Turma Joc/Número de migrantes que saíram do Sudeste de volta ao Nordeste é incerto

Fonte: Wikiversidade
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Por Amanda Saviano, Catherine Gaspar, Isabella Carvalho e Taís Franciscon - 3ºJOC

Um levantamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano de 2010 comparado ao período de 2000 revela que o Nordeste recebeu um elevado número de migrantes[1], ou seja, pessoas que se mudaram para a região e antes moravam em outro estado do Brasil.

Nesse mesmo contexto, uma pesquisa feita pelo PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) em 2007 mostrou que entre os anos de 2002 e 2007, 47,5% das 862 mil pessoas que foram morar na região eram nordestinos retornando ao estado de origem, após terem migrado ao eixo centro-sul do país.[2] Segundo as porcentagens da participação relativa dos migrantes de retorno no total de migrantes , apresentadas pela pesquisa, a região Nordeste representou os maiores números. Em 2009, Pernambuco teve participação relativa dos migrantes de retorno no total de migrantes de 23,61%, Sergipe de 21,62% e Rio Grande do Norte de 21,14%. Aparecem também com altas porcentagens os estados Paraíba, Maranhão, Bahia, Alagoas, seguidos dos demais localizados na mesma região.

Historicamente, a região Sudeste se tornou atrativa às camadas mais pobres da população brasileira devido à sua intensa veia de industrialização e as maiores oportunidades, principalmente profissionais. Contudo, com a progressiva saturação da região e a diminuição de oportunidades, acompanhada pelas recentes urbanização e melhorias nas condições sociais da região Nordeste, através de programas como o Bolsa Família, muitos daqueles que saíram de suas regiões em busca de melhores condições retornam[3]. Sendo assim, os nordestinos que haviam se deslocado aos estados mais desenvolvidos do eixo Sudeste/ Sul - São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro, por exemplo - têm voltado ao seu estado de origem.


Processo de levantamento de dados

A pesquisa consistiu em procurar informações e dados sobre essa volta dos nordestino para seu estado, a fim de descobrir ao certo quantos migrantes retornaram para seu local de origem, quais motivos levaram à essa mudança e como se tornou a situação financeira ao chegar no Sudeste e ao sair da mesma região. Entramos em contato com o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão) para obter um auxílio e informações de quais órgãos públicos poderiam nos auxiliar na busca pelos dados sobre a migração entre regiões do Brasil. Embora a rapidez com que o e-SIC delegou nosso questionamento, o grande número de secretarias para as quais podíamos pedir as informações, somado à explicação rasa sobre a função de cada uma nos respectivos site, mostra que também é possível perder-se num redemoinho de órgãos públicos, sem conseguir de fato uma resposta. São tantos órgãos e opções de direcionamento que é possível facilmente se perder em meio a tantas subdivisões.

Além de preencher o formulário do governo brasileiro, também enviamos os pedidos por e-mail para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e para a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, ambos sem resposta.

A importância dessa pesquisa consistiria no entendimento de questões extremamente importante e relevantes para a população, como os reais motivos para o retorno desses migrantes, oportunidades que de fato são ou não oferecidas na região Sudeste, aproveitamento do Bolsa Família e quais são os impactos no país em relação à essas movimentações.

Em suma, sentimos a falta de uma explicação mais clara e direta a respeito do que cada secretaria está responsável, principalmente no que toca à ocorrência de migrações internas no país. Em meio a nossa conclusão pensamos que seria útil, inclusive, ensinar esse assunto nas escolas, considerando a importância de conhecer desde cedo os órgãos que fazem parte do nosso governo, bem como do que cada um deles cuida. Isso seria útil aos alunos como cidadãos, afinal, é um direito nosso conhecer o funcionamento da estrutura governamental brasileira. Se tivéssemos tido esse conteúdo durante o Ensino Médio, acreditamos que seria mais simples encontrar e direcionar a informação para o órgão mais apropriado possível.


Importância da Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em 16 de maio de 2012, visando criar à sociedade “mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades”.[4] Do ponto de vista geral, é essencial que todo indivíduo tenha o direito de receber de órgãos públicos informações de interesse individual ou coletivo, para que possa então efetivar seus outros direito.

Cada um de nós só participa de fato das decisões e da coletividade do país se temos acesso às informações capazes de nos ajudar a refletir sobre tudo que ocorre nele, elaborando críticas, julgando e escolhendo de forma eficiente nossos representantes. Sem o acesso à essas informações[5], perdemos o direito à viver em uma democracia completa. Já do ponto de vista jornalístico, essa é uma ferramenta fundamental para o ofício, pois permite que haja um canal para sanar dúvidas e obter informações oficiais de maneira direta. Além disso, por meio do acesso às informações, os jornalistas junto às mídias podem realizar um serviço de qualidade, fornecendo ao seu público dados relevantes e essenciais para discussões e debates.


Relatório de solicitação[editar | editar código-fonte]

Protocolo:00083000345201666

Solicitante Catherine Gaspar

Data de Abertura 03/11/2016 18:53 Orgão Superior Destinatário SDH ±Secretaria de Direitos Humanos

Orgão Vinculado Destinatário Prazo de Atendimento 23/11/2016

Situação Respondido Status da Situação Órgão não tem competência para responder sobre o assunto

Forma de Recebimento da Resposta Pelo sistema (com avisos por email) Resumo Número total de migrantes nordestinos que vieram trabalhar na cidade de

São Paulo no ano de 2015 Detalhamento

Olá, boa tarde. Tudo bem?

Meu nome é Catherine Gaspar e sou estudante de Jornalismo na Faculdade Cásper Libero. Estou fazendo uma pesquisa de dados a respeito do número de migrantes vindo da região nordeste que migraram para a cidade de São Paulo no ano de 2015. Se possível, teriam como nos informar o número total de migrantes nordestinos que vieram trabalhar na cidade de São Paulo no ano de 2015? Além disso, teria como informa-nos também quantos migrantes nordestinos retornaram ao seu local de origem nesse mesmo ano? Podem nos encaminhar para a secretaria específica que cuida disso, caso não sejam vocês. Agradeço desde já!

Att,

Catherine

Dados da Resposta

Data de Resposta 04/11/2016 14:41

Tipo de Resposta Órgão não tem competência para responder sobre o assunto

Classificação do Tipo de Resposta

Resposta Prezada Cidadã,

Em atenção ao seu pedido e considerando a atuação dessa Secretaria de Direitos Humanos, informamos que a sua demanda não é competência desta. Para obter informação sobre o assunto, V.Sa. poderá consultar:

(www.ibge.gov.br) ou http://acessoainformacao.ibge.gov.br/ Lembramos ainda que, conforme artigo 21 do Decreto 7.724/12, caso Vossa Senhoria não concorde com a resposta, poderá apresentar recurso, no prazo de 10 dias a contar da data de resposta.

Atenciosamente,

SIC/SDH

Responsável pela Resposta Diretora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Destinatário do Recurso de Primeira

Instância:

Secretária Especial de Direitos Humanos

Prazo Limite para Recurso 16/11/2016

Classificação do Pedido

Categoria do Pedido Pessoa, família e sociedade

Subcategoria do Pedido Pessoa

Número de Perguntas 2

Histórico do Pedido

Data do evento Descrição do evento Responsável

03/11/2016 18:53 Pedido Registrado para o Órgão SDH ±

Secretaria de Direitos Humanos

SOLICITANTE

04/11/2016 14:41 Pedido Respondido SDH ±Secretaria de Direitos Humanos

Referências

  1. G1- Nordeste é a região com maior retorno de migrantes segundo IBGE
  2. UOL Notícias: Em seis anos, mais de 400 mil nordestinos voltaram para cidade de origem
  3. Estadão - Sudeste já não é sonho de migrantes e Nordeste desacelera evasão
  4. Acesso à informação: conheça seu direito à lei de acesso à informação
  5. ABCID.org Para entender importância de uma lei de acesso à informação