Trabalho Movimento Estudantil - A Constituição e Atuação da UNE durante o Estado Novo de Vargas - Ana Isabela, Alice, Brenno, Vitória e Wesley

A Constituição e Atuação da UNE Durante o Estado Novo de Vargas

Faculdade de Filosofia e Ciências - Câmpus de Marília – Unesp

Ana Isabela Alonso Silva

Alice Pinazza

Brenno Cunha Pimentel

Vitória Elisa Maria Francisco

Wesley Rogério Oliveira de Macedo

1. Introdução

O seguinte trabalho tem como objetivo apresentar um breve histórico da União Nacional dos Estudantes e a sua atuação durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, especialmente trazendo movimentações e atividades da UNE nesse período.

2. A Fundação, Instalação e Constituição da UNE

A UNE (União Nacional dos Estudantes) nasceu em 13 de agosto de 1937 na Casa do Estudante do Brasil, isso fruto a uma tomada de consciência referente a necessidade de organização, em âmbito nacional, da participação política estudantil.

A citada é considerada um marco para o movimento estudantil no geral, isso porque as organizações anteriores falhavam por visar uma transitoriedade, ou seja, o movimento se iniciava por pautas específicas e terminava assim que ela era resolvida, não se tratava de uma organização contínua e as ações raramente ultrapassavam os muros da faculdade.

Portanto, sem qualquer organização para que pudessem militar antes da UNE, os estudantes participavam de entidades como a Liga Nacionalista, de Bilac, a Liga do Voto Secreto, de Monteiro Lobato, a Aliança Liberal, a Milícia Patriótica Civil e a MMDC constitucionalista de São Paulo, bem como a Aliança Nacional Libertadora, ainda que, em geral, tal participação se desse em caráter individual.

Os estudantes cariocas realizaram o 1º Congresso da Juventude Operária-Estudantil em 1934, as primeiras reuniões aconteceram na sede do Partido Socialista e no Teatro José Caetano (que lotou) cedido pelo prefeito socialista Pedro Ernesto. O congresso teve muito sucesso, e contribuiu para que seus realizadores tomassem conta da revista A Época, além de ganharem todas as eleições do diretório até a formação da UNE.

Se tratava de um contexto de Ascenção do Nazismo, portanto, ideologicamente, a luta dos estudantes democratas se tratava de um movimento Antifascista. A polícia passou a enxergar conspirações comunistas em qualquer aglomerado composto por mais de três estudantes, isso implicou em uma lenta destruição dos centros estudantis.

O instrumento necessário para a continuação dessa luta de maneira efetiva surgiu no Rio, em 11 de agosto de 1937, no 1º Conselho Nacional dos Estudantes. Essa data é considerada como a de fundação da UNE, porém, o reconhecimento só ocorreu em dezembro do ano seguinte, no 2º Congresso Nacional dos Estudantes.

O 2º Congresso Nacional dos estudantes se deu em abril de 1938, a convocação arrolava as teses organizadas com vistas à racionalização dos trabalhos: 1) Situação Cultural: a) Função da universidade; b) Orientação universitária; c) Formação e orientação profissional e técnica; d) Bolsas de estudo e viagens de intercâmbio universitário; e) Cooperação intelectual dos estudantes – nacional e internacional – e influência do intercâmbio cultural e artístico na unidade do pensamento universitário; f) Bibliotecas; g) Formação de um teatro de estudantes; h) Difusão da cultura – problema do livro e publicações; i) Ensino rural; j) Problema do ensino livre; 2) Situação Econômica: a) Problema das taxas e matrículas; b)

Subvenção do Estado; c) Problemas da habitação – cidades universitárias; d) Casas de estudante e casas de interno; e) Problemas da alimentação; f) Birô de empregos; g) Estágio remunerado; h) Racionalização do trabalho intelectual; i) Assistência médica, dentária e judiciária; 3) Saúde: a) Higiene escolar; b) Educação física; c) Colônia de férias; 4) Mulher estudante: a) A mulher estudante frente ao problema do trabalho e em face das organizações profissionais; b) A mulher estudante frente ao problema do lar; c) As associações femininas como membros de estudo e defesa de interesses peculiares à mulher; 5) Esporte universitário: a) Propaganda; b) Esporte como meio de intercâmbio universitário; c) Definição do atleta universitário; d) Jogos universitários brasileiros; e 6) União Nacional dos Estudantes.

Antônio Franco, um grande batalhador pela criação da UNE, contribuiu para a decisão mais importante do 2º Congresso: a formação efetiva e o reconhecimento formal da UNE, além da aprovação de seus estatutos que a tornou órgão máximo da representação dos estudantes, isso tudo com o interesse de realizar congressos com estudantes de todo o Brasil para defender seus interesses. A nova entidade instalou sua sede e secretaria na Casa do Estudante do Brasil e a primeira diretoria oficial da UNE sobraçava um plano de reforma educacional.

A falta de dinheiro e o caráter personalista da UNE fazia com que a Casa do Estudante não aceitasse as ameaças a sua hegemonia. É inegável que a Casa do Estudante proporcionou as condições materiais e burocráticas para a consolidação da UNE, portanto seria como se a obra que ela se sentia autora se rebelasse contra sua criadora. A Casa do Estudante pretendia que a UNE fosse uma de suas seções, e se recusou a cumprir as resoluções do 2º Congresso Nacional de Estudantes, que lhe atribuíam, além de sua qualidade de membro-fundador e filiado, as funções de sede e secretaria administrativa da UNE.

Tudo isso resultou no despejo da UNE da Casa do Estudante.

Sem sede desde o seu despejo e, por isso, funcionando precariamente, pode-se dizer, que a UNE estava fundada, instalada e consolidada no quadro político brasileiro.

3. A UNE no Combate ao Eixo e ao Estado Novo

A campanha contra o eixo se desenvolve de 1942 a 1945, período lembrado com um certo saudosismo, como “os melhores tempos da UNE”, eles estavam lutando pela derrota do nazifascismo internacional e pela democratização nacional.

A UNE-DCE motivou grandes manifestações populares que foram lideradas pelos jovens com o intuito de levar o governo a assumir uma posição mais concreta contra o nazifascismo. E considerando que nos círculos culturais, as propagandas a favor dos países do Eixo estavam efervescendo, isso só dificultou em grande medida esses movimentos. E para enfrentar essa ofensiva diplomática e a produção de propagandas totalitárias durante a luta contra o eixo, os estudantes progressistas contaram com diversas figuras como embaixadores, chefes das representações diplomáticas chilena, mexicana, britânica e norte-americana.

Hélio Almeida, presidente do órgão na época, obteve do ministro da educação, a promessa de uma sede, e foi a partir daí com ela, que o DCE iniciou. E começou a luta pela maior seriedade e visibilidade do movimento estudantil, algo que àquela altura era bem apagado. E a única válvula de escape tolerada por Vargas (até certo ponto) era a atuação política no movimento universitário, muito reprimida pelo Estado Novo.

Iniciado dentro das universidades, o movimento empolgou também os professores de vários lugares. E essa mobilização se ampliou no âmbito interno das faculdades para as ruas e praças públicas. Antes desse momento, as comissões estudantis antes já haviam passados pelas redações dos maiores jornais do país para expressar sua solidariedade com os Aliados, ato que freou e produziu efeitos ponderáveis sobre a opinião pública nacional, mesmo que os nazistas e fascistas na época falavam que as atividades dos estudantes não passavam de manifestações de “baderneiros” e “jovens irresponsáveis”.

Quanto ao Vargas, ele se via num impasse entre as tendências contraditórias de seu governo, de um lado o chanceler Aranha, como apoio da opinião pública e dos estudantes, de outro o general Dutra à frente do aparelho policial-militar. E para que houvesse um desempate dessas divergências, os estudantes organizaram uma das mais importantes passeatas do movimento estudantil brasileiro, foi escolhido o dia que se comemora a independência dos Estados Unidos (4 de julho). Nessa passeata participaram muitos, desde filhos dos chanceler até marítimos, trabalhadores, todos mobilizados pela passeata.

Claro que essa passeata foi cheia de repressão policial, chefes de polícia e próximos adotavam medidas para dificultar ou até mesmo impedirem a passeata. Mas, apesar das ameaças, de não contarem com a Câmara nem o Senado, nem com a imprensa, mesmo assim os estudantes insistiram em realizar a manifestação no Rio, o que fez com que o chanceler Aranha convocasse o antigo delegado da polícia para estabelecer uma guarda de proteção aos jovens.

Uma observação interessante é que: quando a organização da passeata passava a atingir o clímax, dois dias antes da sua realização, Filinto Muller irritado com o rumo que as coisas estavam tomando, se desentendeu com Vasco Leitão da Cunha, que acabou sendo demitido e até esbofeteado seguindo maior parte das histórias, dessa forma, mesmo antes da manifestação, ela já havia causado a demissão do chefe da polícia, e ainda durante ela, os estudantes contavam com o refrão “Vasco 1 x 0!...”.

Aos estudantes cabe, portanto, o mérito de terem deflagrado corajosamente as lutas contra os nazifascistas no país, esses denunciaram publicamente e conseguiram conter essas forças, e as manifestações feitas como a de 4 de julho, imobilizaram de fato as tramas dos simpatizantes do Eixo.

Nas preparações para a guerra após o Brasil ter entrado nela, se destaca a Campanha Universitária Pró-Bônus de Guerra, inaugurada em 28 de janeiro de 1943, no Rio de Janeiro com uma passeata da Praça da República à Praça Paris. A influência da UNE era tanta, que foram recebidos por vários ministros e dirigiram o pronunciamento ainda. A UNE cooperou também na Campanha Pró-Banco de Sangue, que era destinada à obtenção de plasma sanguíneo para os soldados em campo de batalha.

Os estudantes de direito contra Vargas, que desencadearam um movimento de protesto contra uma projetada homenagem, onde o presidente receberia o título de doutor honoris causa. Eles estendiam o protesto a vários outros setores da vida paulista. Não adiantou pois o Conselho Universitário reunido, concedeu o título ao presidente da República, a consequência disso foi que no mesmo dia foram suspensas as aulas na Faculdade de Direito, cujos alunos declararam greve e ainda promoveram uma passeata. Passados alguns conflitos e até agressões, Vargas declinou do título, em carta dirigida ao Conselho Universitário.

Mesmo após uma trégua entre o Estado Novo e os estudantes, que não significava uma tolerância propriamente dita, ela foi rompida diante de uma situação de repressão do novo interventor federal em Pernambuco, ele determinou violenta repressão da manifestação que cuidava da democratização do país, que acabou na morte do primeiro-secretário da União dos Estudantes de Pernambuco. Estava rompida a trégua entre os estudantes e a ditadura. A morte do jovem estudante lançou seus colegas de todo o país contra o Estado Novo, e dessa vez de forma abrupta, definitiva.

Pouco depois os estudantes obtiveram a anistia decretada pelo governo, mas consequência disso é que o unificado movimento estudantil, caiu em uma cisão. A divisão levou a maioria dos estudantes para a recém-fundada União Democrática Nacional (UDN). Em julho de 45, a UDN teve seu primeiro êxito no movimento estudantil, quando o congresso da UNE conduziu à presidência da entidade o udenista José Bonifácio, que posteriormente, em 1962, seria candidato ao governo de São Paulo. Pode ser notado que a diretoria da UNE não era reacionária, uma vez que apenas divergira do apoio dado pelos mais esquerdistas, e depois da anistia ao presidente da República.

4. A Vigilância a UNE

O governo Vargas, durante o período do Estado Novo, dedicou-se a estruturar aparatos de repressão política burocrática e institucionalizada direcionadas à União Nacional dos Estudantes, que se tornou seu principal alvo por sua capacidade de mobilizar a classe estudantil, fortalecendo a luta pela educação acessível e representativa. Durante a década de 30, a polícia teve uma forte mudança como instituição, que resultou na criação de estruturas que permitiram um rastreamento mais detalhado da vida política e social.

Nesse contexto, a fundação da Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS) em 1933, foi de suma importância para monitorar as atividades da UNE, que se tornou alvo pela capacidade de mobilizar estudantes de diferentes setores da sociedade. Portanto, a atuação do DESPS teve como objetivo perseguir os opositores políticos do presidente por meio da Seção de Ordem Política e Social (SOPS), assim como pela Lei de Segurança Nacional de 1935, que se voltava a vigiar as atividades políticas de comunistas e integralistas. As delegacias especializadas ocuparam um espaço central na estruturação do poder governamental, onde a polícia política teve de assumir função de controle no mundo do trabalho e nos movimentos sociais através do uso da observação ativa, de métodos violentos e repressivos, que se manifestam na perspectiva higienista que o contexto apresentava, onde os opositores políticos do governo e de suas instituições deveriam ser afastados ou aniquilados em prol da ordem social, além de prejudicar as ações políticas da própria entidade e promover hostilidade em relação à seus membros.

No final de 1943, com a produção do relatório anual da DESPS, a polícia política já havia desenvolvido variadas formas de vigiar a UNE, como o Serviço Reservado, composto por agentes infiltrados em diferentes camadas sociais monitorando tendências políticas e sociais em desenvolvimento, além de recrutar informantes e delatores para penetrar todos os espaços da vida estudantil brasileira.

O relatório, portanto, insiste em caracterizar a entidade como uma forma de desvirtuar o meio estudantil, o que permitia o regime a justificar sua repressão como maneira de corrigir e proteger a juventude de serem manipulados politicamente. O confronto dos estudantes do Centro Acadêmico XI de Agosto e a polícia paulista é destacado como uma evidência desse desvio de finalidade, ainda que seja admitido que os ocorridos provocaram mudanças nos quadros do governo paulista, o que demonstra a capacidade de pressão do movimento estudantil.

A vigilância documentada no relatório da DESPS demonstra que a UNE era identificada não apenas como uma organização opositora à perspectiva governamental, mas um espaço capaz de articular massas estudantis, articulando demandas sociopolíticas, assim como os diferentes setores da sociedade civil. Essa caracterização da UNE como perigosa reflete no reconhecimento de seu potencial para contestar o projeto educacional estadonovista, assim como as bases do autoritarismo varguista, tornando-a tanto uma aliada em campanhas, quanto uma ameaça a ser monitorada e combatida.

5. A Movimentação da UNE no ano de 1943

No ano de 1943 a UNE realizava um forte apoio aos esforços de guerra e o enfrentamento político interno. No início do referido ano, ela organizou grandes campanhas patrióticas, especialmente a “Campanha Universitária Pró-Bônus de Guerra, no qual se manifestavam para mobilidades o apoio nacional. Destaca-se também a “Campanha do Banco de Sangue” e a criação do programa cultura “Hora Universitário Brasileira”.

A UNE contava com um certo apoio do Coronel Alcides Gonçalves Etchegoyen, todavia, isso não impediu que em abril do mesmo ano, o Ministro da Educação na época, Gustavo Capanema, instalasse a Juventude Brasileira (que possuía inspirações fascistas) na sede da UNE. Tal incidente teve forte abalo nas relações entre a UNE e o governo da época, levando inclusive a renúncia do presidente da UNE, Hélio de Almeida.

Outro evento importante realizado pela UNE na época, foi o julgamento simbólico de Plínio Salgado, realizado no Teatro João Caetano. O ato fazia parte de um conjunto maior contra o fascismo e as forças do eixo, esse especificamente buscava desmoralizar uma vertente brasileira do fascismo.

Em julho do mesmo ano, ocorreu o VI Congresso Nacional de Estudantes, no qual a DESPS (Delegacia Especial de Segurança Política e Social) monitorou o evento de forma obsessiva em busca de possíveis agitadores e comunistas. O conflito central do evento foi em torno dos estudantes de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em oposição à nomeação do professor e jurista Miguel Real a uma das cátedras da faculdade, já que ele era acusado de ser integralista pelos estudantes.

Por causa da nomeação, foi levantada a pauta de uma greve, todavia, os estudantes liberais de São Paulo, defendiam a nacionalização da greve como forma de pressionar Getúlio Vargas. Tal ideia não obteve êxito, tendo em vista que os comunistas, sob orientação de frente ampla contra o fascismo, posicionaram-se contra a greve. Um dos oradores, Wagner Cavalcanti, argumentou que a paralisação constituía um mio ilegal de reivindicação de direitos.

Por fim, o congresso elegeu a chapa de Hélio Mota, por uma margem apertada – 124 cotos contra 113 da chapa de Fernando Santana da Bahia - como a nova diretoria da UNE.

6. Conclusão

Enfim, podemos concluir que essa memória da atuação da UNE durante o Estado Novo é quase apagada do diálogo público, pouco é falado ou comentado, mesmo que a gente possa dizer que o Brasil teve um movimento estudantil nacional que se manifestou contra as forças do Eixo durante a Segunda Guerra Mundial.

Referências

LEMOS, Tadeu Alencar de Azevedo Sant’Ana. O que todo estudante deve saber sobre a repressão: a polícia política de Vargas investigando a União Nacional dos Estudantes em 1943. Orientador: Fernando Luiz Vale Castro. 2019. Trabalho de conclusão de graduação (Bacharelado em História) - UFRJ, Rio de Janeiro, 2019.

POERNER, Arthur José. O Poder Jovem. 5. ed. Rio de Janeiro: Booklink Publicações Ltda., 2004.

HISTÓRIA da UNE. [S. l.], 2011. Disponível em: https://www.une.org.br/2011/09/historia-da-une/. Acesso em: 1 nov. 2025.