Programa de estudos em direito tributário/Noções gerais

Fonte: Wikiversidade
Noções gerais Medidas de iniciativa do contribuinte Ações de iniciativa do Fisco Recursos


Objetivos de aprendizagem[editar | editar código-fonte]

  • Ser capaz de distinguir os conflitos que merecem solução pela via jurisdicional dos conflitos cuja solução pode ser obtida pela via dos equivalentes jurisdicionais
  • Ser capaz de reconhecer conflitos de natureza tributária que possam ser dirimidos pela via da autocomposição
  • Ser capaz de identificar os órgãos que compõem a estrutura jurisdicional brasileira

Atividades[editar | editar código-fonte]

Usuário Post Data da postagem
Usuário Post Data da postagem
Usuário Post Data da postagem

Bibliografia recomendada[editar | editar código-fonte]

  • CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2009, páginas 26-30, 147-157, 173-179, 193-195.
  • TARTUCE, Fernanda; DELLORE, Luiz. Manual de prática civil. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2016.
  • DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 29. ed. Salvador: Jus Podivm, 2017.
  • PEIXOTO, Ravi. A Fazenda Pública e a audiência de conciliação no novo CPC. Consultor Jurídico, 2016. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2016-abr-07/ravi-peixoto-fazenda-audiencia-conciliacao-cpc>.
  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.  Qual a diferença entre conciliação e mediação?. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/qual-a-diferenca-entre-conciliacao-e-mediacao/>.