Direito Penal II

Fonte: Wikiversidade

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.


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Ementa

Bem vindo ao curso Direito Penal II

Objetivo
Escreva aqui o objetivo do seu curso ou disciplina.

Nível do curso
Escreva aqui o nível do seu curso (Básico/Intermediário/Avançado)

Pré-requisito
Escreva aqui o que o estudante deve saber antes de fazer este curso.

Programa
Escreva aqui passo-a-passo o que o curso abordará.

Bibliografia
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal Brasileiro, São Paulo: Saraiva, RT, Vol II.

Obrigatório
Escreva aqui quais cursos o aluno pode fazer depois de terminar este curso.

Índice de aulas


Índice

  • Teoria do tipo penal
    • Tipo penal básico ou fundamental
    • Tipos subordinados ou derivados

Título I Dos Crimes Contra a Pessoa (121a154) Dos Crimes Contra a Vida (121 a 128)

  • Homicídio
  • Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
  • Infanticídio
  • Aborto

Das Lesões corporais

  • Lesão corporal

Da Perclitação da Vida e da Saúde (130a136)

  • Perigo de Contágio Venéreo - Art. 130
  • Perigo de Contágio de Moléstia Grave - Art. 131
  • Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem - Art. 132
  • Abandono de Incapaz - Art. 133
  • Exposição ou Abandono de Recém-Nascido - Art. 134
  • Omissão de Socorro - Art. 135
  • Maus-Tratos - Art. 136

Da Rixa

  • Rixa