Dos Módulos

Art. 29. Módulo é o componente curricular que possui as seguintes características: I - a carga horária não será necessariamente múltipla de 16h (dezesseis horas).;

II - não requer carga horária semanal determinada; e

III - pode formar turmas cuja duração não coincida integralmente com o período letivo vigente, desde que não ultrapasse a data de término do período prevista no calendário universitário.

Parágrafo único. Não é permitido o cadastro de atividades curriculares como módulo e vice-versa.

Art. 30. Os módulos ofertados na modalidade de ensino a distância seguem a mesma caracterização dos módulos presenciais, exceto quanto a exigência de presença obrigatória do professor e dos estudantes nas aulas, ao longo de todo o período letivo.

Art. 31. Aplicam-se aos módulos, no que couber, todas as disposições relativas às disciplinas.