Direito Penal II

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Esta disciplina faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Ementa[editar | editar código-fonte]

Objetivo[editar | editar código-fonte]

Pré-requisito[editar | editar código-fonte]

Programa[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal Brasileiro, São Paulo: Saraiva, RT, Vol II.

Obrigatório[editar | editar código-fonte]

Índice[editar | editar código-fonte]

  • Teoria do tipo penal
    • Tipo penal básico ou fundamental
    • Tipos subordinados ou derivados

Título I Dos Crimes Contra a Pessoa (121a154) Dos Crimes Contra a Vida (121 a 128)

  • Homicídio
  • Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
  • Infanticídio
  • Aborto

Das Lesões corporais

  • Lesão corporal

Da Perclitação da Vida e da Saúde (130a136)

  • Perigo de Contágio Venéreo - Art. 130
  • Perigo de Contágio de Moléstia Grave - Art. 131
  • Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem - Art. 132
  • Abandono de Incapaz - Art. 133
  • Exposição ou Abandono de Recém-Nascido - Art. 134
  • Omissão de Socorro - Art. 135
  • Maus-Tratos - Art. 136

Da Rixa

  • Rixa