Governo Aberto (curso2026)

Docentes: Gisele Craveiro (giselesc@usp.br) e Jorge Machado (machado arroba usp.br)

Objetivos

Essa disciplina tem  por objetivos: a) introduzir princípios fundamentais de governo aberto, a partir da discussão de possibilidade de acesso à informação e participação política; b) disseminar instrumentos que promovam a transparência, participação social e práticas colaborativas na gestão pública, de modo a permitir aos alunos conhecimentos para uma intervenção na sociedade a partir do uso de ferramentas tecnológicas. Com isso, espera-se subsidiar o discente de informações, conhecimentos e técnicas  para formulação de políticas públicas que promovam uma  governança aberta.

O curso consiste de 15 semanas, sendo 3 delas reservadas para atividades de pesquisa. O programa está sujeito a modificações.

Introdução ao curso. O que é "governo aberto"? (04/03)

Apresentação do programa

As "origens" do Governo Aberto: as relações entre governo aberto, software livre e cultura livre

Para uma visão geral: https://pt.wikipedia.org/wiki/Software_livre

https://en.wikipedia.org/wiki/Free-culture_movement

Para entender melhor:

A Open Government Partnership (OGP). Declaração de Governo Aberto (pt):

OGP funcionamento: https://www.opengovpartnership.org/es/how-we-work/

Leitura complementar

USGOV. Open Government Directive

OCDE Recomentation on Open Government http://www.oecd.org/gov/Recommendation-Open-Government-Approved-Council-141217.pdf http://www.oecd.org/gov/recomendacion-del-consejo-sobre-gobierno-abierto-141217.pdf (espanhol)

Tarefa para a próxima aula

Relatar um caso de aplicação de política de governo aberto. Pode ser uma ação dentro de um plano nacional ou subnacional.

O que precisa ver:

- Qual é o problema (ou desafio) a ser enfrentado?

- Essa meta se associa a transparência, participação, inovação tecnológica ou prestação de contas (accountability)?

- Quais sãos os atores envolvidos (do governo e da sociedade civil)?

- Qual ação e metas foram definidos?

- Quais foram os resultados alcançados?

O relato pode ser oral, sugere-se até 10 minutos de tempo. É opcional o uso de algum recurso audiovisual.

A Parceria para o Governo Aberto como modelo? (11/03)

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. https://www.cepal.org/es/publicaciones/3969-desafio-gobierno-abierto-la-hora-la-igualdad (pp. 27-47)

Carta Iberoamericana de Gobierno Abierto (CIGA), aprovada pela XVII Conferencia Iberoamericana de Ministras y Ministros de Administración Pública y Reforma del Estado

Leitura complementar:

MACHADO J.; BELLIX, L.; BURLE, C.; MARCHEZINE, J. (2017) O caso do Governo Aberto no Brasil: o que se pode aprender com os erros e acertos. VIII Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas - GIGAPP. Madrid, Spain.

A Lei de Acesso à informação e governo aberto(18/03)

BRASIl. Lei 12.527/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal

https://www.rti-rating.org/

Complementar:

Open Society (2006) Transparencia y Silencio.

Mendel, Toby (2008) Liberdade de informação: um estudo de direito comparado.

Ferramentas colaborativas para o governo aberto e participação social (25/03)

Cruz-Rúbio, Cesar - Havia el Gobierno Abierto: una Caja de Herramientas

https://biblioteca.clacso.edu.ar/Espana/gigapp/20161220030611/pdf_1095.pdf

Wiki, pads, Githubs. Colocando a mão na massa.

Pad: https://etherpad.wikimedia.org/p/caixadeareia

Github: https://pt.wikipedia.org/wiki/GitHub

Wiki: https://pt.wikiversity.org/  ex: https://pt.wikiversity.org/wiki/Wikinativa

Sobre software livre:

STALMANN, R. O que é o software livre.

• Filmes sobre software livre: Revolution OS (www.imdb.com/title/tt0308808/);
• The Code (www.imdb.com/title/tt0315417/);
• In Proprietário (https://youfdsvstu.be/7Yy0tFOKfQg).

30 a 03/04 - "Semana Santa" (nao há aulas na USP)

Políticas de governo aberto (08/04)

Portal São Paulo Aberta: http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/

Portal de dados Abertos da PMSP http://dados.prefeitura.sp.gov.br/

Referência: Caderno Formativo para Agentes de Governo Aberto

Desenvolvimento de projetos de pesquisa (15/04)

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Experiências de governo aberto? (22/04)

Roda com Bruno Venâncio, Coordenador da Política de GA da PMSP

Local: Prefeitura de São Paulo, Viaduto do Chá.

Texto de apoio a ser definido

Códigos, protocolos e padrões: sua relação com governo aberto (29/04)

A infraestrutura para sociedade aberta.

Camadas da rede, estruturas de comunicação, códigos, padrões e políticas públicas.

MACHADO, Jorge. Políticas públicas de informação para o conhecimento aberto. Tese de Livre-Docência. Introdução e pags. 94-134.

Literatura complementar

BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em português, Capítulo 1 - Introdução// Livro completo em espanhol:

W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos

BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto.

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad. Disponível em:

CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012. 

DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk. Resumo de tese.

Exemplos de aplicativos com dados abertos:

Cuidando do meu bairro

Mapa do crime (Daytona)

Links com referências a comentários em sala de aula

What is Open Source explained in LEGO https://www.youtube.com/watch?v=a8fHgx9mE5U

IETF e os padroes abertos https://www.youtube.com/watch?v=SN-EaJIeB-w

Why Open Standards are important https://www.youtube.com/watch?v=kMg4ty8_O44

Pregão da marinha com mais de 180 mil garrafas de bebida alcoólica suspenso

Dados Abertos e Inovação (06/05)

W3C/THacker. Manual dos Dados Abertos

O que são dados abertos? http://dados.gov.br/pagina/dados-abertos

BARROS, Alejandro. Datos Abiertos: ¿qué son y cuál es su utilidad? In HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZ NIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto, pp. 259-279.

Resenha por M. Trinidad Ibarra Johnston

Governo Aberto, IA e Políticas Públicas (13/05)

Com Ítalo Cardoso (doutorado a ser defendido em maio)

Texto de apoio a ser definido

Desenvolvimento de pesquisa (20/05)

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Temas dos trabalho dos grupos

Segunda metade: apresentação parcial e discussão com a sala

Desenvolvimento de pesquisa  (27/05)

Encontro para desenvolvimento trabalhos da disciplina.

Temas dos trabalho dos grupos

Segunda metade: apresentação parcial e discussão dos trabalhos com a sala

Desenvolvimento de pesquisa  (03/06)

Encontro para conclusão/apresentação e/ou ajustes nos trabalhos da disciplina.

Seminário para apresentação de trabalhos  (10/06)

Apresentação dos trabalhos em grupo

Temas dos trabalho dos grupos

Revisão para entrega do trabalho. (17/06)

Plantão de dúvidas com professor

Data limite: 30/06

Forma de avaliação da disciplina

Trabalhos colaborativos, participação nas atividades dentro e fora de sala de aula.

Recuperação

Trabalho individual sobre um ou mais dos temas abordados no curso

Bibliografia geral

BATISTA, Augusto Herrmann; SILVA, Nitai Bezerra da; MIRANDA, Christian Moryah Contiero. (2013). Infraestrutura nacional de dados abertos. VI Congresso do Consad.  

BENKLER, Yoshai The Wealth of Networks. New Haven & London: Yale University Press. Em portugues imprimir apenas Capítulo 1 - Introdução Em espanhol

CALDERÓN, Cesar. Por qué un Gobierno Abierto. In  CONCHA,  Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío  hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5 (pp. 27-47) CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. S. Paulo: Paz e Terra, 2000.

CONCHA, Gáston, NASER, Alejandra (Org.). (2012). El desafío hacia el gobierno  abierto en la hora de la igualdad. Editores CEPAL y Alis. http://goo.gl/c7q4O5

_____ . Datos abiertos: Un nuevo desafío para los gobiernos de la región. CEPAL. Março/2012. 

_____ . Plan de gobierno abierto Una hoja de ruta para los gobiernos de la región. Nações Unidas/CEPAL, 2014.

DAVIES, Tim. (2010). Open data, democracy and public sector reform. A look at  open government data use from data.gov.uk Resumo de tese

GUIMARÃES, Caroline Burle dos Santos. (2013). O mecanismo independente de avaliação (IRM) da parceria para  governo aberto (OGP) e a importância de monitorar os impactos no plano de ação. VI Congresso do Consad.

HARRISON, Teresa M.; GUERRERO, Santiago;  BURKE, G. Brianet all. Open government and e-government: Democratic challenges from a public value perspective. Information Polity, vol. 17, no. 2, pp. 83-97, 2012.

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.

HIMANEN, P. A Ética dos Hackers e o Espírito da Era da Informação: a Importância  dos Exploradores da Era Digital. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

HOFMANN, Andrés ; RAMÍREZ ALUJAS, Alvaro; BOJÓRQUEZ PEREZNIETO, José A. Itaip. La Promesa del Gobierno Abierto. InfoDF (México), 2012.

LATHROP, Daniel; LAUREL, Ruma (Orgs.); Open Government: Collaboration, Transparency and Participation in Practice. https://github.com/oreillymedia/open_government

LESSIG,  Lawrence. Cultura livre. São Paulo: Trama,  2005.

OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION. (2011). Beyond Access: Open Government Data & the Right to (Re)Use Public Information

OPEN GOV PRINCIPLES DATA. http://resource.org/8_principles.html Princípios de dados abertos (minha tradução, a do dados.gov tem erros) http://cassidy.gpopai.usp.br/cursos/index.php/Princ%C3%ADpios_de_Dados_Governamentais_Abertos

McDERMOTT, Patrice. Building open government (USA). Government Information Quarterly. Volume 27, Issue 4, October 2010, Pages 401–413.

STALMANN, R. O que é o software livre.

US GOv. Open Government Directive

W3C. Manual dos Dados Abertos

Journal of Community Informatics.

• Special Issue: Community Informatics and Open Government Data, Vol 8, No 2 (2012).

• Special issue on Open Data for Social Change and Sustainable Development. Vol 12, No 2 (2016)

Video:

OGP. https://www.youtube.com/watch?v=Mj7NvmFr5i0