Introdução aos Estudos de Direito Internacional

Índice:

1. Introdução ao Direito Internacional

• Conceitos e princípios do Direito Internacional
• Conceitos e importância atual do DIP e do DIPr
• A Sociedade Internacional e o Direito Internacional
• Ordem jurídica internacional
• As fontes primárias e secundárias de DIP
• O art. 38 do Estatuto da CIJ
• Lex Mercatoria e Comércio Internacional

2. Normas de DIP

• Fontes do Direito Internacional
• Tratados Internacionais
• Outras fontes de Direito Internacional
• Princípios gerais do direito e de Direito internacional
• Tratado normativo e tratado contrato
• Conflitos de Normas no DIP
• Monismo x Dualismo
• A posição do STF
• Tratado normativo x Tratado contrato

3. Responsabilidade Internacional

• Pessoas internacionais
• O Estado
• As organizações internacionais
• A pessoa humana
• As empresas transnacionais
• As ONG´s
• Os blocos regionais: Mercosul, União Européia, NAFTA
• O fenômeno sucessório
• Direitos, deveres e sucessão do Estado

4. População e nacionalidades

• Elementos constitutivos
• Proteção Diplomática
• Imunidades
• Direito Diplomático e Consular
• Condição Jurídica do Estrangeiro
• Direito de asilo
• Deportação
• Expulsão
• Extradição

5. Domínios

• Terrestre, fluvial, lacustre, aéreo, marítimo
• Domínio público internacional

6. Solução de conflitos

• Conceito
• Modos pacíficos de solução de conflito internacional
• Modos não-jurisdicionais
• Modos jurisdicionais
• Sanções de DI
• A guerra frente ao direito internacional contemporâneo
• Direito de guerra X Direito à Paz