TRABALHO DE MEMÓRIA- DITADURA MILITAR: AS DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE O REGIME DITATORIAL - UM CONTRASTE DE MEMÓRIAS

Trabalho sobre a Memória

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO

Ciências Sociais - Noturno

Marília, 2025

Ana Laura de Santana Silva (Noturno)

Estefany Nicole Ferreira dos Santos (Noturno)

Julia Rodrigues Missão (Noturno)

Lara Rodrigues Paquer Alves (Noturno)

Otávio Pontes Rici (Noturno)        

DITADURA MILITAR: AS DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE O REGIME DITATORIAL - UM CONTRASTE DE MEMÓRIAS

INTRODUÇÃO

A ditadura militar no Brasil foi um dos momentos mais impactantes da história do país. Esse evento mudou a estrutura do país, um novo governo que usava da censura e violência como forma de coerção, o que resultou em inúmeros casos de tortura e informações que foram ocultadas.

No entanto, a memória dessa repressão está dividida entre os sujeitos que sofreram diretamente com a causa, como aqueles que participaram de protestos, manifestações e se posicionavam contra, mas, ainda havia aqueles que não tinham total consciência do que estava acontecendo no país, seja pela falta de acesso às informações da época ou por estarem longe das grandes cidades, onde acontecia a maior parte de movimentações.

Dessa forma, o objetivo deste artigo é resgatar a memória brasileira durante o período ditatorial, compreendendo opiniões diversas e contribuições de cunho pessoal, que colaboram para a fundamentação deste projeto.

METODOLOGIA E OBJETIVOS

Considerando a meta desta pesquisa, foram elaboradas entrevistas com sujeitos que viveram a Ditadura Militar, compreendendo opiniões diversas e contribuições de cunho pessoal, que colaboram para a fundamentação deste projeto, tornando possível analisar o contraste entre as memórias daqueles que estavam mais próximos dos centros urbanos e aqueles que não estavam. Além disso, foram realizadas análises bibliográficas e de documentários para um maior aprofundamento nas questões como a censura e violência, que foram citadas nas entrevistas.

PERSPECTIVAS SOBRE O REGIME DITATORIAL

A memória faz parte da construção da identidade nacional de um país, sobretudo a memória coletiva, que envolve os acontecimentos que marcam a história de um grupo, é por meio dela que temos o conhecimento sobre o passado mesmo não tendo vivido ele. Porém, o campo da memória é um campo de disputa, de tal modo que, sempre há detalhes que não serão contados, e perspectivas diferentes que podem fazer a memória favorecer algum grupo ou contar as outras faces da história. Devido a isso, esse artigo tem a pretensão de expor as diferentes perspectivas sobre o regime ditatorial.

Acerca disso, os entrevistados 1 e 2 comentam que não se recordam com exatidão sobre a ditadura, sobretudo, por serem moradores do interior do estado de São Paulo já em uma idade avançada e por terem pouco contato com essas questões da época, seja pela distância ou pela falta de acesso a informações. Enquanto isso, o entrevistado 3, também morador do interior e com mais de 60 anos, destaca a repressão, como a falta de liberdade de expressão e de ir e vir, ele conta que, via pessoas sendo presas, que tinha horário de recolhimento e aponta a censura como outro problema, já que devido a ela, ele não tinha acesso às informações, como as pessoas que desapareciam, aquelas que eram mortas e as torturas que aconteciam, tudo isso só foi descoberto por ele após a ditadura. Ele recorda também dos artistas que escreviam canções como forma de protesto, de jornais clandestinos que transmitiam notícias e das manifestações que aconteciam, movidas pelos estudantes. Ademais, algo importante o qual foi citado foi o movimento do time de futebol do corinthians, o qual se chamava democracia corinthiana. Foi uma forma de decidir quem entraria na comissão técnica e na direção do time de forma democrática, onde todos poderiam votar, desde funcionários até jogadores. Além disso, os jogadores tiveram um impacto significante nas Diretas Já, em que eles entravam com tornozeleiras amarelas por cima das meias como forma de protesto contra esse sistema, porque era a cor oficial da Caravana das Diretas, principalmente Sócrates, Walter Casagrande, Wladimir, Juninho e Monteiro Alves, que em 1984 subiram no comício no Vale do Anhangabaú, para restabelecer eleições diretas para a presidência,  para que a democracia fosse instaurada novamente.

Outro ponto de vista a ser destacado aqui, é do entrevistado 4, outro morador do interior de São Paulo, mas que nasceu no início da ditadura militar e viveu até seus 21 anos sob o regime. De acordo com ele, as vivências das grandes cidades são diferentes das cidades menores que, em sua opinião, havia menos repressão direta, mas existia a necessidade de obedecer às normas e manter-se discreto politicamente. Ele comenta que muitos acreditavam que a censura e a tortura eram corretas, resultado da perda de capacidade crítica e da alienação produzida pelo regime e destaca as mudanças no ensino, com a inserção de matérias voltadas para o respeito à bandeiro e ao hino, por que toda tentativa de controle político passa pela educação.

Por fim, o entrevistado 5, jovem e morador do centro de São Paulo durante os anos da ditadura, traz à tona a sua memória desse momento. Com base em suas memórias, ele recorda a falta de direitos que existia na época, em suas palavras “não tínhamos direito a nada [...], tínhamos que agradar os poderosos, não podíamos falar nada, éramos ameaçados e trabalhávamos com os polícias supervisionando a gente”. Ele conta que os estudantes eram a força da resistência do país, eles moviam as manifestações em prol do fim da ditadura e o movimento das Diretas Já, e que participava de manifestações, mas que não ganhava, porque eram os poderosos que mandam, e que para o pobre tudo era difícil, menos para os ricos, que tinham os seus benefícios.

Ademais, ele expõe como essa época era violenta, com base nas vezes que viu seus amigos serem agredidos por militares, das torturas que aconteciam como o pau de arara, e como era fácil para a polícia resolver seus problemas, “eles entram e matam”. Em sua opinião, “o militarismo ainda vive nas sombras dos governos de direita, pela violência, pela censura e beneficiando os ricos”, e que ele reflete em várias áreas, seja na economia, trabalho ou educação.

Ainda assim, os entrevistados 3 e 5 ressaltam que, nessa época, havia poucos bandidos e que isso era uma parte boa do regime militar, os bandidos, segundo eles, eram mortos pelos militares ou apanhavam deles. Também relembram que muitas pessoas eram presas e soltas no dia posterior, principalmente quando eram trabalhadores para retornarem aos seus trabalhos

Diante desses apontamentos, torna-se notório como a localidade pode aproximar ou distanciar os indivíduos do evento em questão e como o acesso às informações, que na época estava ofuscado devido a censura, é uma variável que tem efeitos direto na memória, de tal modo que ela pode contar o que ocorria ou distorcer os fatos, podendo favorecer aos envolvidos.

A CENSURA DA ÉPOCA

A censura durante esse período era extremamente presente, porque o governo e a burguesia restringia o que era mostrado ou não há população, com a ajuda dos chamados censores.  A época que essa situação foi mais frizada foi com a colocação de um Ato Institucional, chamado AI-5. Essa norma foi instaurada pelos militares em 13 de dezembro de 1968 e esteve em vigência até dezembro de 1978. Essa foi a fase que o regime militar mais censuraram e perseguiram pessoas, por causa do pensamento contrário político delas, sendo esses anos chamados de “Anos de Chumbo”. A AI-5 promoveu um maior poder para o presidente empossado, e poderia decretar o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das câmaras dos vereadores, além de nomear interventores para administrar cidades e estado sem o voto do povo brasileiro, e ter a permissão de decretar estado de sítio, o que antes somente o legislativo poderia fazer, favorecendo as próprias opiniões, e não deixando as pessoas questionar ou ir contra essas ideologias. Portanto, essa vigência, segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling “era uma ferramenta de intimidação pelo medo, [que] não tinha prazo de vigência e [que] seria empregado pela ditadura contra a oposição e a discordância”.

Ademais, depois da criação da norma AI-5, foi realizada a criação do Serviço Nacional de Informações(SNI) e do fortalecimento do Departamento de Ordem Política e Social(DOPS), os quais eram instituições que aumentavam a censura. Dentro disso, houve a publicação da Lei de Imprensa(1967), a qual criminalizava jornais e jornalistas se eles fizessem a “divulgação de notícias falsas capazes de pôr em perigo o nome, a autoridade e crédito ou prestígio do Brasil; ofensa à honra do presidente de qualquer dos poderes da União; incitação à guerra ou à subversão da ordem político-social, à desobediência coletiva às leis, à animosidade entre as forças armadas, à luta entre as classes sociais, à paralisação dos serviços públicos, ao ódio ou à discriminação racial; propaganda subversiva; incitamento à prática de crimes contra a segurança nacional. Para julgamento de tais delitos passou a ser competente o foro militar. Tal quadro foi mantido e até agravado pelo Decreto-lei n. 510, de 20 de março de 1969, uma nova Lei de Segurança Nacional (Costella, s.d.)”, além da Lei da Censura Prévia que indicavam “artistas e/ou obras como "subversivos", "perigosos" ou "imorais" ao sistema político estabelecido pelo Golpe de 1964 ou ao que chamavam, inclusive no Decreto-Lei n. 1.077 de 1970, de "moral e bons costumes". Eram proibidas tanto a publicação quanto a circulação dos volumes. Além de autores e livros estrangeiros, sobretudo os de temática social e política, cerca de 140 livros de autores brasileiros foram oficialmente vetados pelo Estado durante o período.” Porém, a imprensa algumas das vezes não eram oprimidas, porque elas se concentravam nas mãos de alguns poucos empresários, que tiravam benefício do regime militar, então “A censura na ditadura militar, portanto, não pode ser vista como ação governamental unilateral. Parte da imprensa, que havia apoiado o golpe militar, não era vítima na luta contra a censura, uma vez que prestava apoio e também se beneficiava financeiramente do governo militar.”(Carvalho; Figueira, 2022)

A REPRESSÃO

No período da Ditadura Militar era normal as pessoas contrárias ao regime serem presas ou exiladas. Durante a prisão, os militares perguntavam sobre os movimentos de manifestações e de pessoas que faziam parte, para obter informações, para novamente reprimir, e quem se recusasse a responder era submetido a torturas por horas seguidas. No documentário “Brasil, um relato de tortura” as pessoas que foram exiladas no Chile contam suas experiências durante sua prisão, e as torturas que eram feitas na instituição DOPS. Elas comentam que pessoas de diferentes idades passavam por essas humilhações, e demonstram as formas de sofrimento que cada um passou. Os meios de tortura eram no pau de arara, com diversas formas de dar choques elétricos, e além disso, eram torturados nas partes íntimas por cordas e choquem com fios de eletricidade. Em vista disso, muitas pessoas foram torturadas até a morte, e muitas ficaram com sequelas, seja física ou psicológica. Portanto, a partir de uma fala dos entrevistados, essa época foi uma “Democracia de Tortura”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto, é possível afirmar que, diante o material coletivo durante este projeto, os impactos da Ditadura Militar brasileiro na cidade de Marília não foram diretamente reconhecidos pela população da época, de forma unânime. Partindo desta perspectiva, a repressão e censura explícita, presente em todo o Brasil, também não eram percebidas, no aspecto social, como problemática, ou consequente do formato político-econômico da época. Tais estatísticas destacam como o processo midiático do regime ditatorial foi de intensa importância para a construção de perspectivas semelhantes às desenvolvidas nesta pesquisa.

COMENTÁRIOS

Na fase inicial da pesquisa nosso grupo teve dificuldades com os horários para podermos nos comunicar e realizar o projeto, por isso optamos pelo google meet para melhorar nossos encontros. Na fase intermediária decidimos que iríamos realizar entrevistas com pessoas que foram afetada e as que observaram a Ditadura, em razão de conseguirmos resgatar as memórias desse momento crítico por outro olhar, mas foi complicado conseguir achar indivíduos para serem entrevistados, porque como aqui é interior e nem tantas pessoas sofreram um impacto por causa dessa época, não teria como saber exatamente o que teríamos de resultados com as entrevistas. A fase final foi menos complicada porque as entrevistas ajudaram nós a saber realmente do que gostaríamos de falar, então escrever sobre os resultados não foi algo tão penoso como imaginamos. Porém, para que fosse melhor a nossa pesquisa precisaria de mais pessoas para nos comunicarmos, principalmente indivíduos que vivenciaram a Ditadura de perto, e que participaram das manifestações e foram prejudicados por esse ato, então os que foram presos, exilados e torturados pelos militares, porque isso nos trariam bem mais informações sobre, e seria uma maneira deles conseguirem se expressar.

REFERÊNCIAS

CARVALHO, Guilherme; FIGUEIRA, João. Historiografia da censura à imprensa brasileira: tradição, permanência e particularidades. Tempo, Niterói, v. 28, n. 3, p. 199-219, set./dez. 2022.

CENSURA na ditadura militar brasileira. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2024. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Censura_na_ditadura_militar_brasileira. Acesso em: 25 out. 2025.

Mattos, Rômulo. Casagrande e a democracia: uma história de amor. Esquerda Online, 19 out. 2020. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2020/10/19/casagrande-e-a-democracia-uma-historia-de-amor/. Acesso em: 1 nov. 2025.

Ruiz, Castor M. M. Bartolomé. A violência histórica no olhar das vítimas. In: BRABO, T. S. A. M. (org.). Direitos humanos, educação e participação popular: 50 anos do golpe militar. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. p.13-46. DOI: https://doi.org/10.36311/2020.978-85-7983-595-7.p13-46

Silva, Daniel Alves. Ato Institucional n.º 5 (AI-5). HISTÓRIA DO MUNDO. São Paulo: UOL, [s.d.]. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/ato-institucional-n-5-ai-5.htm. Acesso em: 25 out. 2025.

WEXLER, Haskell; LANDAU, Saul (Dir.). Brasil, um relato de tortura [DOCUMENTÁRIO]. Estados Unidos: Haskell Wexler; Saul Landau, 1971. 60 min.