Governo Aberto (curso)/Pedido-andre-fernando-leonardo-juliana

Fonte: Wikiversidade
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Nomes

- André Carrenho Lopes - n° USP 9065681

- Fernando Fujimoto Inoue - n° USP 9004421

- Juliana Mayumi Suzuki - n° USP 9277691

- Leonardo de Melo Fontes - n° USP 9019390

Tema abordado no pedido de informação

O tema abordado no pedido de informação diz respeito aos contratos realizados na parceria Público-Privada da linha 4-Amarela do metrô de São Paulo. Como se sabe, para se realizar esse tipo de contratação, ela deve ser feita sobre o processo de licitação respeitando a Lei nº 8.883, de 1994, sendo que as referentes a aditamentos/aditivos no contrato devem ser de domínio público e publicadas na impressa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, porém ao entrar no site da impressa oficial do Estado de São Paulo, não entramos as informações de forma clara e fácil.

Para a atividade em questão, escolhemos um dos contratos para ser objeto de nossa pergunta. O contrato foi o 4240521201 - que diz respeito à: EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PORTAS DE PLATAFORMAS (PSD) PARA AS ESTAÇÕES DAS FASES I E li DA LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO.

Experiência do Grupo

Site onde foi realizado a pergunta

http://www.sic.sp.gov.br/

Pergunta realizada

“Gostaria de saber as informações sobre todos os aditivos referentes ao contrato "4240521201 - Consórcio Posco ICT/Posco ICT Brasil/Trends" no período de 2008 (data de contratação) até 28/08/2018. No site da Imprensa Oficial Governo do Estado de São Paulo (https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/MostraDetalhesLicitacao_14_3.aspx?IdLicitacao=12375#28/08/2018) não consta as informações de todos os aditivos, sendo encontrado apenas o ADITIVO N°12.”

Protocolo

778761815166  

Experiência

Conseguimos pedir informações sobre nossas dúvidas no site sem grandes dificuldades de uso, foram necessários fornecer dados pessoais e tivemos a opção de receber um retorno em diversas formas.

Resposta do Pedido

A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, FOI ATENDIDA.

Resposta:

Em atenção à sua solicitação, informamos que procedemos com a inserção do contrato e dos aditivos nº 01 ao 11, no "site" da Imprensa Oficial e no e-negocios.

Agradecemos o contato e permanecemos à disposição.

Marcello Borg

Serviços de Informação ao Cidadão

Rua Augusta n°1626 – 2º andar

CEP 01304-902 - São Paulo - SP

Tel.: (11) 3371-7053 / 7012

www.metro.sp.gov.br

Caso não fique satisfeito com a resposta ou com o serviço, recomendamos os procedimentos abaixo indicados:

1) NOVA SOLICITAÇÃO - Formule uma nova solicitação de informação ao SIC, esclarecendo melhor o solicitado. www.sic.sp.gov.br

2) CONTATE UMA OUVIDORIA - Formalize uma reclamação e/ou sugestão junto à Ouvidoria do órgão que prestou o atendimento. https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/PossoAjudar.aspx

3) Entre com um recurso: [Link]

O PRAZO para entrar com recurso é de 40 (quarenta) dias, a contar da data do protocolo da solicitação.

Conclusão

O pedido foi resolvido e os arquivos dos aditivos das licitações do metrô foram inseridas no site da imprensa oficial.