Aplicativo de Orçamento Participativo - Prefeitura de Caruaru

Introdução

De modo a desenvolver ações voltadas a participação cidadã nas organizações públicas, a Prefeitura de Caruaru - PE , foi mais uma das setenta cidades brasileiras que passaram a adotar o modelo de Orçamento Participativo (OP) na escolha do destino dos investimentos públicos em consonância à Administração Municipal.

Situado no interior do estado de Pernambuco, com população estimada em 351.686 habitantes teve, em 29 de outubro de 2009, o início de seu programa, o qual, está prestes a terminar o seu quarto ciclo de investimento em 2016 (cada ciclo possui duração de dois anos). Sendo assim, a cidade pioneira no que tange a introdução de aplicativo de monitoramento de suas respectivas obras constituindo, desta forma, um importante instrumentos de transparência e Governo Aberto.

Disponível, em ambos os sistemas operacionais Android e iOS, o aplicativo "Orçamento Participativo PMC", desenvolvido por meio do convênio entre a Prefeitura de Caruaru e a Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru), possibilita um acompanhamento direto dos ciclos do OP, divulgando o respectivo status de progresso de todas as obras eleitas nas plenárias deliberativas, tendo a sua visualização disponível em divisão de bairros, regiões do OP (ROPs), e eixos temáticos (leia-se área das administração).

Como usar o aplicativo

A mensuração do aplicativo é de fácil utilização. Ao acessar, logo nos deparamos com o menu inicial, onde o usuário escolhe o ciclo de investimento que quer analisar, (2013-2014) ou (2015 - 2016) , e a localidade, podendo selecionar por bairro ou por regiões do OP (ROPs). No exemplo abaixo, foi selecionado o ciclo 2015-2016 e o bairro Alto da Balança, localizado na área III do OP.

Selecionado o ciclo e o bairro, uma janela contendo todas as propostas aprovadas pelas plenárias deliberativas do ciclo anterior abrirão, e nela, o usuário poderá visualizar as obras que já foram executadas, as que estão em andamento, as que começaram porém foram interrompidas e ainda não possuem previsão de retorno, e aquelas que ainda não se iniciaram e provavelmente não irão, devido a falta de orçamento, entre outros fatores, por exemplo.

Além de permitir lembrar todas as obras aprovadas, nas quais dependendo a região do OP, pode chegar a mais de cinquenta propostas, lhe irá permitir monitorar melhor o andamento das obras.

Ademais, interatividade é o que não falta no aplicativo, cada uma das opções listadas, possui a sua própria cor. Clicando em Detalhes, no exemplo utilizado: Implantação da Sala do Empreendedor na Zona Oeste, abre-se uma janela contendo a data que foi inaugurada e local da obra, além de informar os dias e horários de atendimento. Portanto, o usuário poderá clicar em fotos e visualizar a obra em questão.

Outra opção do aplicativo é selecionar o eixo, leia-se  área de investimento, ao invés de selecionar por bairro ou região do orçamento participativo (ROP). Neste modo, o usuário poderá visualizar as obras aprovadas de cada ministério, como Educação, Saúde, Cultura e Turismo etc.

Por fim, ainda na tela inicial, o usuário poderá clicar em OP Digital, o qual irá direcionar para página do Gabinete Digital de Caruaru.

Neste portal, o usuário poderá realizar uma gama de ações, tais quais:

1. votar novos projetos do OP;
2. realizar formulários eletrônicos para revisão do plano diretor;
3. entrar em contato com o prefeito e agendar encontros ;
4. entrar em contato com a ouvidoria do município afim de sugerir melhorias e sugestões;
5. acessar as redes sociais do município via facebook e twitter com o intuito de ficar atualizado com novas noticias e afins;

Conceitos básicos utilizados no aplicativo

Divisão por Regiões (ROPs) –Devido ao crescimento do Município, para garantir uma maior participação popular, a cidade foi dividida em 5 (cinco) Regiões do Orçamento Participativo - ROP. Em cada região, são realizadas em média 3 plenárias preparatórias. Na zona rural, as plenárias são divididas nos 4 (quatro) distritos, agrupando as comunidades mais próximas, com plenárias concentradas em determinadas localidades ou nas sedes dos distritos.

Eixos - Representam as áreas da administração municipal. São divididas em:

• Social, Gênero e Direitos Humanos;
• Educação;
• Saúde;
• Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
• Cultura e Turismo;

Orçamento Participativo em números (Ciclo 2015-2016)

Mobilização Social por meio da Secretaria de Participação Social:

• 25 ações de Porta a Porta na cidade e no campo;

• 12.100 Panfletos distribuídos nas comunidades;
• 1.487 Caruaruenses mobilizados por telefone;
• 150 Cartazes fixados em prédios públicos e privados;
• 63 Faixas fixadas para divulgação das Plenárias Deliberativas.

E pela internet:

• 22.014 Pessoas alcançadas através da página do Gabinete Digital;
• 1.827 Pessoas alcançadas através da página do OP Caruaru.

Conclusão

O aplicativo Orçamento Participativo PMC, sem dúvida alguma, entra no conceito de governo aberto. Além do fácil manuseio, permitindo qualquer leigo do assunto acessar e procurar dados atualizados sobre as obras eleitas pelas plenárias deliberativas, servindo como uma espécie de fiscalizador, é um excelente meio e incentivo para que a Sociedade Civil veja, na prática, como o Poder Público pode trabalhar em conjunto, resultando a facilitação do dia-a-dia.

Referências bibliográficas

Portal da Prefeitura de Caruaru - PE. Disponível em: https://www.caruaru.pe.gov.br/

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru. Disponível em: http://fafica-pe.edu.br/

O que é Orçamento Participativo (Prefeitura de Caruaru). Disponível em: http://www.op.caruaru.pe.gov.br/

Gabinete Digital de Caruaru. Disponível em: http://www.gabinetedigitalcaruaru.com.br/

Prefeitura de Caruaru implanta Orçamento Participativo. Disponível em: http://mundodeinformacoes.blogspot.com.br/2009/10/prefeitura-de-caruaru-implanta.html