Teoria Geral do Direito Civil

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Ementa

Bem vindo ao curso Teoria Geral do Direito Civil

Objetivo
Proporcionar o acesso ao conhecimento de noções introdutórias e gerais acercar do estudo do direito privado, sua evolução, instintos e princípios básicos, sob a visão constitucional contemporânea abordando a aplicação da lei no tempo e no espaço, os sujeitos de direito, o objeto das relações jurídicas, os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos e sua ilicitude, a prova dos atos jurídicos, a prescrição e a decadência.

Nível do curso
Escreva aqui o nível do seu curso (Básico/Intermediário/Avançado)

Pré-requisito
Sociologia Geral, Introdução ao Estudo do Direito.

Programa

O direito, sua estrutura e funções. Direito subjetivo e direito objetivo.
O direito civil, sua gênese e evolução.
Aplicação da lei no tempo.
Aplicação da lei no espaço.
Sujeitos de direito. Pessoa natural. Personalidade e capacidade.
Sujeitos de direito. Direitos da personalidade.
Sujeitos de direito. Pessoa jurídica. Classificação. Associações, sociedades civis e fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
Objeto da relação jurídica. Conceito de bens. Classificação. Bens corpóreos e incorpóreos, imóveis e móveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comerciáveis e fora do comércio.
Dos fatos jurídicos. Noções gerais. O papel da autonomia da vontade.
Teoria do negócio jurídico. Conceito e classificação.
Teoria do negócio jurídico. Elementos essenciais.
Teoria do negócio jurídico. Representação.
Teoria do negócio jurídico. Elementos acidentais.
Teoria do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo).
Teoria do negócio jurídico. Invalidade (nulidade e anulabilidade). Simulação. Reserva mental
Do ato ilícito. Noções gerais. Abuso de direito.
Da prescrição e decadência.
Da prova.

Bibliografia
ALVES, José Carlos Moreira. A Parte Geral do Projeto do Código Civil brasileiro ¬subsídios históricos para o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

AMARAL, Francisco. Direito Civil- Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. Brasil (Leis etc.). Código Civil. Elaboração Antônio Luiz de Toledo Pinto, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

CAMBLER, Everaldo Augusto... (et aI). Comentários ao Código Civil brasileiro, parte geral, v. 1. Coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

DELGADO, José Augusto, GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Comentários ao Código Civil brasileiro, parte geral, v. 2. Coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Parte Geral, v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade (Coordenadores). Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil- alguns aspectos de sua evolução. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.

TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

Obrigatório
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