Trabalho sobre Movimento Estudantil: A memória do Movimento Estudantil na Ditadura Militar - João Gaspar Ferreira (matutino); Estevão Josué Gimenes Pinto (matutino); Rafael Yago Vieira Barella (matutino); Aline Andrade Alcantara (matutino)

Curso de Ciências Sociais

Disciplina: História do Brasil II

Responsável: Prof. Dr. Paulo Eduardo Teixeira

A MEMÓRIA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL NA DITADURA MILITAR

Introdução

Antes de abordar a respeito do Movimento Estudantil na ditadura militar, é preciso contextualizar sobre o período, a fim de se compreender esse tema com mais profundidade e rigor teórico-metodológico.

Entre 1964 à 1985 o Brasil sangrou sob o autoritarismo instituído após o golpe civil-militar que derrubou o presidente João Goulart. Apoiada por setores da sociedade civil, como empresários, parte da imprensa e do Congresso Nacional, a ditadura foi comandada por sucessivos governos militares, com presidentes eleitos indiretamente. A base legal do regime foi estabelecida através de decretos-lei e atos institucionais, que tinham força de lei. Esse período foi marcado por forte repressão política, violações dos direitos humanos, censura, perseguição, tortura, desaparecimentos e mortes de opositores.

O governo do General Emílio Garrastazu Médici é identificado como o ápice do período mais repressivo da ditadura militar. A chamada “linha dura” das Forças Armadas apoiava o uso irrestrito da força para eliminar qualquer oposição, considerada “subversiva”. Neste sentido, foram criadas e fortalecidas, durante o governo Médici, estruturas dedicadas à repressão como a OBAN (Operação Bandeirantes), que era financiado por empresários, atuava na captura, interrogatório e tortura de opositores, e o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centros de Operações e Defesa Interna) que eram as unidades de inteligência e repressão do Exército, responsáveis pela perseguição política, prisões, torturas e desaparecimentos. Esses aparatos repressivos tornaram-se símbolo do terror de Estado.

O AI-5 inaugurou uma nova fase no processo de institucionalização da ordem autoritária e de aprofundamento da autocracia burguesa, que se estenderia até a posse de Médici. Entre suas principais medidas, o AI-5 concedia ao presidente da República o poder de decretar o recesso do Legislativo em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal), de decretar intervenção federal nos governos estaduais e municipais, de cassar mandatos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos, além de abolir o direito do habeas corpus para os acusados de crimes contra a segurança nacional. (Maciel, 2004, p. 64 apud Santos, 2010, p. 15)

O famigerado Ato Institucional número 5 foi a base legal desse sistema, consolidando o fim das liberdades políticas e individuais e concedendo poderes absolutos ao presidente, como fechar o Congresso e cassar mandatos. Diante de uma repressão tão brutal, parte da oposição, na clandestinidade, via a luta armada como única saída. Organizações como a ALN (Ação Libertadora Nacional) e o MR-8 (Movimento revolucionário 8 de outubro) sequestraram diplomatas para trocá-los por presos políticos, como no caso do embaixador estadunidense Charles Elbrick, e realizaram assaltos a bancos a fim de financiar a resistência.

Enquanto o governo militar tentava calar qualquer voz de oposição com cassetetes e decretos, uma resistência começou a se reorganizar em um dos lugares que o regime mais desejava controlar: as universidades. O movimento estudantil que havia sido brutalmente reprimido no final dos anos 1960, se reinventou na clandestinidade. O Decreto-Lei n° 477, que ficou conhecido como “AI-5 das universidades”, punia com suspensão, expulsão ou demissão professores, alunos e funcionários envolvidos em atividades consideradas “subversivas”, criando um clima de medo e censura dentro dos campi. Porém, mesmo sob forte vigilância, o ME começou a se reorganizar.

Com as entidades oficiais, como os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e a UNE, fechadas pela ditadura, os estudantes criaram seus próprios espaços de formação e debates: os Grupos de Estudos Revolucionários (GERs). Pequenos grupos se reuniam secretamente, muitas vezes à noite, para discutir obras de Marx, Lenin e outros teóricos proibidos, além de analisar a realidade brasileira. Depoimentos da época mostram que esses grupos eram levados extremamente a sério, e envolvia enorme risco pessoal: “[...] eram livros que se você fosse pego… poderia ser preso. A gente levava isso mais a sério do que a própria universidade.”(José Arbex Jr apud SANTOS, 2010, p.37). Paralelamente, a luta para reconstruir os DCEs e os Centros Acadêmicos ganhava força. Era uma luta por um espaço legítimo de representação, uma tentativa de recuperar uma voz coletiva dentro de uma estrutura que queria silenciá-los.

Em 1975, a Greve da ECA (Escola de Comunicações e Artes), na USP, mostrou que os estudantes estavam mais dispostos a lutar contra a ditadura. A greve de 73 dias foi contra o diretor, que era visto como um agente de repressão, e perseguia alunos e professores. A greve aumentou a força de grupos que defendiam uma postura mais combativa, como os trotskistas, e diminuiu a influência do Partido Comunista Brasileiro, sinalizando uma retomada nos protestos. Foi um ensaio geral para a retomada das ruas.

Alguns meses depois o país parou com a notícia da morte do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, no DOI-CODI em São Paulo. Ninguém acreditou na versão oficial de que ele havia se suicidado. Sua morte catalisou uma forte reação pública, começando com um grande culto ecumênico na Praça da Sé, que reuniu milhares de pessoas se tornando um dos primeiros protestos em massa contra a ditadura na década de 1970. Aquele culto mostrou que a sociedade civil estava se organizando e perdendo o medo.

E foi assim que a luta transbordou os muros da universidade. No final dos anos 70, o movimento já não era mais apenas dos estudantes. A igreja católica, através de figuras como Dom Paulo Evaristo Arns, denunciava a tortura e protegia os perseguidos. A ordem dos advogados (OAB) exigia o retorno do Estado de Direito, desafiando o regime através da “Carta aos Brasileiros”.

O que dizem as pesquisas sobre o Movimento Estudantil na ditadura militar?

Sobre o Movimento Estudantil, pouco se discute na universidade, e, muito menos fora dela, o papel histórico dessa entidade ao longo das décadas. Isso se dá pelo fato de o próprio Movimento não ter registrado sua história de modo escrito, sendo que muitos elementos se perderam no tempo, enquanto a universidade mantém uma memória de si mesma por escrito, sobressaindo-se.

Por esse motivo, ao se fazer o levantamento bibliográfico sobre a história do movimento estudantil no Brasil, verificou-se que havia milhares de textos acadêmicos sobre esse tema ao longo de anos, em diferentes estados da Federação. Foram encontrados artigos sobre o Movimento Estudantil no Ceará, no Paraná e no estado de São Paulo, tendo como eixo comum o período do golpe de 1964. Contudo, esses artigos são resultado de produção acadêmica local e regional, sem uma sistematização para abordar esse tema nacionalmente.

De todos os trabalhos selecionados, a dissertação de mestrado de Jordana de Souza Santos foi a que mais chamou a atenção do nosso grupo de pesquisa, cujo título é “A atuação das tendências do Movimento Estudantil na Universidade de São Paulo (USP) no contexto da Ditadura Militar nos anos 70”, do ano de 2010. De uma forma resumida, esse trabalho descreve como Movimento Estudantil reagiu, resistiu e enfrentou a ditadura militar naquele período, o que não aconteceu apenas localmente, mas também teve o envolvimento conjunto de outras universidades. Nesse sentido, destaca-se o capítulo 1, em que é relatado que houve perseguição institucional contra o Movimento Estudantil em 1967, com o decreto n° 228 que considerou as organizações como ilegais e subversivas e, posteriormente, com as ações do Ato Institucional número 5, de 1968, sendo que, anos mais tarde, a União Nacional dos Estudantes (UNE) teve de ser refundada (Santos, 2010, p. 23-25).

CONCLUSÃO

Investigar sobre a atuação do Movimento Estudantil na época da ditadura militar é uma tarefa complicada, pois não há muitos documentos sobre esse tema. O ME não costuma registrar a própria história e memória, sendo que a história e memória institucional das universidades acaba prevalecendo. Desse modo, o que existe na literatura acadêmica são produções sobre o movimento estudantil de modo local ou regional, mas não a nível nacional, apesar de serem em enorme quantidade. Portanto essa é uma lacuna que pesquisas futuras precisam preencher. Nesse trabalho, também foi necessária uma contextualização sobre o golpe de 1964 e o início da ditadura militar, o que indubitavelmente fundamental para esse propósito.

REFERÊNCIA BIBILOGRÁFICA

SANTOS, Jordana de Souza. A atuação das tendências do Movimento Estudantil na Universidade de São Paulo (USP) no contexto da Ditadura Militar nos anos 70. 2010.