Governo Aberto (curso)/Histórico de disciplinas ministradas pelos professores da USP

Fonte: Wikiversidade
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Alunos:

Bruno Procopio

Edison Bosnyak

Yago Matos


Problema:

Um aluno da USP não tem como verificar quais foram os professores que ministraram as disciplinas que ele já realizou.

Objetivo:

O objetivo desse pedido de informação é obter da Universidade de São Paulo um histórico das disciplinas ministradas pelos professores nos últimos anos. Dessa forma conseguiremos agrupar as disciplinas e seus respectivos professores, podendo fazer algum tipo de análise, como por exemplo o estudo do professor naquele assunto e ementa da disciplina.

Portal do órgão:

http://www.sic.sp.gov.br/

Realização do Pedido (28/08/2018)

Registro de Solicitação de Informação

Bruno Sergio Procopio Junior,
Sua solicitação foi registrada em 28/08/2018 e em breve será respondida.
Anote seu número de protocolo: 770131815165
Protocolo: 770131815165
21:23:33
Situação da solicitação: Recebida
Data da Consulta: 28/08/2018
Órgão/Entidade: Universidade de São Paulo
SIC: Universidade de São Paulo - USP
Forma de recebimento da resposta: Correspondência eletrônica (e-mail) Data da Solicitação: 28/08/2018

Solicitação:
Gostaria de solicitar uma base histórica dos últimos dez anos de todas as disciplinas ministradas na
Universidade de São Paulo, com a informação do docente ministrante pela disciplina naquele período.
É muito importante que esses dados sejam disponibilizados em formato aberto, e são essenciais as seguintes
informações referentes a disciplina:
- Código da disciplina
- Nome da disciplina
- Nome do professor ministrante da disciplina
- Ano e período de lecionamento
- Unidade em que foi lecionado (campus e prédio)
- Classificação da disciplina (obrigatória, optativa)
- Curso de graduação referente a disciplina

O seu pedido de informação deverá ser processado no prazo de 20 (vinte) dias,
conforme estabelecido no § 1o do artigo 15 do Decreto no 58.052, de 16/05/2012,
podendo esse prazo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa
expressa, conforme dispõe o § 2o do mesmo artigo. Aplica-se o disposto nos artigos
91 e 92 da Lei Estadual no 10.177, de 30/12/1998, conforme previsto no artigo 22
do Decreto no 58.052/2012.
Dentro deste prazo o interessado será informado, também, sobre a data, local e
modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão, ou sobre
as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido.

Primeira resposta (03/09/2018)

Prezado(a) Sr(a) Bruno Sergio Procopio Junior

A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo 770131815165, data 28/08/2018, FOI NEGADA.
Órgão/Entidade:  Universidade de São Paulo
SIC:  Universidade de São Paulo - USP
Solicitação:
Gostaria de solicitar uma base histórica dos últimos dez anos de todas as disciplinas ministradas na Universidade de São Paulo, com a informação do docente ministrante pela disciplina naquele período. 

É muito importante que esses dados sejam disponibilizados em formato aberto, e são essenciais as seguintes informações referentes a disciplina:
- Código da disciplina
- Nome da disciplina
- Nome do professor ministrante da disciplina
- Ano e período de lecionamento
- Unidade em que foi lecionado (campus e prédio)
- Classificação da disciplina (obrigatória, optativa)
- Curso de graduação referente a disciplina

Justificativa da Negativa de Acesso:

Prezado Bruno,
 
A sua solicitação foi indeferida com base no Art. 13, Item I do Decreto 7724/12.

Esclarecemos que a generalidade, no caso em concreto, caracteriza-se em razão de que existem em torno de 5.850 docentes na Universidade de São Paulo, distribuídos entre os cursos de graduação e pós-graduação (mais ou menos 500 cursos).

Assim, faz-se necessária a indicação do nome do docente e o período ao qual deseja a informação, para que possamos tramitar sua solicitação dentro dos prazos estipulados pela Lei de Acesso à Informação.

Para qualquer outra informação relativa à Universidade de São Paulo prevista na Lei 12.527/2011, por favor, faça novo pedido em formulário digital disponível em www.transparencia.usp.br.

Atenciosamente,

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Universidade de São Paulo

Informamos que o interessado tem o DIREITO DE ENTRAR COM RECURSO, dirigido à autoridade hierarquicamente superior a que negou o acesso, nos termos do art. 19 do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012.
O PRAZO para entrar com recurso é de 40 (quarenta) dias, a contar da data do protocolo da solicitação.
Se desejar entrar com o recurso siga um dos procedimentos abaixo:
- Acesse o link recurso. [Link] 
- Dirija-se a um dos postos de atendimento SIC com o número do protocolo do pedido.

Atenciosamente,
SIC.SP
Governo do Estado de São Paulo

Recurso (10/09/2018)

Prezado(a) Sr(a) Bruno Sergio Procopio Junior

Confirmamos o recebimento da INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 1ª instância, referente ao protocolo 770131815165, de seu pedido de acesso a documentos, dados ou informações.
Órgão/Entidade: Universidade de São Paulo
SIC: Universidade de São Paulo - USP

Solicitação:
Gostaria de solicitar uma base histórica dos últimos dez anos de todas as disciplinas ministradas na Universidade de São Paulo, com a informação do docente ministrante pela disciplina naquele período. 

É muito importante que esses dados sejam disponibilizados em formato aberto, e são essenciais as seguintes informações referentes a disciplina:
- Código da disciplina
- Nome da disciplina
- Nome do professor ministrante da disciplina
- Ano e período de lecionamento
- Unidade em que foi lecionado (campus e prédio)
- Classificação da disciplina (obrigatória, optativa)
- Curso de graduação referente a disciplina

Motivo do Recurso:
Foi entendido que o pedido foi negado devido a generalidade do mesmo. Sendo assim, restrinjo o pedido nas seguintes condições: - Somente os professores dos cursos de Sistemas de Informação e Gestão de Políticas Públicas da unidade EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades) - Somente o período dos últimos cinco anos (2014 em diante) É importante ressaltar que o formato dos dados e as informações referentes a cada disciplinas ainda se mantém iguais ao solicitado no pedido original.

O PRAZO para que a autoridade competente se manifeste é de 5 (cinco) dias, de acordo com o Decreto nº. 58.052/2012, artigo 19, parágrafo único.

Atenciosamente,
SIC.SP
Governo do Estado de São Paulo

O aluno Bruno trancou o curso, então foi realizado um novo pedido, igual ao do recurso(29/10/2018):

Prezado(a) Sr(a) edison bosnyak da costa junior

CONFIRMAMOS O RECEBIMENTO DE SUA SOLICITAÇÃO de acesso a documentos, dados e informações.
Anote o número do seu protocolo: 717531818736      Data: 29/10/2018
Órgão/Entidade:  Universidade de São Paulo
SIC:  Universidade de São Paulo - USP
Forma do recebimento da resposta: Correspondência eletrônica (e-mail)
Solicitação:
Gostaria de solicitar uma base histórica dos últimos cinco anos (2014 em diante) de todas as disciplinas ministradas pelos professores dos cursos de Sistemas de Informação e Gestão de Políticas Públicas da unidade EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), com a informação do docente ministrante pela disciplina naquele período. 

É muito importante que esses dados sejam disponibilizados em formato aberto, e são essenciais as seguintes informações referentes a disciplina:
- Código da disciplina
- Nome da disciplina
- Nome do professor ministrante da disciplina
- Ano e período de lecionamento
- Unidade em que foi lecionado (campus e prédio)
- Classificação da disciplina (obrigatória, optativa)
- Curso de graduação referente a disciplina

O seu pedido de informação deverá ser processado no prazo de 20 (vinte) dias, conforme estabelecido no § 1º do artigo 15 do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, conforme dispõe o § 2º do mesmo artigo. Aplica-se o disposto nos artigos 91 e 92 da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998, conforme previsto no artigo 22 do Decreto nº 58.052/2012.
Dentro deste prazo o interessado será informado, também, sobre a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão, ou sobre as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido.

Atenciosamente,


SIC.SP
Governo do Estado de São Paulo

Resposta (06/11/2018):

Prezado(a) Sr(a) edison bosnyak da costa junior,

A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, de protocolo 717531818736, data 29/10/2018, FOI ATENDIDA.

Órgão/Entidade:  Universidade de São Paulo
SIC:  Universidade de São Paulo - USP

Solicitação:
Gostaria de solicitar uma base histórica dos últimos cinco anos (2014 em diante) de todas as disciplinas ministradas pelos professores dos cursos de Sistemas de Informação e Gestão de Políticas Públicas da unidade EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades), com a informação do docente ministrante pela disciplina naquele período. 

É muito importante que esses dados sejam disponibilizados em formato aberto, e são essenciais as seguintes informações referentes a disciplina:
- Código da disciplina
- Nome da disciplina
- Nome do professor ministrante da disciplina
- Ano e período de lecionamento
- Unidade em que foi lecionado (campus e prédio)
- Classificação da disciplina (obrigatória, optativa)
- Curso de graduação referente a disciplina

Resposta:

Prezado Edison,

 

A Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo encaminha link para acesso e download de planilha contendo os dados solicitados relativos às disciplinas ministradas pelos professores dos cursos de Sistemas de Informação e Gestão de Políticas Públicas.

 

https://drive.google.com/open?id=1RGJA-aX5M0RySF9dEMW4Jo_OjD5EtGGI

 

Nota: em caso do link solicitar permissão de acesso, ao clicar, automaticamente receberemos um e-mail de alerta e daremos a permissão solicitada. Este link permanecerá ativo por 30 dias corridos apenas.

 

Para qualquer outra informação relativa à Universidade de São Paulo prevista na Lei 12.527/2011, por favor, faça novo pedido em formulário digital disponível em www.transparencia.usp.br.

 

Atenciosamente,

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Universidade de São Paulo

Epopeia

Conforme a resposta do primeiro pedido, devido a grande quantidade de informações (último dez anos), abrangendo toda a Universidade de São Paulo, após três dias úteis, recebemos a resposta de que ele foi negado. Então reformulamos o pedido, abrangendo somente dois cursos da EACH, nos últimos cinco anos e enviamos um recurso.

Nesse meio, o aluno Bruno trancou o curso, ficamos então sem a resposta desse recurso. Enviei um novo pedido, com as mesmas informações do recurso. Após seis dias úteis, recebi a resposta de que ele foi atendido.

Um ponto interessante dessa resposta é que eles disponibilizaram uma planilha no Google Drive, contendo todas as informações solicitadas, porém para acessa-la, é necessário solicitar permissão e aguardar a aprovação, pois a planilha disponibilizada no Drive não está como pública. Caso eu tente acessar com o meu e-mail @usp, não é necessário solicitar permissão.

Outro ponto interessante informado na resposta, é que o link permanecerá ativo por 30 dias. Para facilitar todo esse processo, eles poderiam ter enviado por anexo no e-mail a planilha, já que o tamanho dela é menor que 1mb, e ela ficaria disponível "para sempre" no meu e-mail.

Planilha: https://drive.google.com/open?id=1RGJA-aX5M0RySF9dEMW4Jo_OjD5EtGGI

Conclusão

Conforme o problema descrito, a resposta foi, em partes, suficiente para parte do nosso objetivo inicial. Alternativas para alcançar esse objetivo, abrangendo pelo menos a EACH e os últimos cinco anos, seria enviar novos pedidos, solicitando informações dos cursos restantes.