão institucionalizadas pelo Estado brasileiro. Tais formas de resistência são apresentadas nas entrevistas de Goulart com as travestis Andrea e Bartô durante o programa.

Pajubá

Enquanto a travesti Andrea maquia o jornalista para sua inserção entre as trabalhadoras do sexo nas noites paulistanas, ela comenta brevemente sobre a linguagem utilizada entre as travestis para fuga das paradas policiais. O pajubá representa um processo importante da construção da identidade e memória travesti na resistência à repressão policial.

Andrea: “Vocês vão aprender coisas do arco da velha”

Goulart: “É de ter um vocabulário específico, especial, é isso?”

Andrea: “Sim, nós temos uma linguagem própria”

Goulart: “Fala outras coisas aí [...] Como que chama ‘cliente’?”

Andrea: “É ‘ocó’”

Goulart: “‘Ocó’?”

Andrea: “Ocó!”

Goulart: “Porque?”

Andrea: “Porque ‘ocó’ é homem, né? [...] Então uma fala assim ‘mona, aquenda o ocó que o ocó é bem de aqué”

Goulart: “Que que significa?”

Andrea: “Pega o cliente que ele tem muito dinheiro [...] Agora o mais gostoso é quando chega a polícia, uma pra outra ‘mona, os alibã’ [...] sai todo mundo correndo”

Navalha debaixo da língua

Durante a noite, inserido entre as trabalhadoras do sexo, Goulart presencia uma batida policial e registra a prisão de uma travesti e o momento em que os policiais desconfiam da presença gilete e a obrigam a cuspir o objeto da boca.

Goulart de Andrade: “Quando é preso, o travesti é revistado inclusive [...] a sua boca. Porque, dentro da boca, ele guarda a gilete. Nós vamos mostrar agora esse travesti aí, que vai cuspir a gilete antes de entrar no camburão”

Mais tarde, Goulart entrevista a travesti Bartô, conhecida por realizar em outras travestis a chamada “bombação”, técnica irregular de aplicação de silicone industrial para reconstrução e remodelação do corpo. Nesse momento, Goulart se mostra interessado na maneira como as travestis escondem a gilete dentro da boca sem se machucarem. Paralelamente, Andrea relembra a importância da gilete enquanto o Habeas Corpus da travesti, na medida em que, enquanto sujeitas associadas à disseminação do HIV/AIDS, um corpo patologizado, seu sangue se torna impuro e causa repulsa ao toque pelo medo do contágio.

Goulart de Andrade: “[...] vocês colocam gilete na boca. Como é que põe? Bartô, mostra pra mim, bota uma gilete aí, porque eu tentei botar, cortei meu, meu coisa inteiro”

Bartô: “Eu uso meia”

G: “Meia?”

B: “Uma de cada lado”

G: “Aonde? Mostra pra nós, vai”

Andrea: “Enquanto ela vai pegar a gilete, você sabe que os cortes nos braços é um Habeas Corpus que elas [as travestis] têm pra não ficarem presa. Se elas não se cortarem, elas ficam três, quatro dias e todo dias eles [os policiais] molham a cela, não deixam que elas deitam, é o maior sofrimento”

B: “Olha, Andrea, eu cortei um braço ele [o policial] falou assim: ‘É pouco, corte o outro’, então eu cortei o outro, ele falou ‘é pouco, agora cê corte o pescoço”

A: [apontando para os cortes em Bartô] “Olha aqui, ela tem cortes nos pescoços, tá vendo?  [...] Giletada, não é giletada, Bartô?

B: “E aqui, Andrea, e aqui, que eu abri a barriga aqui”

G: “Você mesma se cortou?”

B: “[...] 17 pontos”

G: “Como é a técnica da gilete, Bartô?”

B: “Chuchu, olha, não adianta, porque se eles tirarem da boca [...] em outro lugar vai ta escondida [...] a técnica da gilete, a gente puxa aqui do lado e eu quebro a gilete no meio pra banda da gilete encaixar aqui. Então com a gilete aqui, ocê pode conversar, inclusive até comer bala, chupar pirulito não sei o que mais [...] não vai incomodar”

G: “Na hora que precisa, mete o dedo e puxa fora?”

B: “Na hora que precisa, a gente mete o dedo e põe pra fora e quando ele fala “Pode tirar a gilete da boca, porque você não vai se cortar”, então eu não dou essa chance, eu já mastigo a gilete, já corto língua, céu da boca e tudo”

Considerações finais

Apesar de a Comissão Nacional da Verdade em 2014 ter sido um marco importante na recuperação das memórias intencionalmente silenciadas e esquecidas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, a partir desse estudo inicial percebe-se o quão pouco a memória especificamente travesti brasileira é objeto de recuperação, na maioria das vezes englobada no guarda-chuvas das memórias LGBT, principalmente em razão de à época da ditadura conceitos como travestilidade e homossexualidade serem tratados na ampla maioria das vezes, politica e midiadicamente enquanto sinônimos. A partir desse estudo inicial, almeja-se, portanto, o aprofundamento do entendimento das memórias especificamente travesti, entendendo suas especificidades, subjetividades e resistências. De tal modo que possamos entender a travestilidade para além das situações de opressão, mas perceber as formas pelas quais tais sujeitas utilizaram da linguagem e da corporeidade para criar mecanismos de sobrevivência e resistência às políticas arbitrárias da ditadura militar.

Referências bibliográficas

BRASIL, Comissão Nacional da Verdade. Relatório: eixos temáticos. Brasília, CNV, volume 2, 2014

CARVALHO, Renata. Manifesto Transpofágico. São Paulo: Casa 1 Editora Monstra, 2021

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 27ª Edição. Petrópolis: Editora Vozes, 1987

FOUCAULT, Michel. A Ordem do Discurso, 5 ed. São Paulo: Loyola, 1996.

PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2009.

SOUZA, Alex Godoy Padilha de. A construção da memória da epidemia de AIDS e seus desdobramentos: Qual o lugar dos museus nessas histórias?. 2020. 138 p. Tese (Graduação em museologia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Florianópolis, 2020

Lopes, F. H. (2016). Travestilidades e ditadura civil-militar brasileira. Apontamentos de uma pesquisa. Esboços: Histórias Em Contextos Globais, 23(35), 145–167. https://doi.org/10.5007/2175-7976.2016v23n35p145