Governo Aberto (curso2026)

Docente: Jorge Machado (machado arroba usp.br)

Objetivos

Essa disciplina tem  por objetivos: a) introduzir princípios fundamentais de governo aberto, a partir da discussão de possibilidade de acesso à informação e participação política; b) disseminar instrumentos que promovam a transparência, participação social e práticas colaborativas na gestão pública, de modo a permitir aos alunos conhecimentos para uma intervenção na sociedade a partir do uso de ferramentas tecnológicas. Com isso, espera-se subsidiar o discente de informações, conhecimentos e técnicas  para formulação de políticas públicas que promovam uma  governança aberta.

O curso consiste de 15 semanas, sendo 3 delas reservadas para atividades de pesquisa. O programa está sujeito a modificações.

1a Semana - Recepção aos Calouros (Dispensa para participação nas atividades de integração)

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Introdução ao curso. O que é "governo aberto"? (04/03)

Apresentação do programa

As "origens" do Governo Aberto: as relações entre governo aberto, software livre e cultura livre

Para uma visão geral: https://pt.wikipedia.org/wiki/Software_livre

https://en.wikipedia.org/wiki/Free-culture_movement

Para entender melhor:

A Open Government Partnership (OGP). Declaração de Governo Aberto (pt):

OGP funcionamento: https://www.opengovpartnership.org/es/how-we-work/

Leitura complementar

USGOV. Open Government Directive

OCDE Recomentation on Open Government http://www.oecd.org/gov/Recommendation-Open-Government-Approved-Council-141217.pdf http://www.oecd.org/gov/recomendacion-del-consejo-sobre-gobierno-abierto-141217.pdf (espanhol)

Tarefa para a próxima aula

Relatar um caso de aplicação de política de governo aberto. Pode ser uma ação dentro de um plano nacional ou subnacional.

O que precisa ver:

- Qual é o problema (ou desafio) a ser enfrentado?

- Essa meta se associa a transparência, participação, inovação tecnológica ou prestação de contas (accountability)?

- Quais sãos os atores envolvidos (do governo e da sociedade civil)?

- Qual ação e metas foram definidos?

- Quais foram os resultados alcançados?

O relato pode ser oral, sugere-se até 10 minutos de tempo. É opcional o uso de algum recurso audiovisual.

A Parceria para o Governo Aberto como modelo? (11/03)

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. https://www.cepal.org/es/publicaciones/3969-desafio-gobierno-abierto-la-hora-la-igualdad (pp. 27-47)

Carta Iberoamericana de Gobierno Abierto (CIGA), aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras y Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado

Leitura complementar:

MACHADO J.; BELLIX, L.; BURLE, C.; MARCHEZINE, J. (2017) O caso do Governo Aberto no Brasil: o que se pode aprender com os erros e acertos. VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas - GIGAPP. Madrid, Spain.

A Lei de Acesso à informação e governo aberto(18/03)

BRASIl. Lei 12.527/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal

https://www.rti-rating.org/

Atividade:

Duscussão e contribuição para a Cocriação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto: Escolha de Desafios

https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/391

Leitura Complementar:

Open Society (2006) Transparencia y Silencio.

Mendel, Toby (2008) Liberdade de informação: um estudo de direito comparado.

Ferramentas colaborativas para o governo aberto e participação social (25/03)

Cruz-Rúbio, Cesar - Havia el Gobierno Abierto: una Caja de Herramientas

https://biblioteca.clacso.edu.ar/Espana/gigapp/20161220030611/pdf_1095.pdf (ver com atenção parte 2 - "Catálogo de herramientas de GA")

Wiki, pads, Githubs. Colocando a mão na massa.

Pad: https://etherpad.wikimedia.org/p/caixadeareia

Github: https://pt.wikipedia.org/wiki/GitHub

Wiki: https://pt.wikiversity.org/  ex: https://pt.wikiversity.org/wiki/Wikinativa

Sobre software livre:

STALMANN, R. O que é o software livre.

• Filmes sobre software livre: Revolution OS (www.imdb.com/title/tt0308808/);
• The Code (www.imdb.com/title/tt0315417/);
• In Proprietário (https://youfdsvstu.be/7Yy0tFOKfQg).

Ferramentas de produtividade com IAG

https://www.semanticscholar.org/

Motor de busca gratuito com filtros avançados para localizar artigos.

https://app.researchrabbit.ai/

Ferramenta de mapeamento bibliográfico que ajuda a encontrar autores e artigos relacionados visualmente.

NotebookLM (Google): Permite o upload de arquivos PDF para interação, resumo, comparação de documentos e criação de mapas conceituais ou FAQs.

https://consensus.app/ Motor de busca que utiliza IA para encontrar respostas baseadas em artigos científicos revisados por pares.

https://sonix.ai/pt Transcrição de aúdios

https://journaliststudio.google.com/ Transcrição de aúdios (não dá para usar conta USP)

https://quillbot.com/ plataforma projetada para auxiliar usuários a parafrasear, reescrever, revisar e resumir textos. Principais Ferramentas e Funções: Parafraseador, Verificador Gramatical, Resumidor, Gerador de Citações, Detector de Plágio (recurso pago), Detector de IA e Humanizador

chatpdf.com Converse com seus PDFs.

Informação citada em aula:

Pregão da marinha com mais de 180 mil garrafas de bebida alcoólica suspenso

30 a 03/04 - "Semana Santa" (nao há aulas na USP)

IA e participação social (08/04)

Palestra de Ítalo do Nascimento Souza (doutorando do PROMUSPP sobre aplicações de IA na participação social)

9:00am – 12:00pm Link: https://meet.google.com/exk-ztgf-pbw

Leitura recomendada:

Inteligência Artificial para Participação.Policy Brief, Scope Project: https://www.uni-muenster.de/imperia/md/content/brasilienzentrum/pt-br-policy-brief-ai_jan2025.pdf

Generative AI as a catalyst for democratic Innovation: Enhancing citizen engagement in participatory budgeting https://arxiv.org/abs/2509.19497

Desenvolvimento de projetos de pesquisa (15/04)

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Discussão sobre temas

Formação de grupos

Definição de metodologias

Orientação para pesquisa inicial de informações

Experiências de governo aberto? Visita cancelada (22/04)

Roda com Bruno Venâncio, Coordenador da Política de GA da PMSP

Local: Prefeitura de São Paulo, Viaduto do Chá.

Texto de apoio a ser definido

Desenvolvimento de pesquisas (ao menos até 20/05)

Devido à paralisação, esse período será utilizado para livre articulação dos grupos. Enquanto não houver retorno efetivo - salvo orientações da Pró-Reitoria de Graduação e da Comissão de Graduação da EACH, não haverá registro de frequências ou atividades presenciais ou mesmo remotas sincrônicas.

Instruções para a realização e entrega do trabalho:

Os trabalhos devem conter uma introdução, onde se expõe o problema / estudo do caso e como o trabalho está dividido em suas partes. Além da introdução, sugere-se que o trabalho contenha as seguintes partes: i) objetivos e métodos - podendo estar também separados ii) desenvolvimento (podendo estar junto ou separado do referencial teórico) e iii) conclusões.

O uso de IA é permitido, mas deve ser explicitado no final do trabalho (em anexo, ao final do documento).

Data limite para envio da versão final: 01/07

O trabalho deve ter entre 5 a 10 páginas. Usar fonte Times, 12 e espaço 1,5. Utilize o padrão de citação internacional APA (ver esse resumo https://blog.mettzer.com/normas-apa/ ).

Os arquivos podem estar nos formatos odt, rtf ou pdf. A submissão será por email

Para detalhes, sobre avaliação, ver o item mais adiante "Revisão para entrega do trabalho (24/06)".

Apesar da paralisação, professor está disponível para consultas e dúvidas a qualquer momento.

Protocolos e padrões: sua relação com governo aberto (27/05)

Aula gravada: parte 1; parte 2

Ver instruções do trabalho na aula do dia 24/06

A infraestrutura para sociedade aberta.

Códigos, padrões e políticas públicas.

MACHADO, Jorge (2017). Políticas públicas de informação para o conhecimento aberto. Tese de Livre-Docência. Introdução e pags. 94-134.

Literatura complementar

Essa obra premiada do professor da Univ. de Harvard explora as dimesões da nova "Economia da informação em rede" - como ele a denomina. O livro demonstra como a internet permite que redes de pessoas colaborem de forma descentralizada e sem fins lucrativos. Essa produção social quebra o monopólio das indústrias de mídia tradicionais e transforma a economia global. O potencial disso é uma sociedade mais democrática, que expande a liberdade individual e a justiça social através do compartilhamento livre de conhecimento.

BENKLER, Yoshai (2007) The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em português, Capítulo 1 - Introdução// Livro completo em espanhol:

Exemplos de aplicativos com dados abertos:

Mapa do crime (Daytona)

Cuidando do meu bairro - talvez esteja fora do ar :(

Links com referências a comentários em sala de aula

Open Definition / definição de "aberto": https://opendefinition.org/od/2.1/pt-br/

What is Open Source explained in LEGO https://www.youtube.com/watch?v=a8fHgx9mE5U

Why Open Standards are important https://www.youtube.com/watch?v=kMg4ty8_O44

IETF e os padroes abertos https://www.youtube.com/watch?v=SN-EaJIeB-w

Dados Abertos e Inovação (03/06)

Aula gravada: https://drive.google.com/file/d/13zmQHZvwBA3GDigxC84FglXZ2LgMb3YP/view?usp=sharing

W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos

Literatura complementar:

BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto, ver páginas 259-279.

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad.

CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012. 

Desenvolvimento de pesquisa  (10/06)

Ajustes nos trabalhos da disciplina.

Seminário para apresentação de trabalhos (17/06)

Revisão da disciplina, acompanhamento das pesquisas

Apresentação dos trabalhos (24/06)

Plantão de dúvidas com professor

Data limite para envio da versão final: 01/07

Instruções detalhadas:

Os trabalhos devem conter uma introdução, onde se expõe o problema / estudo do caso e como o trabalho está dividido em suas partes. Além da introdução, sugere-se que o trabalho contenha as seguintes partes: i) objetivos e métodos - podendo estar também separados ii) desenvolvimento (podendo estar junto ou separado do referencial teórico) e iii) conclusões.

O trabalho deve ter entre 5 a 10 páginas. Usar fonte Times, 12 e espaço 1,5. Utilize o padrão de citação internacional APA (ver esse resumo https://blog.mettzer.com/normas-apa/ ).

Os arquivos podem estar nos formatos odt, rtf ou pdf.

Todas as referências devem ser corretamente citadas (cuidado com plágio!). No final trabalho, mencionar o que foi feito com uso de IA.

A submissão será por email

Cálculo da nota final

A nota terá como base o trabalho final, numa escala de 0 a 10 pontos, de acordo com os critérios abaixo.

Critérios de avaliação do trabalho	Pontos	Descrição
Estrutura do texto	2	Introdução, Objetivos, Metodologia, Desenvolvimento e Bibliografia
Elementos de pesquisa	2	Delimitação do objeto, pesquisa, articulação entre o objetivo proposto, método e conclusões
Redação	2	Fluidez, clareza das ideias, coesão, linguagem adequada e coesão
Abordagem do tema	2	argumentação, originalidade e abordagem adequada quanto à profundidade (terão ponto descontado, os textos demasiadamente genéricos, meramente opinativos ou apologistas)
Normas	2	Citações adequadas, padronização, adequação à norma APA

Forma de avaliação da disciplina

Trabalhos colaborativos, participação nas atividades dentro e fora de sala de aula.

Recuperação

Trabalho individual sobre um ou mais dos temas abordados no curso

Bibliografia geral

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad.  

BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em portugues imprimir apenas Capítulo 1 - Introdução Em espanhol

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47) CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. S. Paulo: Paz e Terra, 2000.

CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5

_____ . Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012. 

_____ . Plan de gobierno abierto Una hoja de ruta para los gobiernos de la región. Nações Unidas/CEPAL, 2014.

DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk Resumo de tese

GUIMARÃES, Caroline Burle dos Santos. (2013). O mecanismo independente de avaliação (IRM) da parceria para  governo aberto (OGP) e a importância de monitorar os impactos no plano de ação. VI Congresso do Consad.

HARRISON, Teresa M.; GUERRERO, Santiago;  BURKE, G. Brianet all. Open government and e-government: Democratic challenges from a public value perspective. Information Polity, vol. 17, no. 2, pp. 83-97, 2012.

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.

HIMANEN, P. A Ética dos Hackers e o Espírito da Era da Informação: a Importância  dos Exploradores da Era Digital. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.

LATHROP, Daniel; LAUREL, Ruma (Orgs.); Open Government: Collaboration, Transparency and Participation in Practice. https://github.com/oreillymedia/open_government

LESSIG,  Lawrence. Cultura livre. São Paulo: Trama,  2005.

OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. (2011). Beyond Access: Open Government Data & the Right to (Re)Use Public Information

OPEN GOV PRINCIPLES DATA. http://resource.org/8_principles.html Princípios de dados abertos (minha tradução, a do dados.gov tem erros) http://cassidy.gpopai.usp.br/cursos/index.php/Princ%C3%ADpios_de_Dados_Governamentais_Abertos

McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413.

STALMANN, R. O que é o software livre.

US GOv. Open Government Directive

W3C. Manual dos Dados Abertos

Journal of Community Informatics.

• Special Issue: Community Informatics and Open Government Data, Vol 8, No 2 (2012).

• Special issue on Open Data for Social Change and Sustainable Development. Vol 12, No 2 (2016)

Video:

OGP. https://www.youtube.com/watch?v=Mj7NvmFr5i0