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Bem-Vindo ao Preparatório para o Concurso de Policial Rodoviário Federal!

Este projeto tem como objetivo oferecer material completo e genérico nas disciplinas que compõem o programa do concurso. Servirá como um guia independente ou auxílio para aqueles que desejam estudar e passar nesse concurso

Como estudar

Este curso foi desenvolvido para que o leitor possa estudar de forma independente os módulos que lhe forem de maior proveito, ou no caso do estudo dirigido para funcionar como um preparatório para concursos. Buscamos sistematizar o estudo de forma racional e completa como deve ser a formação de um profissional, que mais do que enfocar meramente a formação para o mercado de trabalho, possibilitar dispor de material para servir de ferramentas para que o próprio leitor possa pesquisar por si mesmo. Desta forma buscamos ter o conteúdo mais completo possível sob as seguintes regras:

• Oferecer as matérias em tópicos. Cada tópico contém também um resumo do texto, além de bibliografia e ligações externas.

Desta forma o leitor que decidir estudar deveria para um bom aproveitamento ler apenas um tópico por dia, assimilá-lo, executar as lições e apenas passar para o próximo tópico após ter certeza de ter assimilado bem todo o tópico ao ponto de conhecê-lo sem lê-lo. Não determinamos horas de estudo, mas cerca de duas horas diárias com prática constante seja suficiente para assimilar bem cada tópico. Conforme a necessidade o leitor pode expandir ou diminuir o prazo de conclusão.

Comissão organizadora do concurso:

Programa

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

• Direito Administrativo

Língua Portuguesa 1 Compreensão, interpretação e reescritura de textos, incluindo domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas. 2 Tipologia textual. 3 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4 Significação literal e contextual de vocábulos. 5 Processos coesivos de referência. 6 Coordenação e subordinação. 7 Emprego das classes de palavras. 8 Estrutura, formação e representação das palavras. 9 Ortografia oficial. 10 Pontuação. 11 Concordância. 12 Regência.

Matemática 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções: divisão proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens. 4 Equações e inequações de 1.º e de 2.º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Noções de Estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana e desvio -padrão. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Princípios de contagem. 10 Noções de probabilidade. 11 Geometria plana: polígonos, perímetros e áreas; semelhança de triângulos; trigonometria do triângulo retângulo. 12 Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos.

Conhecimentos Gerais 1 Fundamentos históricos e geográficos do Brasil. 1.1 República Velha (1889-1930): estruturas políticas, econômicas e sociais. 1.2 Revolução de 1930 e Era Vargas (1930-1945): contexto internacional; industrialização e processo de modernização; Segunda Guerra Mundial e suas influências no país. 1.3 República Liberal-Conservadora (1946-1964): nacional desenvolvimentismo em dois momentos distintos – Vargas (1951-1954) e Juscelino Kubitschek (1956-1961); Brasília e o processo de interiorização do desenvolvimento; a crise do regime – Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-1964); o Brasil e a Guerra Fria; política externa independente. 1.4 Ruptura institucional de 1964: os governos militares, crescimento econômico e crise do “milagre brasileiro”; colapso do regime e redemocratização. 1.5 Brasil contemporâneo: da eleição indireta de Tancredo Neves/José Sarney ao final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso; Constituinte e Carta de 1988; planos de estabilização econômica; crise do governo Collor; governo Itamar Franco e Plano Real. 2 O Brasil no mundo. 2.1 Globalização: origens históricas, caracterização e repercussões; a nova configuração do trabalho em face dos novos paradigmas da economia contemporânea; a ciência aplicada à produção: as inovações tecnológicas. 2.2 Inserção brasileira na economia mundial: da agroexportação do século XIX à industrialização contemporânea; do modelo de substituição das importações à liberalização dos mercados; blocos regionais e a experiência do MERCOSUL; 3 Brasil: espaço e sociedade. 3.1 Transformações do espaço produtivo e seu impacto na população; alterações na população economicamente ativa; os antigos e os novos espaços industriais; mudanças nas atividades rurais agricultura e pecuária e os novos espaços de produção e de negócios. 3.2 Uma sociedade em movimento: migrações e urbanização, desigualdades sociais e regionais. 3.3 Sistemas de transportes nacional e continental: panorama geral e infra-estrutura rodoviária; circulação de pessoas e de mercadorias nos espaços brasileiro e continental. 4 Desenvolvimento sustentável: problemas ambientais, ação governamental e da sociedade. 5 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

Conhecimentos de Informática 1 Conceitos de Internet e Intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet em educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para o armazenamento de dados e para a realização de cópia de segurança (backup). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas.

Legislação de Trânsito Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), resoluções do CONTRAN n.ºs 1/98, 5/98, 11/98, 12/98, 13/98, 14/98, 15/98, 20/98, 24/98, 26/98, 28/98, 30/98, 31/98, 32/98, 36/98, 37/98, 38/98, 45/98, 53/98, 54/98, 56/98, 61/98, 68/98, 73/98, 75/98, 81/98, 82/98, 94/98, 102/99, 108/99, 110/2000, 115/2000, 129/2001, 132/2002, 149/2003, e respectivas atualizações, em vigor até a data de publicação deste edital.

Noções de DIREITO CONSTITUCIONAL - 1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; 1.3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 1.4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. Noções de DIREITO PENAL - 2.1 Infração penal: elementos, espécies. 2.2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 2.3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 2.4 Erro de tipo; erro de proibição. 2.5 Imputabilidade penal. 2.6 Concurso de pessoas. 2.7 Crimes contra a pessoa. 2.8 Crimes contra o patrimônio. 2.9 Crimes contra a Administração Pública. 2.10 Abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65). 2.11 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/76). 2.12 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/90). 2.13 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90).

Noções de DIREITO PROCESSUAL PENAL - 3.1 Inquérito policial; notitia criminis. 3.2 Ação penal; espécies. 3.3 Jurisdição; competência. 3.4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 3.5 Prisão em flagrante. 3.6 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Noções de DIREITO ADMINISTRATIVO - 4.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 4.2 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4.3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4.4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 4.5 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 4.6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 4.7 Lei n.º 8.112, de 11/12/90, publicada no DO de 12/12/90 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 4.8 Lei n.º 4.878, de 3/12/65, publicada no DO de 6/12/65 (dispõe sobre as peculiaridades do regime jurídico dos funcionários públicos civis da União e do Distrito Federal, ocupantes de cargos de atividade policial). 4.9 Lei n.º 8.429, de 2/6/92, publicada no DO de 3/6/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). 4.10 Lei n.º 9654, de 2/6/98, publicada no DO de 3/6/98 (Cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências). Decreto n.º 1655 de 3/10/95, publicado no DO de 4/10/95 (Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências).