Análise de Texto: "O Poder da polícia e o mundo da prisão na era Vargas (1930-1945) - Manuella Pompeu Muniz
ALUNA(O): Manuella Pompeu Muniz - Noturno
OBRA/TEXTO: “O Poder da Polícia e o Mundo da Prisão na Era Vargas (1930-1945)”
AUTOR(A): Elizabeth Cancelli
EDIÇÃO: Revista História & Perspectivas, Uberlândia (7)
ANO DE PUBLICAÇÃO: 1992
ANÁLISE DO TEXTO
1. Identificação do Autor(a), ou seja, qual a formação do autor, sua trajetória acadêmica e atuação política:
Elizabeth Cancelli é Bacharel em Comunicação Social pela UFRGS, mestre e doutora em História pela Unicamp e livre-docente pela USP. Foi professora na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenou o programa de PIBIC e o conjunto de cursos de pós-graduação em seu tempo de professora na UnB. Foi diretora e vice-diretora do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da UnB e coordenou sua pós-graduação. Foi presidente da Editora da Universidade de Brasília e de seu Conselho Editorial. Presidiu a Comissão de Especialistas na Área de História no MEC. É pesquisadora do CNPq desde 1995 e professora do Departamento de História da Universidade de São Paulo e de sua pós-graduação em História Social desde 2006. Coordena o Grupo de estudos sobre a Guerra Fria (USP/CNPq) e é membro do Núcleo História e Linguagens Políticas: Razão, Sentimentos e Sensibilidades (Unicamp/CNPq). Possui 48 orientações e supervisões concluídas, 32 artigos publicados, 14 livros publicados e 21 capítulos de livros publicados no Brasil e no exterior.
2. Temáticas analisadas ou problematizações destacadas pelo texto do autor:
A autora no texto reflete sobre as relações entre “O governo, a população,o sistema penitenciário, o judiciário e a Polícia” na era Vargas (1930-1945), problematizando suas interações que evidenciam clara confusão hierárquica, onde a Polícia se colocava acima de todos os outros poderes com seu vasto poder no encarceramento de qualquer um que se opusesse ao governo, sem a necessidade de uma condenação formal. Essa facilidade da polícia em fazer o que bem entendia em centros de detenção leva a uma superlotação notável nos anos 30 e 40 e o desinteresse do governo em lidar com a questão carcerária por meio de reformas mostra crescente piora das condições de habitabilidade de casas de detenção pelo Brasil inteiro, mas principalmente na capital da época, Rio de Janeiro. A repressão extrema e “secreta” levava a sociedade a temer os perigos e a violência pela exclusão policial, reforçando o medo do principal sustentáculo do governo, a Polícia. De acordo com Cancelli, as novas técnicas de tortura desenvolvidas no período não tinham o fim de extrair informações do preso, mas sim de "esclarecer aos presos que o homem das prisoes vivia afora em um mundo sem qualquer individualidade, onde toda sua impotencia como ser humano estava exposta" (p. 51). Abordado no final do texto, a relação da polícia com o judiciário era de submissão total do judiciário, uma vez que os presos só eram liberados com a anuência da polícia. Era com as listas de transferências, de cumprimento imediato pela justiça, que a polícia ludibriava a própria, para utilizar os presos como mão de obra gratuita, esconder presos políticos da vista pública, ou mesmo brincar com a vida do preso.
3. Momento histórico que foi produzido o texto (o lugar do discurso) do autor:
Pós golpe militar de 64, a autora começa sua produção acadêmica ainda nos últimos anos de ditadura, como um momento ainda relativamente recente na história do país, a autora decide voltar sua atenção a um dos golpes anteriores e com mais documentação para exploração. O texto é publicado entre o processo de impeachment de Fernando Collor, governo marcado pelo infame escândalo do confisco das poupanças e as denúncias de corrupção que levaram ao seu impeachment.
4. Temporalidades/Sujeitos Abordados/Relação Passado-Presente:
A autora aborda o período da era Vargas (1930-1945), a relação de poder entre a Polícia, o judiciário e a população, e situações onde essas relações se desequilibraram. Os sintomas de uma polícia desde sempre com sua síndrome de independência e superioridade inflada se reflete nos constantes casos de violência polícial, no Brasil, que hoje é tão explicita quanto na época de Vargas, sendo apoiada pela mídia burguesa que lucra em cima dessas tragédias e da atenção gerada por elas e reforçada por uma maioria de governadores de direita que se beneficiam com a repressão policial banalizada no nosso histórico de ditaduras com perseguição policial institucionalizada.
5. Perspectiva de História expressa pelo texto:
A autora faz uma análise historiográfica descentralizada não linear pegando os dados mais relevantes de cada época da era Vargas para analisar seu contexto de forma completa com o propósito de demonstrar a quão generalizada foram as prisões abusivas do governo e da polícia varguista.
6. Metodologia utilizada pelo autor(a):
A autora utiliza de documentos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores para sustentar maioria de suas afirmações, como explicação de demandas e praticas policiais e relatos de presos como a carta de Carta de Sobral Pinto a Vitório Caneppa depois de ser preso, humilhado e acusado de agressão pelo diretor da Casa de Correção (AHN-IJ1 1399)
7. Tipo de pesquisa realizada – bibliográfica, documental, estatística, descritiva, etc... (ver notas explicativas):
A pesquisa se baseia majoritariamente em documentos extraídos do Arquivo Histórico Nacional, da coleção de documentos do Ministério da Justiça e Negócios, sendo assim uma pesquisa mais documental e descritiva apesar de seus levantamentos de dados estatísticos a partir, por exemplo, da Estatística Criminal do Estado de São Paulo
8. Apreciação crítica sobre o texto:
O texto desenvolve muito bem a gravidade das ações e das relações conturbadas entre a polícia e o judiciário e a população, mostrando a realidade do tratamento da sociedade civil pela soberba policial a partir de relatos e detalhes chocantes, que se fazem questionar o papel da Polícia no passado e no presente. Apesar de um bom desenvolvimento e exposição de documentos, o texto acaba parecendo pouco profundo e com pouco espaço para maiores discussões e problematizações em razão da limitação que foi a utilização de praticamente um único lugar de pesquisa.