TURMA JO B/No ano das Olimpíadas, crise econômica dificulta investimento da USP no esporte

A estimativa de orçamento da Universidade de São Paulo (USP) para o ano de 2016 foi de 5,2 bilhões de reais. Deste valor, apenas 0,05% (R$ 2,7 milhões) foram destinados ao esporte universitário, sendo que somente R$ 722 mil foram realmente gastos pelo campus da Cidade Universitária através do CEPEUSP (Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo).

Em ano de Jogos Olímpicos, os valores assustam de maneira negativa. Afinal, o esporte de base, seja nas escolas ou nas universidades, é o segredo das grandes potências olímpicas, como os Estados Unidos e a China. O Brasil, apesar dos bons resultados apresentados no Rio de Janeiro – os melhores da História -, ainda caminha a passos lentos no quesito de formação esportiva. E isso se reflete no orçamento da USP, a maior e mais conceituada universidade pública do país, que sofre os efeitos da crise econômica brasileira.

O CEPEUSP, órgão responsável pelo esporte na Cidade Universitária, afirma que sue objetivo é “oferecer à comunidade universitária programas de educação física, esporte, recreação e oportunidade de prática voluntária de atividades físicas, visando ao bem-estar, à melhoria da qualidade de vida e à sua integração”. A formação de atletas, tão em pauta no ano olímpico, não aparece na descrição do setor esportivo da maior universidade do país.

Os valores apontados há pouco refletem dados deste ano, até o mês de agosto, e dizem respeito apenas ao campus da capital paulista, que recebe a maior parte dos seus recursos via Governo Estadual. Em 2015, o esporte uspiano recebeu R$ 2,4 milhões dos cofres da universidade e gastou 77% deste valor (R$ 1,8 milhões).

Segundo o órgão, este dinheiro foi destinado a despesas básicas, manutenção do edifício, serviços terceirizados, segurança, informática e transportes. O relatório enviado à reportagem através da Lei de Acesso à Informação (LAI) não explicitou de modo direto o destino dos recursos, e tampouco se há gastos com o esporte em outras unidades da USP na própria capital, como a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e a USP Leste.

Nos campi da USP no interior de São Paulo, o investimento no esporte é feito através das prefeituras locais, e na maioria deles esses recursos não ultrapassam os 2% do total de receita das universidades. As planilhas enviadas de cada campus pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da USP especifica o local onde o dinheiro foi destinado: reformas, construções, equipamentos e torneios.

Bauru: O campus de Bauru, que ministra os cursos de Odontologia e Fonoaudiologia, recebeu nos primeiros oito meses de 2016 cerca de R$ 3,29 milhões, destinando 0,35% (R$ 11 mil) ao esporte. Esses gastos foram destinados apenas a equipamentos. Em 2015, o campus investiu R$ 41 mil, sendo parte destes recursos destinada a medalhas e acessórios da prova de corrida Volta USP e de um campeonato de futsal.

Pirassununga: O campus de Pirassununga foi o que apresentou maior investimento na área esportiva. Até agosto deste ano, foi gasto 9,12% do orçamento geral do campus (R$ 4,7 milhões) no esporte. Dentre o destino destes recursos, estão o III Torneio Open USP de vôlei de praia e a construção de uma quadra de tênis, que demandou cerca de R$ 136 mil. Em 2015, o local que sedia cursos de Medicina Veterinária, Engenharia de Alimentos, Zootecnia e Engenharia de Biossistemas, investiu na infraestrutura esportiva, construindo arquibancadas e vestiários. Ao todo, foram gastos R$ 288 mil (4,93% dos R$ 5,85 milhões totais).

Ribeirão Preto: Até agosto, o campus de Ribeirão Preto havia gasto apenas 1,1% dos recursos recebidos da Prefeitura local (R$ 13,3 milhões) no esporte. Cerca de R$ 800 foram destinados a um curso de atualização dos funcionários em treinamento funcional, e o restante foi dividido entre infraestrutura e equipamentos. Em 2015, o campus que ministra cerca de 30 cursos de áreas variadas também teve um gasto tímido no desporto: R$ 184 mil dos R$ 14,9 milhões de receita (1,23%).

Piracicaba: A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ), campus da USP em Piracicaba, não teve um investimento expressivo no esporte até agosto de 2016, destinando apenas 1,05% (R$ 146 mil) dos R$11,2 milhões de receita total à área. O campus, que ministra oito cursos ligados à área econômica e biológica, gastou 1,23% dos recursos no esporte em 2015, inclusive em alguns torneios internos, como o Intra Bixo e o Intra Campus, e em outros “eventos diversos”.

São Carlos: O campus de São Carlos, especializado nas Ciências Exatas, teve o pior desempenho em investimento esportivo de todos os demais. Em 2016, o departamento financeiro do campus recebeu R$ 9,7 milhões da Prefeitura e gastou apenas R$ 25 mil até o mês de agosto, ou seja, 0,26%. Em 2015, contando um ano completo, os números foram ainda piores. De R$ 10,9 milhões, apenas R$ 27 mil foram para o esporte (0,25%), valor gasto em materiais para treino e no evento de ciclismo Pedala USP.

Lorena: A Escola de Engenharia de Lorena não divulgou seus dados de 2016. Em 2015, o campus destinou 0,8% (R$ 46 mil) dos seus R$ 5,8 milhões de receita ao esporte. Dentre os gastos, estão equipamentos e a locação de um ônibus para os Jogos INTERUSP, que reúnem as atléticas de todos os campi da Universidade de São Paulo.

Processo de Levantamento das Informações pela LAI

Com o objetivo de entender a dimensão dos gastos com esporte universitário no Brasil, a reportagem realizou um recorte da realidade através dos dados da maior e mais conceituada universidade pública do país, a USP, que reúne, além da Cidade Universitária, outros campi espalhados pela cidade e pelo estado de São Paulo.

O processo de obtenção destes dados através da Lei de Acesso à Informação foi simples. Primeiro, acessamos o site da USP e obtivemos o pedido no link “Transparência”. Ali, há um outro link direcionando ao SIC, Serviço de Informações ao Cidadão. Lá, escrevemos o pedido dos dados referentes ao gasto dos campi da USP no esporte universitário, ressaltando a prática como meio de formação de atletas de alto nível e de inclusão social.

Após exatos 15 dias, o SIC enviou a resposta, com uma planilha de despesas do CEPEUSP (responsável pelo campus São Paulo), um documento com o planejamento orçamentário da USP para 2016 e com outros dados referentes a cada campus do interior paulista.

O processo foi rápido e claro. O único ponto negativo foi a falta de explicitude nos dados referentes ao campus São Paulo, que foram identificados com temas gerais e não detalhados como nos dados dos demais campi. Contudo, foi possível construir uma ideia do investimento esportivo da entidade no geral.

Reflexão sobre a LAI

A Lei de Acesso à Informação é um forte instrumento de democracia. Ela permite que cada cidadão saiba como e onde seus impostos estão sendo revertidos, fazendo-o participar do jogo político com menos distância e mantendo o contato com o poder público após as épocas de campanhas eleitorais.

O acesso à informação é um dos direitos universais defendidos pela Organização das Nações Unidas. Segundo a entidade, “a informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos”.

Atualmente, cerca de 100 países possuem leis deste tipo, contra apenas 15 em 1994. O Brasil entrou para este grupo em 2011, com a Lei nº 12.527 daquele ano, regulamentando o acesso do cidadão não só aos órgãos dos Três Poderes do Estado, União, Distrito Federal e Municípios, como aos Tribunais de Contas, Ministério Público e entidades privadas sem fins lucrativos.

No Brasil, vivemos um período de redescoberta da democracia desde os protestos de junho de 2013. A população nas ruas se deu conta de que sua voz pode ser ouvida por aqueles que estão representando-a nos órgãos do poder público, e desde então houve diversas manifestações, de grupos de todas as orientações políticas. A maior representação dessa redescoberta da democracia foi o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em grande parte resultado de uma pressão das ruas.

A Lei de Acesso à Informação faz parte desse processo de consolidação democrática no país, mas ainda caminha a passos lentos. Não há um incentivo e programas de conscientização a respeito deste assunto, até porque a transparência de informações não interessa o poder público. Porém, seguindo essa corrente democrática, o povo brasileiro precisa nos próximos anos entrar cada vez mais em contato com esse instrumento de transparência que é a LAI, conhecendo-a e utilizando-a. Assim, a nação finalmente amadurecerá na democracia.