Direito Penal II
Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.
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Objetivo |
Nível do curso |
Pré-requisito |
Programa |
Bibliografia |
Obrigatório |
Índice de aulas |
Índice
- Teoria do tipo penal
- Tipo penal básico ou fundamental
- Tipos subordinados ou derivados
Título I Dos Crimes Contra a Pessoa (121a154) Dos Crimes Contra a Vida (121 a 128)
- Homicídio
- Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
- Infanticídio
- Aborto
Das Lesões corporais
- Lesão corporal
Da Perclitação da Vida e da Saúde (130a136)
- Perigo de Contágio Venéreo - Art. 130
- Perigo de Contágio de Moléstia Grave - Art. 131
- Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem - Art. 132
- Abandono de Incapaz - Art. 133
- Exposição ou Abandono de Recém-Nascido - Art. 134
- Omissão de Socorro - Art. 135
- Maus-Tratos - Art. 136
Da Rixa
- Rixa