Estado
Estado é uma sociedade politicamente organizada, dotada de soberania, território, povo e com objetivos determinados.[1]
O conceito moderno de Estado surgiu pela primeira vez em 1513 na obra O Príncipe, de Maquiavel.[1]
Elementos Constitutivos do Estado[editar | editar código-fonte]
A doutrina identifica quatro elementos Constitutivos do Estado: (i) a soberania ou poder; (ii) o território; (iii) povo; (iv) objetivos determinados.
Soberania ou Poder[editar | editar código-fonte]
Território[editar | editar código-fonte]
Povo[editar | editar código-fonte]
Objetivos Determinados[editar | editar código-fonte]
Organização do Estado[editar | editar código-fonte]
Quando estudamos a organização do Estado devemos considerar três aspectos: a forma de Estado; a forma de Governo; e o Sistema de Governo.
Formas de Estado[editar | editar código-fonte]
A doutrina classifica as formas de estado em unitário e composto.