Gastos Abertos/Dados

Modelo e Fontes dos dados usados no projeto Gastos Abertos.

Modelo de Dados

Formato do código de dotação orçamentária

aa.bb.cc.ddd.eeee.ffff.g.h.ii.jj.kk

Significado dos blocos, referências e comentários

classificação institucional (específico da prefeitura, não sei onde tem uma listagem completa, mas é fácil extrair das planilhas)

aa - órgão orçamentário

bb - unidade orçamentária

classificação funcional (definido por portaria do ministério do orçamento e gestão, igual para todo mundo)

http://www.al.sp.gov.br/arquivos/leis/orcamento/saiba-como-e-elaborado-o-orcamento-do-estado/P42_MPOG_14-04-1999.pdf

http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento-2012-1/portaria-sof/PortariaSOF67de200712.pdf

cc - função

ddd - subfunção

estrutura programática

http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Paginas/PlanoPlurianual.aspx

eeee - programa (definido no plano plurianual)

ffff - projeto/atividade (não sei ainda onde é definido, talvez no PPA também? as vezes aparece como f.fff nos contratos)

natureza da despesa orçamentária (definido por portaria interministerial, igual para todo mundo)

http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011.pdf

g - categoria econômica

h - grupo de despesa

ii - modalidade de aplicação

jj - elemento de despesa

kk - desdobramento do elemento de despesa

Cada um desses códigos é uma coluna nas planilhas de execução. Todos os contratos são obrigados a especificar a dotação orçamentária, portanto a relação entre os contratos e a execução, a princípio, já está feita. Basta extrair do corpo dos contratos o código da dotação orçamentária e decompor cada bloco para o campo correspondente (função, subfunção, categoria, etc).

Exemplo de dotação orçamentária:

01.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00

01 - Autarquia Hospitalar Municipal (órgão)

10 - Autarquia Hospitalar Municipal (unidade orcamentária)

10 - Saúde (função)

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (subfunção)

3003 - Ações e serviços da saúde (programa)

4103 - Operação e Manutenção das Unidades Hospitalares, Pronto Socorros e Pronto Atendimento (projeto/ação)

3 - Despesas Correntes (categoria)

3 - Outras Despesas Correntes (grupo)

90 - Aplicações Diretas (modalidade)

30 - Material de Consumo (elemento)

00 - (não possui desdobramento - esse item é opcional)

Resultados das buscas por contratos relacionados à dotação acima. Veja que são todos relacionados a material hospitalar, como esperado

http://site.gastosabertos.org/contratos/#?query=%2201.10.10.302.3003.4103.3.3.90.30.00%22

http://site.gastosabertos.org/contratos/#?query=%2201.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00%22

(a primeira com o projeto no formato ffff e a segunda no formato f.fff)

São Paulo (cidade)

Receita

• Receita por Natureza

Despesas

• Despesa por Fonte
  • Valores do orçado, orçado atualizado, empenhado, liquidado e pago
  • Da para ver quanto vai por secretarias e subprefeituras
  • Contrastar com a execução orçamentária para cada subprefeitura

Execução

• Cada subprefeitura possui uma tabela com sua execução orçamentária (e. g., Butantã e Sé).
• 2014 por mês
• 2003 a 2014 (anos anteriores a 2014)

Para modelagem SQL ver Gastos Abertos/Analise Planilha Execucao.

Orçamento

• Dados de LOA, Proposta e Execução por mês (usados no 1o Artigo)
• Podem ser comparados com gráfico de despesas anuais no portal de transparência (valores empenhados, liquidados e pagos).
• Plano de Metas de SP (útil para referência de visualização / navegação e/ou linkage).

Contratos

• Fonte: ??
• Disponível também através da API e do site.

Página da Câmara Municipal

• Orçamento do Município de São Paulo

Gráficos / Imagens

• Hierarquia dos dados (do Manual Técnico do Orçamento)