Getúlio Vargas: uma memória dualista. — Gabriela Moreira Zanon.

Nome: Gabriela Moreira Zanon,

Turma: Matutino.

“A era Vargas: uma memória dualista.”

Resumo:

Podemos ver a memória de Vargas como dualista, enquanto foi visto por alguns como herói, para muitos outros foi visto como ditador. No seu governo teve impacto políticas sociais importantes, como Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se tonando popular entres os trabalhadores. Porém, governou ditatorialmente também, como repressão aos opositores e com censura, principalmente durante no Estado Novo (1937–1945). Após ser deposto, em 1951, volta ao poder, sua segunda gestão foi marcada por crises políticas e econômicas. Quando se suicidou em 1954 foi transformado em mártir, o que consolidou sua imagem controversa até hoje.

Palavras-chave:

Getúlio Vargas, pai dos pobres, crise, republica nova, republica velha.

Desenvolvimento:

Getúlio Vargas se destacou como uma das personalidades mais significativas na história política do Brasil, governando o país por quase duas décadas, em duas fases distintas. Getúlio, que nasceu no Rio Grande do Sul em 1882, começou sua trajetória política como deputado e governador. Em 1930, liderou a Revolução que derrubou o presidente Washington Luís e encerrou a República Velha, ele assumiu temporariamente a presidência do Brasil, em um período de instabilidade política.

Ao longo de sua gestão inicial, Vargas realizou várias reformas visando modernizar a nação, como a criação do Ministério do Trabalho e a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943, assegurando direitos fundamentais aos empregados urbanos. Esse suporte às classes trabalhadoras o transformou no "pai dos pobres”. No entanto, sua administração também se destacou pelo aumento da centralização do poder. Em 1937, sob a alegação de uma suposta ameaça comunista, Vargas estabeleceu o Estado Novo, uma ditadura autoritária que anulou a constituição, dissolveu o Congresso e governou sem realizar eleições até 1945. Este período foi caracterizado por repressão à oposição, censura à mídia, mas também por medidas de consolidação do Estado, com a formação de grandes corporações públicas e o avanço da infraestrutura nacional.

Getúlio ocupou a presidência enquanto o Brasil tornava-se uma sociedade urbano-industrial, ao mesmo tempo, em que adentrava a era dos meios de comunicação de massa, não podendo mais desconsiderar os problemas sociais e econômicos que perturbavam a população há décadas. Em meio a isso, durante seus anos como presidente, Vargas dedicou-se a construir e perpetuar sua imagem política junto à população.

(JUNGBLUT, Alice, 2021, Pg. 219)

A lembrança de Getúlio Vargas na história brasileira é caracterizada por uma intensa dualidade, que espelha a complexidade de sua trajetória política e sua influência no país. Vargas, que ocupou um papel crucial no cenário nacional durante grande parte do século XX, é lembrado de forma ambígua: para alguns, ele foi um líder visionário, responsável por notáveis progressos sociais e econômicos; para outros, foi um ditador autoritário que reforçou o poder à custa das liberdades democráticas. Essas percepções divergentes evidenciam não só a ambiguidade de suas ações, mas também a maneira como diversos grupos e períodos a interpretaram.

Com a deposição de Washington Luís, então presidente, a cúpula militar chegava ao Rio de Janeiro em 3 de novembro de 1930, com a incontestável liderança de Getúlio Vargas, representante da oposição e que meses antes lançara um manifesto denunciando fraudes nas mesas eleitorais. Sua intenção como líder era suprimir a autoafirmação de alguns políticos da época, principalmente de São Paulo, além de levar a cabo, as promessas feitas nas eleições, entre elas, uma nova Constituição.

(PIMENTEL, Eduardo, p.147)

Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930, em um período de grande descontentamento com o sistema político da República Velha, marcado pela supremacia das oligarquias estaduais e pela política do "café com leite”, onde São Paulo e Minas Gerais se alternavam na presidência. A Revolução de 1930, sob a liderança de Vargas e seus aliados, colocou fim a esse sistema oligárquico e representou uma transformação crucial para a concentração de poder no governo federal. Neste cenário de instabilidade política e social, Vargas assumiu a presidência, inicialmente de maneira temporária, de 1930 a 1934, e iniciou um plano de modernização do país.

No período de governo provisório, Vargas assumiu uma abordagem pragmática, visando realizar reformas que atendessem às necessidades de um Brasil em acelerado processo de industrialização e urbanização. A expansão urbana gerou uma crescente classe trabalhadora urbana, que começou a exigir melhores condições de vida e trabalho. Para responder a essas novas demandas sociais, Vargas implementou uma série de ações laborais que estabeleceram a duração do trabalho, estabeleceram o salário mínimo e asseguraram o direito à organização sindical. Essas mudanças foram cruciais para estabelecer sua reputação como o “pai dos pobres”, pois, ao mesmo tempo que concentrava o poder, angariava o respaldo da classe trabalhadora através de suas políticas sociais.

No entanto, essas ações de modernização e inclusão social coexistiram com um aumento do autoritarismo de Vargas, que considerava a preservação da ordem política vital para o progresso do país. No entanto, esse pragmatismo resultou na instauração de um regime mais autoritário em 1937, com o surgimento do Estado Novo. Nesse intervalo, Vargas anulou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e assumiu o poder sem realizar eleições até 1945. O seu governo foi caracterizado por um controle estrito da sociedade, repressão à oposição e censura da mídia. No entanto, também foi caracterizado pelo fortalecimento do Estado e pela promoção de um plano de industrialização e infraestrutura nacional, através da fundação de grandes empresas públicas e do estímulo à construção de uma infraestrutura moderna no país.

Vargas, fazia questão de falar na “Hora do Brasil”, que além de notícias, fazia os ouvintes apreciarem as músicas, discursos animadores e dicas para o cotidiano. Também incentivava a publicação de livros para os jovens e literatura de cordel. Assim, para o autor, o presidente utilizava as massas para legitimar a política de Estado, e se fazia como interlocutor da classe operária, dizendo quais eram as suas aspirações, enaltecendo o slogan da “Ordem e o Trabalho”. Sobre a ordem, dizia que era “condição única” para que houvesse uma dedicação ao trabalho, tão importante para a construção do país.

(PIMENTEL, Eduardo, p.150)

Contudo, a industrialização impulsionada por Vargas e as mudanças sociais implementadas durante seu mandato foram marcadas por intensas contradições e obstáculos. A concentração de poder nas mãos do governo federal, uma marca do regime de Vargas, provocou conflitos entre as elites regionais, que receavam perder sua independência política e econômica. Numerosos desses grupos, que historicamente dominavam as economias locais e as decisões nas áreas, percebiam nas reformas de Vargas uma ameaça direta às suas estruturas de poder. Essa oposição, particularmente das oligarquias rurais e de grupos conservadores, contribuiu para a crescente polarização do governo de Vargas ao longo dos anos.

Ademais, as mudanças sociais que favoreceram as classes trabalhadoras urbanas, através da instituição de direitos laborais como a CLT, foram majoritariamente direcionadas aos trabalhadores urbanos, enquanto as vastas massas do campo, que ainda constituíam a maioria da população brasileira, foram quase negligenciadas. Na maior parte do Brasil, o meio rural ainda se encontrava em condições de extrema vulnerabilidade, com uma grande concentração de terras nas mãos de poucos proprietários e a exploração de trabalhadores do campo em condições desumanas, sem acesso aos direitos assegurados aos habitantes urbanos. A exclusão dos agricultores das reformas e políticas de Vargas intensificou a desigualdade social no país e provocou um desequilíbrio nas políticas de desenvolvimento, que privilegiavam a modernização urbana e industrial, mas negligenciavam uma parcela considerável da população.

O governo de Vargas também se destacava pela repressão a movimentos sociais e políticos que se opunham ao sistema ou visavam expandir os direitos dos trabalhadores. Durante todo o governo Vargas, houve uma perseguição sistemática ao movimento comunista, particularmente durante o Estado Novo, período em que o regime implementou ações autoritárias para suprimir qualquer manifestação de oposição. O Partido Comunista Brasileiro sofreu perseguição, teve seus integrantes detidos e suas ações políticas foram vedadas. Ademais, qualquer movimento contrário às políticas de Vargas ou que buscasse a radicalização das conquistas sociais, como sindicatos mais autônomos ou protestos de trabalhadores mais críticos, era alvo de uma repressão intensa. A utilização do sistema de segurança estatal, que engloba a polícia e a censura, foi um dos instrumentos utilizados pelo governo para assegurar o domínio sobre a sociedade e prevenir o crescimento dessas demandas. Esta repressão não se restringiu apenas a grupos de esquerda, mas também a qualquer expressão política ou ideológica percebida como uma ameaça ao regime autoritário e centralizador de Vargas.

No entanto, essa burguesia industrial nasce e se desenvolve subordinada aos interesses do capital externo, pela mediação de sua subordinação à agro exportação. A lógica desta, predominante, tolhe as necessidades específicas de desenvolvimento do capital industrial, constituindo-se num freio à industrialização. O fato de que parte dos capitais que a forjaram tenha sido produzido no setor cafeeiro não nega a oposição objetiva entre as necessidades de reprodução de cada um destes capitais. Tal oposição se manifestou no plano das organizações e ações políticas e da consciência da burguesia industrial4.

(COTRIM, Lívia, 2019, p.224)

O término da Segunda Guerra Mundial e o movimento mundial de redemocratização assinalaram uma época de profundas mudanças políticas tanto no Brasil quanto globalmente. Este cenário de transformação global afetou a política interna do país, levando à queda do governo de Getúlio Vargas, que havia fortalecido sua autoridade com a instauração do Estado Novo. Embora tenha sido retirado do poder, Vargas não perdeu sua influência política instantaneamente. Em vez disso, ele continuou sendo um personagem de grande relevância na política do Brasil, especialmente lembrado pelas classes populares, que o consideravam um defensor de seus direitos. Esse respaldo popular foi fundamental para o seu retorno ao poder, que aconteceu em 1951, quando Vargas foi reeleito presidente, desta vez através de eleições diretas.

No decorrer do seu segundo mandato, Vargas lidou com diversos obstáculos econômicos, políticos e sociais. A sua política econômica nacionalista, que tinha como objetivo ampliar o domínio do Brasil sobre seus recursos naturais, provocou uma forte oposição entre os setores ligados ao capital estrangeiro e as elites conservadoras, que consideravam as sugestões de Vargas uma ameaça aos seus interessa fundação da Petrobras, em 1953, representou um dos principais momentos dessa política, visando assegurar ao Brasil maior independência na área de petróleo e energia, além de fomentar a soberania nacional. A Petrobras representava o conceito de um Brasil mais autônomo e com maior domínio sobre suas riquezas naturais, em oposição ao modelo anterior, onde corporações estrangeiras controlavam os recursos vitais.

Contudo, essa estratégia de nacionalismo econômico não teve uma boa aceitação por todos. As pressões internacionais e as respostas das grandes corporações multinacionais começaram a aumentar, especialmente das empresas petrolíferas que já atuavam no Brasil e receavam perder influência e recursos. No Brasil, as classes conservadoras, preocupadas com o crescimento da intervenção do estado na economia, também se opuseram fervorosamente a essas alterações. Esta oposição intensificou-se conforme a condição econômica do país se deteriorava. A inflação no Brasil estava aumentando, provocando um sentimento de crise entre as classes médias e os trabalhadores das cidades. Ademais, a turbulência política se intensificava, com a resistência de diversos grupos políticos e a contínua demanda por reformas e alterações no governo.

A crise política se intensificou com a desvalorização do dinheiro, o aumento dos custos e a diminuição do respaldo entre os setores empresariais e militares. Muitos viram o governo de Vargas como inapto para lidar com os problemas econômicos que se agravavam, criando um cenário de crescente descontentamento popular. As críticas à sua administração cresceram e a oposição exigia sua saída, em um ambiente de polarização política.

Em contrapartida, Vargas se esforçava para preservar sua base de apoio popular, particularmente entre os trabalhadores, e procurava reforçar seu compromisso com a justiça social. No entanto, a pressão se intensificava, e o conceito de que o país precisava de uma transformação radical se disseminou rapidamente. Este contexto resultou em um ambiente de desconfiança e incerteza tanto interna quanto externamente ao governo, estabelecendo as condições para que Vargas, que já sofria intensa pressão política, se tornasse cada vez mais desacreditado.

Durante o seu segundo governo, Getúlio Vargas não instaurou uma luta anti-imperialista, mas resguardou a hegemonia do capital nacional nos domínios considerados primordiais para o desenvolvimento do Brasil, a exemplo dos setores siderúrgico e petrolífero extrativo. Por outro lado, a entrada de capital estrangeiro, tanto em forma de investimento direto privado como financiamentos oriundos de instituições multilaterais, como o BIRD e o Eximbank, foi estimulada e destinada às áreas que pudessem complementar o processo de desenvolvimento nacional. Os acordos estabelecidos pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos referiam-se ao financiamento de investimentos em energia, frigoríficos, transportes, bem como à modernização da agricultura e da indústria de base, como os setores petroquímico e siderúrgico. Além disso, o governo de Vargas buscou selecionar as importações com o propósito de oferecer determinadas vantagens às empresas importadoras de bens de capital, de equipamentos e insumos de produção, em uma clara tentativa de proteção à indústria local13.

(PEREIRA, Amanda, 2018, p. 7-8)

A morte de Getúlio Vargas, que aconteceu em 24 de agosto de 1954, causou uma comoção nacional profunda, sinalizando um período de grave crise política e emocional para o Brasil. Esta tragédia não marcou apenas o término da existência de um líder político, mas também marcou o término de uma das etapas mais conturbadas da história nacional. A sua morte repentina provocou uma série de sentimentos ambíguos, dividindo a sociedade brasileira entre aqueles que o consideravam um mártir e aqueles que pensavam que ele apenas estava se esquivando das repercussões de sua administração ineficaz.

Em sua última carta, redigidas momentos antes de morrer, Vargas teceu críticas severas às elites do Brasil e ao que ele via como uma trama contra seu governo. Ele se apresentou novamente como um protetor do povo brasileiro, acusando as classes dominantes de obstruírem seus esforços para o progresso nacional e o bem-estar das classes trabalhadoras. Na correspondência, Vargas expressou sua indignação com os interesses estrangeiros e a manipulação das elites nacionais, que, segundo ele, estavam engajadas em manter o Brasil sob domínio de potências estrangeiras, comprometendo-se a comprometer os progressos que havia alcançado para os trabalhadores e a soberania nacional. Este documento foi prontamente interpretado como um testamento político e exerceu uma forte influência na reação da sociedade brasileira à sua morte.

Para seus partidários, Vargas ganhou ainda mais notoriedade após cometer suicídio. A sua morte foi interpretada como um ato de sacrifício pessoal por um líder que entregou a própria vida para proteger o povo, enfrentando forças internas e externas que colocavam em risco os interesses do país. Tornou-se conhecido como um herói que, ao se sacrificar, ratificou seu compromisso com os princípios de justiça social e soberania do país. Com a morte de Vargas, a imagem de Vargas como líder popular e defensor dos trabalhadores se fortaleceu. Para muitos de seus admiradores, sua partida representou o ápice de uma batalha desigual contra as elites que, segundo eles, eram contrárias a qualquer iniciativa de mudança social. A celebração do seu papel como mártir se propagou por todo o Brasil, com manifestações de luto inundando as ruas, expressando a tristeza de um povo que perdia um líder que deu voz aos mais desfavorecidos e à classe trabalhadora.

No entanto, para seus opositores, o suicídio de Vargas representou o ato final de um político incapaz de manter um governo que ele próprio havia debilitado com suas próprias contradições. Ao longo do seu segundo mandato, Vargas enfrentou uma crescente resistência de vários segmentos, incluindo as forças armadas, os empresários e as elites políticas, que já não confiavam mais em sua habilidade para governar. As suas políticas de nacionalismo econômico, particularmente a fundação de empresas públicas como a Petrobras, apesar de serem bem recebidas entre os setores mais pobres da sociedade, provocaram uma forte oposição entre as elites econômicas e os investidores internacionais, que interpretavam tais ações como riscos aos seus interesses. A crise política, o aumento da inflação e as tensões internas no governo se intensificaram, gerando um cenário de instabilidade cada vez maior. Para seus adversários, o suicídio de Vargas foi mais do que um ato dramático, foi uma fuga das pressões de uma crise política que ele não soube ou não teve a capacidade de solucionar. Muitos interpretavam essa ação como uma tentativa de escapar dos conflitos que ele próprio havia contribuído para criar.

Este acontecimento espelha as intrincadas divisões políticas e sociais que caracterizaram o reinado de Vargas. O falecimento de Vargas não solucionou as contradições políticas e sociais que ele deixou no Brasil, porém reforçou sua imagem como uma presença constante na memória nacional, ligada tanto ao nacionalismo e ao populismo, quanto ao autoritarismo e à concentração de poder. O país continuou fragmentado, dividido entre os que o consideravam um protetor do povo e os que o consideravam um ditador autoritário cujas ações haviam colocado o Brasil à beira do colapso. Portanto, a ambiguidade de sua personalidade continuou após sua morte, com sua memória sendo constantemente revisitada e reinterpretada ao longo dos anos, à medida que as novas gerações tentavam compreender o efeito de seu governo na construção do Brasil contemporâneo.

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

(Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

Considerações finais:

Portanto, a lembrança de Getúlio Vargas ainda é profundamente dualista. A sua imagem é frequentemente revisitada e reinterpretada de formas que espelham as divergências ideológicas e os conflitos políticos que caracterizaram sua trajetória ao longo dos anos. Por um lado, ele é reverenciado como o “pai dos pobres”, um líder que proporcionou progressos sociais notáveis, modernizou a economia e fomentou a participação das classes trabalhadoras no cenário político e social brasileiro. Vargas implementou políticas como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que continua sendo um marco na defesa dos direitos dos trabalhadores urbanos no Brasil, e a formação de grandes corporações estatais, para promover a industrialização e consolidar a soberania nacional. Sem dúvida, o seu governo representou um marco, principalmente em relação à proteção social e à implementação de políticas de crescimento econômico que não se restringiam às elites tradicionais.

Contudo, a lembrança de Vargas também é caracterizada por críticas à sua liderança, particularmente durante o período do Estado Novo, quando ele estabeleceu um regime autoritário. Durante esse período, Vargas restringiu direitos básicos, dissolveu o Congresso Nacional e governou sem a realização de eleições, estabelecendo uma centralização de poder que perdurou de 1937 a 1945. O período foi marcado pela repressão à oposição política, o emprego de censura para regular a mídia e a perseguição de movimentos sociais e políticos rivais. As tensões internas e as restrições colocadas ao pluralismo político provocaram uma intensa polarização em torno de Vargas. Alguns o rotularam como um ditador que utilizou métodos autoritários para assegurar sua continuidade no poder. Esta contraposição entre as vitórias sociais e o autoritarismo político se tornou um elemento crucial na avaliação de seu governo e, de certa maneira, ainda divide as visões sobre sua personalidade até os dias atuais.

Apesar de sua administração ter desempenhado um papel fundamental na construção de um Brasil mais contemporâneo, o autoritarismo e as contradições políticas de Vargas, particularmente no que diz respeito às liberdades democráticas, expõem as consequências desse modelo de liderança. A implementação de um governo centralizado, com controle político e econômico concentrado no Estado, trouxe vantagens para o avanço da infraestrutura e a modernização da nação. No entanto, também desencadeou uma série de desafios institucionais que complicaram a criação de uma democracia completa. Essas contradições do seu governo ainda são tema de discussão entre historiadores e especialistas políticos, que procuram compreender como o estilo de liderança de Vargas influenciou o futuro político e social do Brasil.

É crucial analisar criticamente as diversas facetas de Vargas para entender a complexidade de sua liderança e as consequências de seu governo na construção do Brasil atual. O seu legado, que engloba tanto progressos sociais quanto políticas autoritárias, evidencia que, apesar de ter provocado mudanças significativas na nação, sua trajetória não pode ser entendida sem levar em conta as tensões políticas e as contradições que caracterizaram seu governo. Este patrimônio dualista, com suas luzes e sombras, persiste como um terreno propício para reflexão e discussão, auxiliando na compreensão dos obstáculos e desafios que o Brasil enfrentou na formação de seu Estado moderno e democrático.

Portanto, a maneira como Vargas é recordado ao longo do tempo é influenciada pela maneira como diversas gerações e grupos sociais interpretam suas realizações e falhas. Ele é visto por alguns como um herói, um líder futurista que teve em vista libertar o país da dependência e dar voz aos mais desfavorecidos. Para alguns, ele ainda é visto como um líder que abdicou da democracia em prol da centralização do poder e da acumulação de riqueza. As diversas interpretações acerca de Vargas evidenciam que a história de Vargas continua viva e que, mesmo décadas após sua morte, ele mantém uma relevância notável no debate político do Brasil.

Metodologia:

A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, examinando os discursos elaborados durante a Era Vargas, filmes e livros onde retratam a época e, com base neles, estabelecendo comparações para compreender o papel que cada um desempenhou e ainda desempenha na formação da memória.

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