Filosofia do Direito

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Faculdade:Direito

Objetivos:Introduzir os alunos nos temas clássicos da reflexão ocidental sobre o jurídico e o normativo em geral.

Justificativa:Criar possibilidades teórico-metodológicas para p pensamento crítico acerca do direito e das instituições jurídicas.

UNIDADE I[editar | editar código-fonte]

  • 1.Conceitos e definições da filosofia e da filosofia do direito
    • 1.1. Filosofia, ciência e técnica.
    • 1.2. Filosofia do Direito como interseção das áreas de investigação filosófica.
    • 1.3. Filosofia e Teoria Geral do Direito
  • 2. História da Filosofia do Direito
    • 2.1. O pensamento sobre as leis na Grécia e na Roma Antiga
      • 2.1.1. A physis e a nomos
      • 2.1.2. A jus e a lex
    • 2.2. As concepções jurídicas da Idade Média
      • 2.2.1. O direito na Patrística
      • 2.2.2. O direito na Escolástica
    • 2.3. As transições do feudalismo para o capitalismo
    • 2.4. Caracterização histórica da entrada da modernidade
  • 3. A Doutrina do Direito de Kant
    • 3.1.A Crítica da Razão Pura e a Crítica da Razão Prática
    • 3.2.Direito e Moral em face da Metafísica dos Costumes
    • 3.3.O quid jus da Doutrina do Direito

UNIDADE II[editar | editar código-fonte]

  • 2.A Filosofia do Direito de Hegel
    • 2.1. A Dialética da Fenomenologia do Espírito
    • 2.2. Estado como realização da razão
    • 2.3. A direita e a esquerda hegeliana
  • 3. Estado e Direito na filosofia da práxis de Marx
    • 3.1. A crítica da Filosofia do Direito
    • 3.2. Direito, luta de classes e revolução
    • 3.2. A filosofia materialista da práxis
  • 4. Paradigmas contemporâneos do pensamento jurídico