Discussão:Agricultura Urbana no Plano de Metas 2013-2016

Orientações

Pessoal, é importante que as sugestões de metas sejam concretas, que possam ser medidas. Dessa maneira pode-se realizar o acompanhamento e monitoramento de maneira eficaz.

Por exemplo, essa contribuição corresponde mais a diretrizes ou objetivos do que propostas de metas:

Queremos ser responsáveis pelas nossas praças;
Queremos processos democráticos e práticos de colaboração com a prefeitura na manutenção e conservação das praças públicas;
Queremos o diálogo com a sociedade civil para a construção e implantação participativa do PROAURB;
Queremos promover o bem estar e um meio social;

Abraços, --Arikogan (discussão) 12h02min de 8 de Fevereiro de 2013 (UTC)

Sueli Rodrigues

Na tentativa de agilizar o desenvolvimento da proposta, sugiro os espaços das praças que são de responsabilidade das Subprefeituras, menor que 5.000 metros e que as pessoas que morem nas imediações tenham prioridade para serem sensibilizadas para as questões da agricultura Urbana não como instrumento para geração de renda e sim um resgate a função social das praças.

-- Sueli Rodrigues, Conselheira Ambiental, Subprefeitura São Mateus

Achei ótima sua colocação Sueli -- Arikogan (discussão) 00h37min de 8 de Fevereiro de 2013 (UTC)

Compiladas

Oi pessoal, aqui é a Claudia Visoni (não sei usar direito essa plataforma nem se a página vai registrar minha identidade, então me apresento).

Vou compilar as sugestões que já me chegaram por pessoas que preferem não postar diretamente no Wiki.

SUZANA PRIZENDT: Cada novo conjunto habitacional ter uma área mínima para hortas coletivas, que seria cultivada com auxílio do PROAURP. Mesmo os grandes condomínios particulares seriam obrigados a destinar uma parte de sua área permeável a essa ocupação produtiva de alimentos.

BENJAMIN E ANA PRIZENDT: Achamos boa a sugestão escola municipal e posto, mas não uma para cada bairro (é difícil horta comunitária colocar em bairros centrais e favelas). Aí fica uma coisa tipo tudo ou nada.

NEIDE RIGO: Gostaria de ver nestes planos o incentivo também às hortas domésticas e hortas nas escolas.

Christiane Araujo Costa

Olá pessoal, no lugar de uma horta em cada bairro, acho que devemos começar pelas sub prefeituras, é uma unidade administrativa já reconhecida e institucionalizada. Depois podemos avançar para unidades menores como distritos e bairros.

Também penso que as hortas poderiam vir casadas com o que chamamos Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional CRSAN. Há um tempo, o Instituto Pólis, local onde trabalho, desenvolveu uma experiência piloto na região do Butantã. É um centro irradiador de ações de segurança alimentar e nutricional. Lá temos uma cozinha escola, uma horta, sala de aula, biblioteca e um telecentro. Em nossa experiência, foi muito proveitoso juntar as atividades de agricultura urbana com atividades práticas de culinária integral, baseada na metodologia de aproveitamento integral dos alimentos e educação para o consumo.

O Pólis pretende entrar com um projeto para assessorar a implantação de um CRSAN em cada sub prefeitura, mas confesso que não tenho muita esperança...

Uma outra questão diz respeito às Unidades Básicas de Saúde.

No final de fevereiro haverá a primeira reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(CONSEA), do qual sou membro. Lá coordeno um Grupo de Trabalho denominado "Desenvolvimento Urbano e Segurança Alimentar e Nutricional". Tudo indica que na primeira reunião, teremos a participação da Patrícia Chueri, que coordena a implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)e ela vai nos explicar o andamento da implantação da lei dos fitoterápicos, nas UBS’s. As UBS's agora terão que fornecer 5 tipos de ervas para os usuários. Pela lei elas podem ser oferecidas frescas, secas ou em cápsulas. Estamos pleiteando a formação de grupos produtivos que possam fornecer as ervas e gerar renda ao mesmo tempo. Porque é um caminho possível de crescimento da agricultura urbana e há o risco de terceirizar isso para uma empresa fornecer na forma de cápsulas. O que quero dizer, em síntese, é que a proposta de nossa campanha referente às UBS's poderia vir casada com a exigência de implantação dessa nova lei. O que acham?

Nunca mexi antes numa plataforma como essa e não sei se estou acertando.

Se houver interesse posso repassar alguns documentos nacionais sobre o tema, como por exemplo, a CARTA DE BRASÍLIA, documento tirado no Seminário Latino Americano sobre AUP, realizado em novembro, em BSB, onde o governo federal afirma alguns compromissos. Também há a CARTA NACIONAL da AUP, que encaminhei à Secretária Maya, em nome de um conjunto de ong's e movimentos.

Um outro assunto que fica para depois é que estamos pedindo no Consea, um contato com a Caixa Econômica para pleitear a inclusão de uma horta e cozinha comunitária em cada conjunto habitacional.

Muito bom encontrar vocês aqui. Sei que as ações nacionais parecem um tanto distante de nossa prática, mas qto mais juntarmos as coisas, mais força teremos. Estou à disposição para colaborar !

Sou Christiane Araujo Costa, coordenadora da área de segurança alimentar e nutricional do Instituto Pólis - www.polis.org.br, doutoranda na Faculdade de Saúde Pública, onde estudo agricultura urbana e faço parte da coordenação do Fórum Brasileiro de Soberania e SAN - www.fbssan.org.br, que reúne organizações e movimentos que tratam de diferentes aspectos da questão alimentar.

Mais compiladas

FABIANA SANCHEZ: eu tb gosto da ideia de pagarmos menos impostos se casas e condominios apresentassem sistemas de coleta de agua. E de centrais de compostagem coletiva nos proprios bairros que pudessem centralizar ao menos as podas de arvores, mas com o nojo que o povo tem da materia como ficaria o manejo?

JOSÉ ANTONIO EVANGELISTI MAURO: 1. as subprefeituras devem colaborar com iniciativas sem fins lucrativos para que cidadãos utilizem espaços da municipalidade , mais especificamente praças , para plantios de hortaliças e outras praticas de cultura de produtos alimenticios.; 2. que cada escola municipal tenha uma aula/semana em cada serie , sobre plantio de alimentos.; 3. que as escolas técnicas e de jardinagem da prefeitura mantenham contato técnico e de estagio com os projetos desenvolvidos por cidadãos em conjunto com as subprefeituras. Parece simples demais , mas estas determinações do plano do prefeito , deixam em aberto a colaboração sem a obrigatoriedade , isto vai fazer com que após 2 ou 3 anos , as experiências deem base para uma sistematização um pouco melhor do projeto , temo que se neste momento onde já existem projetos funcionando e outros em vias de funcionar , o excesso de siglas , gente , papeis , etc.... gere uma montanha de obstáculos e as atitudes de cidadania sucumbam nos escaninhos de algum burocrata ou de algum movimento "sem alguma coisa" e aí .... nem as que já existem poderão continuar pois deverão esperar por "regulamentação" que nunca virá , ou pior .. ficará na mão do poder publico , que , por maior vontade que tenha .... não fará nada , ou fará tudo , errado , mas bonito até as inaugurações ..... acredito muito em ações especificas , pontuais , com gente local , com cultura e tradições locais , com "apoio" do poder publico ... fora isto ... é , infelizmente , fazer um grupo de estudo ou pior um colegiado que congregará normalmente pessoas sem vinculo direto com o assunto ; exatamente para adiar ou não fazer ... esta prática é comum ...

ROSI DIAS: acrescentaria horta, composteira e posto de coleta óleo.

RUY FREIRE FILHO: eu sugiro a introdução da disciplina de horticultura no currículo das escolas municipais. Cada escola teria sua horta e as crianças, quem sabe, ao cultivarem o próprio alimento de quebra aprendam a se alimentar bem.

Fernando F. Cerdeira

Parece-me que as possibilidades e necessidades variam imensamente entre as diferentes realidades das regiões paulistanas. Quanto a responsabilidade e competência municipal, segmentada em subprefeituras, incluem-se os locais públicos geridos ou planejados que no meu entender são : praças, escolas, centros de saúde e conjuntos habitacionais, sendo estes os com considerável área plana e térrea com potencial agro-produtivo, além de real produção de itens para composteiras.

Entendo que as escolas significam um fomento cultural muito importante e que assim deveriam ser priorizadas como locais para a implantação de hortas piloto que servem para a geração de alimentos à serem utilizados na própria escola, além da educação ambiental pertinente. Também estas devem ser providas de composteira, fechando o ciclo produtivo ao máximo. Nestes termos sugiro como meta uma horta piloto e uma composteira em cada escola pública da cidade.

Outro ponto público com potencial de geração de alimentos e de entrosamento e conscientização social é a praça. O estimulo via subprefeitura para a utilização comunitária destas é dependente direto da participação da sociedade que usufrui do espaço. Algumas terão participantes ativos outras não. Acredito que como meta possa-se definir o uso comunitário organizado e comunicado pela subprefeitura, inclusive com apoio material na forma de ferramentas e composto. Ficaria a cargo dos usuários implantarem hortas, mante-las e usufruir de sua produção, sempre com apoio da subpreitura. Como exemplo, o Canadá em alguns dos seus espaços públicos pontuais, credencia interessados que têm o direito de usar um espaço do referido local público que são grandes praças ou terrenos, parques e áreas exclusivamente dedicadas a atividade de plantio (agraria), onde é cedido por tempo definido tal área que o usuário têm o direito e dever de manter, implantando a cultura produtiva que desejar. Desta forma os cidadãos urbanos têm acesso a uma produção própria de alimentos dentro da cidade.

Os conjuntos habitacionais apresentam também potenciais produtivos e como as praças dependem da ação direta dos moradores para se efetivarem ou não como pontos de agricultura urbana.

Assim, a grosso modo, entendo que de forma objetiva podem-se considerar metas mesuráveis e palpáveis a implantação de uma horta piloto por escola municipal, bem como uma composteira. Também a definição de uso de espaços públicos como praças e terrenos, organizado e apoiado por cada subprefeitura que já teria um plano de ação e gerenciamento definido à ser utilizado pela sociedade interessada. Vejo portanto as escolas como produtores agrícolas urbanos definitivos e as praças e terrenos com definição e incentivo de uso neste sentido.

Abraços a todos.