Objetivo
Proporcionar ao participante a melhor compreensão dos institutos jurídicos relativos ao
direito de família à luz das modificações trazidas pelo Código Civil de 2002,
comparando os mesmos institutos tratados no Código Civil de 1916.
Programa
• O novo Direito de Família
_ O afeto como objetivo principal
_ Novos princípios constitucionais
• Casamento
_ Habilitação
_ Celebração e prova
_ Legitimação e capacidade
_ Causas suspensivas e impeditivas
_ Casamento civil e religioso
_ Invalidade do casamento
_ Eficácia do casamento (pessoal e real)
_ Regime de bens
_ Direitos e deveres entre os cônjuges
• Fim do casamento
_ Evolução legislativa
_ Separação
_ Divórcio
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_ Efeitos do término do casamento (pessoal e real)
_ “Contratualização” da dissolução da relação conjugal (lei nº 11.441/07)
• União estável
_ Processo de reconhecimento e dissolução
_ Efeitos pessoais e patrimoniais
_ Aplicabilidade no tempo das leis quanto aos bens adquiridos na constância da
união. Uma evolução histórica da jurisprudência (da súmula 380, do STF, ao
Código Civil de 2002)
• Paternidade
_ Investigação e questões processuais
_ Reconhecimento extrajudicial
_ Inseminação artificial
_ Formas de filiação (análise dos aspectos da filiação sócio-afetiva e biológica)
Bibliografia
Código Civil atualizado
Constituição da República Federativa do Brasil atualizada
Índice de aulas
Introdução
Origem do Direito de Família
Princípios
Casamento
Introdução
Regime de bens
Eficácia do casamento
Invalidade do casamento
Dissolução do casamento
União Estável
A Família Monoparental e Homoafetiva
Relações de parentesco
Filiação
Investigação de paternidade
Poder familiar
Proteção do filhos
Alimentos
Bem de família
Tutela
Curatela
Adoção
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