Saúde mental (edição 2025)

Objetivos

Geral

Proporcionar a estudantes experiência teórica e prática com as teorias, modelos explicativos, e experiência vivida das diferentes formas de cuidado em saúde mental, a partir de uma perspectiva relacional e pautada na luta antimanicomial.

Específicos

• Identificar os aspectos sócio-político-econômicos que afetam a saúde mental do ser humano
• Enumerar os fatores de risco na saúde mental do indivíduo e da comunidade para implementar ações comunitárias de acordo com a problemática identificada.
• Identificar e utilizar os instrumentos básicos do cuidado nas ações em saúde mental nos diferentes níveis de atenção à saúde.
• Analisar o cuidado em saúde mental tendo como referência os pressupostos teóricos, a evidência científica, e a dimensão ético-política do cuidado.

Competências, habilidades, e atitudes

Competências

• Avaliar fenômenos psicológicos de ordem cognitiva, comportamental e afetiva, em diferentes contextos.
• Identificar as necessidades de diferentes níveis de ação, de caráter preventivo ou terapêutico, com capacidade para realizar a ação identificada.
• Realizar aconselhamento psicológico.
• Atuar inter e multiprofissionalmente, de acordo com as necessidades do fenômeno foco da intervenção.
• Coordenar e manejar processos grupais, considerando as diferenças e características dos membros do Grupo

Habilidades

• Levantar informação bibliográfica em indexadores, periódicos, livros, manuais técnicos e outras fontes especializadas através de meios convencionais e eletrônicos.
• Ler e interpretar comunicações científicas e relatórios na área da Psicologia.
• Utilizar métodos de investigação científica em saúde mental.
• Planejar e realizar diferentes formas de entrevistas com finalidades de fortalecimento da saúde mental.
• Analisar, descrever e interpretar relações entre contextos e processos psicológicos e comportamentais em saúde mental.
• Estabelecer interação com o indivíduo em sofrimento psíquico e com equipes multiprofissionais em saúde mental.
• Utilizar de tecnologias relacionais do cuidado com pessoas em sofrimento psíquico e ser capaz de criar competências para intervenção em emergências em saúde mental.

Atitudes

• Atuar nos diferentes cenários da prática profissional da saúde mental considerando as dimensões ético-políticas dos modelos clínicos e não-diagnósticos.
• Reconhecer a saúde mental como direito e condições de vida digna e valorização da diferença.
• Pautar as intervenções em saúde mental a partir dos valores da solidariedade, democracia direta, e justiça social.

Ementa

A história da institucionalização da loucura. Reforma sanitária e psiquiátrica. A saúde mental como área do conhecimento da Psicologia. Os movimentos de luta antimanicomial no mundo e no Brasil. As contribuições das diversas correntes teóricas em Psicologia no campo da Saúde Mental. A Saúde Mental e os modelos comunitários de atendimento psicológico. A intervenção psicológica no contexto interdisciplinar. Legislação e Ética em Saúde Mental.

Conteúdo programático

Unidade 1 – A crítica do modelo hospitalocêntrico

• O poder psiquiátrico
• Asilos e a mortificação de si
• Antecedentes da luta antimanicomial
• Desospitalização e desinstitucionalização
• O papel dos sobreviventes

Unidade 2 – Estratégias de cuidado em saúde mental

• Organização da Rede de Atenção Psicossocial
• Centros de Atenção Psicossocial
• Atenção Básica

Unidade 3 – Expandindo a atuação em saúde mental

• Saúde mental dos povos indígenas
• Clínica peripatética
• Apoio mútuo, recovery, e vozes dos sobreviventes

Cronograma de aulas

10/03/2025 - Apresentação da disciplina

24/03/2025 - O poder psiquiátrico

31/03/2025 - Instituições totais e a mortificação de si

07/04/2025 - Medicalização e biopolítica

14/04/2025 - Antecedentes da luta antimanicomial

28/04/2025 - A luta antimanicomial no Brasil

05/05/2025 - Apresentação da exploração de campo

26/05/2025 - Saúde mental e racismo

02/06/2025 - A exclusão como categoria sociopsiquiátrica

09/06/2025 - A organização da RAPS

16/06/2025 - Apresentação de projeto de intervenção

23/06/2025 - A atuação da Psicologia no CAPS

30/06/2025 - Atuação na Atenção Básica

07/07/2025 - Clínica peripatética e os limites da instituição

Metodologia

Essa disciplina se baseia em uma carga grande de leituras. Isso significa que você precisará organizar seu tempo bem, planejar adequadamente as leituras da semana, e dedicar tempo para se preparar para as nossas discussões.

Para o bom andamento da disciplina, a leitura dos textos é fundamental. Para aprofundar a compreensão, estimular a memorização, rememorização, e reelaboração crítica dos textos, utilizaremos, em nossa aula, o método de instrução por pares (peer instruction). Ao início de cada aula, vocês responderão, por escrito e individualmente, uma pergunta curta sobre o texto a ser discutido naquele dia. Então, irão comparar suas respostas com as do/da colega ao lado, e alterar sua resposta se necessário após a discussão. Então, abriremos para o debate mais amplo na turma, transitando para a discussão do texto como um todo.

Ao final de cada aula, encerraremos com um novo exercício de escrita; nesse caso, sempre será uma pergunta sobre o conceito mais importante discutido naquele dia, ou uma comparação entre os conceitos discutidos naquele dia e conceitos ou teorias apresentados em aulas anteriores.

Curadoria afetiva e diálogos em sala de aula

A experiência do sofrimento psíquico não é algo distante; todos conhecemos alguém que passou ou passa por isso, e nós mesmos vivenciamos angústias, tenhamos ou não um diagnóstico. Ao mesmo tempo, essas experiências também nos levam a questionar alguns dos nossos pressupostos sobre o mundo, inclusive as nossas convicções mais profundas sobre a natureza da sanidade e da loucura, da identidade, das relações sociais, e das dimensões ético-políticas da saúde mental. Para a nossa disciplina, é fundamental estar aberto a suspender nossos juízos (“colocar a doença mental entre parênteses”, para parafrasear Basaglia), o que pode ser extremamente produtivo; mas isso também pode ser uma tarefa difícil, especialmente quando sentimos que nossos pressupostos nos dão significado para nossas vidas. Não podemos deixar de refletir também sobre como estamos vivendo um momento político nacional e mundial de reviravoltas, e muitas de nossas ideias sobre liberdade política, bem comum, e solidariedade estão sob ameaça ou, no mínimo, estão em fluxo.

Nessa disciplina, encorajo vocês a praticarem o pensamento crítico, fazendo afirmações fortes mas mantendo um ceticismo sobre elas, resistindo à tentação de defender qualquer ideia ou posição universal. Sobretudo, convido vocês a questionar, de maneira generosa, os pressupostos dos colegas, mas também a abrir-se para a escuta acolhedora do que os outros podem dizer, abrindo-se a mudar de ideia que as questões ou argumentos que ouve são convincentes. Ninguém tem todas as respostas, e é por isso que devemos ativamente tomar emprestadas as opiniões e perspectivas de outras pessoas (como fazemos com os textos que lemos) para que alcancemos uma visão mais ampla do mundo que compartilhamos.

As nossas conversas durante a disciplina deverão ser vivas e intensas, mas sob nenhuma circunstância alguém deve se sentir pessoalmente atacado; ao mesmo tempo, muitos tópicos que discutimos e discutiremos são sensíveis e podem representar processos traumáticos não-elaborados que eventualmente vocês viveram. É seu direito, como estudante, ter sua privacidade e seus limites respeitados; ao mesmo tempo, eu gostaria de encorajar todos vocês a se arriscar e se envolver, mesmo se às vezes pode parecer mais fácil se esquivar de elaborar essas questões em aula.

Para que isso possa ocorrer, precisamos garantir que os diferentes pontos de vista sejam bem-vindos e valorizados aqui, e que todes que queiram falar sobre um determinado assunto tenham a oportunidade de fazê-lo em um ambiente de respeito mútuo. Peço que se juntem a mim nesse compromisso e que se esforcem para manter o objetivo de uma discussão e debate saudáveis sem solapar o direito de qualquer pessoa de falar. Além disso, peço que ouçam atentamente outres, especialmente quando discordam, e assumam que cada pessoa nesta sala de aula está falando de boa fé e com boas intenções. Se alguma vez você sentir que uma discussão “saiu do eixo” ou de outra forma te deixou com sentimentos negativos sobre o ambiente da aula, por favor, fale comigo sobre isso e encontraremos uma solução. Algumas estratégias que pensei para garantir isso são:

1. Todos os participantes da disciplina tem direito a falar.
2. Independente do tema a ser discutido, iremos tratar uns aos outros com respeito, sabendo que podemos discordar das conclusões, interpretações, ou afirmações sem agredir.
3. Todos os temas que são trazidos à tona poderão ser discutidos, e devemos esperar que os outros participantes poderão concordar, discordar, ou responder ao que dizemos, contanto que isso se dê de maneira respeitosa.
4. O exercício do debate em sala de aula implica em construir argumentos, e não meramente emitir opiniões. Isso significa que você deve sempre ter seu material de leitura e suas anotações consigo, e utilizá-lo para construir o argumento.

Uma nota final, à guisa de alerta de gatilho: muitas discussões em uma disciplina de Saúde Mental giram em torno do sofrimento psíquico, o que significa que iremos ler e discutir sobre experiências trágicas e violentas, mas também sobre experiências sadias e afirmativas. É claro que isso pode ativar todo tipo de emoção imaginável; principalmente ao ler sobre a experiência vivida só sofrimento, você pode vivenciar alegria e tristeza, horror e maravilha, tédio e confusão. A loucura nada mais é do que a vida cotidiana, e a vida é complicada e bagunçada. Se queremos “Reconhecer a saúde mental como direito e condições de vida digna e valorização da diferença”, nossa tarefa também é nos manter abertos à toda a gama de afetos, emoções, e sensações que fazem parte das vivências humanas do sofrimento, refletindo sobre as respostas complexas, dolorosas, e transformativas que essas vivências nos trazem.

Avaliação

1. Portfólio de textos (10% da nota): Durante as aulas, você responderá perguntas sobre os textos, antes e depois do término da aula. Você deverá escolher seis textos produzidos dessa maneira (i.e., 6 respostas) para construir um portfólio, que será entregue ao final da disciplina no SIGAA.
2. Projeto de intervenção (50% da nota): Nessa etapa final, a partir de toda experiência pregressa, os grupos deverão propor projetos de intervenção comunitária, especialmente de pequeno porte, que prevejam suas realização pelos integrantes dos grupos (podendo contar com rede de parceiros e apoiadores locais diversos). Cada grupo deverá responder às seguintes questões em seus projetos:
   1. Qual o problema identificado e por que ele é um problema?
   2. Quem o grupo afetado pelo problema escolhido?
   3. Onde esse grupo está localizado? O que fazem? Quais são os canais que se pode acessá-los?
   4. O problema é causado por quais agentes? Caracterize-os pontuando o seu grau de influência para a ocorrência do problema
   5. Qual a solução levantada para o problema?
   6. Por que ela resolve o problema?
   7. O grupo afetado pode considerar a solução realmente um mecanismo de superação do problema identificado? Por quê?
   8. Como será implementada a solução?
   9. O que precisa para implementar a solução?
   10. A solução contará com parceiros? Se sim, quais?
   11. Como pode-se avaliar a eficiência da execução da solução e sua capacidade de alterar a realidade do grupo-problema?
   12. A solução proposta pode crescer além da proposta? Como? Delimite passos de atuação.
   13. Existe alguma questão ainda em aberto para execução da solução?
3. Zine (40% da nota): faremos um zine, em grupos, sobre temas de saúde mental. Essa é uma atividade de extensão vinculada à disciplina. A nota será dividida entre entrega do esboço do zine (50% da nota final) e entrega do material final (outros 50% da nota final).

Referências

AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: A trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1998.

BASAGLIA, Franco. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

CAPONI, Sandra. Biopolítica e medicalização dos anormais. Physis, 19: 529–549. 2009.

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na atenção básica à saúde. Brasília: CFP, 2019.

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Brasília: CFP, 2022.

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) junto aos povos indígenas. Brasília: CFP, 2022.

FOUCAULT, Michel. O poder psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

GOFFMAN, Ervin. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 1974.

LANCETTI, Antonio. Clínica peripatética. 3ª ed. São Paulo: HUCITEC, 2008.

Projeto Transversões. Manual ajuda e suporte mútuos em saúde mental: Para facilitadores, trabalhadores e profissionais de saúde e saúde mental. Rio de Janeiro: Escola de Serviço Social da UFRJ. 2013.

RUSSO, Jasna, & SWEENEY, Angela (orgs.). Searching for a rose garden: Challenging psychiatry, fostering Mad Studies. Monmouth: PCCS Books, 2016.

UNA-SUS/UFMA. Redes de atenção à saúde: Rede de Atenção Psicossocial – RAPS. São Luís: EDUFMA, 2018.