Governo Aberto (curso)/pedido1

Aluno: José Antonio Batista

Problema:

Conforme a missão de elaborar um e-mail e pedir informações relacionada aos procedimentos e protocolos técnicos para o combate e tratamento do COVID-19, eu busquei entrar em contato com algumas instituições públicas de saúde, porém não obtive respostas nos meios de comunicação destinados para transparência e acesso à informação, pois no ato do cadastro o site não finalizava o pedido.

O processo de pedido de informação se iniciou a partir das páginas oficiais dos órgãos responsáveis pela transparência do estado: https://www.lai.pe.gov.br/

http://www.ouvidoria.pe.gov.br/

Primeira experiência

Portais envolvidos

https://www.lai.pe.gov.br/

O processo de pedido de informação se iniciou a partir das páginas oficiais dos órgãos envolvidos.

Formulação da pergunta:

“Com base na Lei 12527/2011, solicito receber em formato eletrônico dados relacionados ao combate, contingenciamento e cuidados relacionados ao COVID-19 no estado de Pernambuco, de modo a facilitar a análise das informações.”

Epopeia

Canal de Solicitação: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE)

No e-sic do site foi feito várias tentativas para viabilização da solicitação de acesso à informações, porém o cadastro de CPF e informações adicionais do solicitante eram inviabilizadas no fim do cadastro. A inviabilização ocorria por causa das senhas escolhidas no fim do cadastro. Foi realizado vários tipos de combinações, porém o site não aceitou nenhuma das senhas. Por fim foi enviado um e-mail para a Ouvidoria do Estado de Pernambuco com a solicitação de pedido de acesso à informação.

O e-mail enviado foi o seguinte:

"Olá, tentei fazer o cadastro do cidadão para ter acesso ao Portal da Transparência de Pernambuco, porém a parte que deve-se inserir uma senha no ato do cadastro, não funciona, tentei várias vezes e não consegui autorização para isso.

Gostaria de solicitar alguns dados referente à COVID-19 no estado de Pernambuco. Busquei outros meios para tais informações, porém não encontrei nem nas mídias e nem nos boletins informativos de Pernambuco.

A solicitação de informações é direcionada a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

O questionamento é 'Segundo o ex-ministro da saúde, Mandetta, o Brasil é o país que menos testa para COVID-19, e em uma base de dados elaborada pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, constam as quantidades de números de testes realizados por cada 100 mil pessoas em vários países, mas o Brasil não consta nesta base de dados, configurando falta de transparência. Logo, Pernambuco está tendo muito destaque em níveis de transparência frente à pandemia. No entanto, não encontrei informações referente: a quantos testes por mil pessoas que foram realizados; número total da população testada; quantos testes rápidos e de PCR estão disponíveis e quantas amostras estão esperando para serem diagnosticadas?'

Gostaria de receber informações e dados em formato aberto.

Solicito tais informações baseado na Lei de acesso à Informação nº 12.527 - LAI

Atenciosamente;

José Antonio"

• Data de protocolo: 19/04/2020
• Número de protocolo: 202031239

Resposta

No mesmo dia foi enviado uma mensagem contendo um código e senha para cesso ao andamento do pedido, a mensagem foi a seguinte:

"Sua manifestação foi registrada com sucesso. Para acompanhar o andamento desta manifestação acesse o site www.ouvidoria.pe.gov.br e consulte com os dados abaixo:

• Protocolo: 202031239
• Senha: 9435"

Protocolo gerado automaticamente no dia 20/04/2020 às 14h

Prezado Sr(a) : A Lei Estadual de Acesso à Informação - Lei Nº 14.804 de 29 de outubro de 2012 garante a toda sociedade o exercício do direito fundamental de acesso às informações no âmbito do Poder Executivo Estadual. O Decreto Estadual Nº 38.787 de 30 de outubro de 2012 que regulamentou esta Lei traz os conceitos necessários à sua aplicação, entre os quais, o conceito de informação que são dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato- (art. 4º, I). Identificamos que a sua solicitação é um Pedido de Acesso à Informação e para registrarmos esse Pedido em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, será necessário o preenchimento do Formulário online do Pedido de Acesso à Informação -PAI. Por oportuno informamos que o formulário deverá conter nome, E-mail e CPF ou CNPJ. O preenchimento desse Formulário deve ser realizado pela internet,  através do link abaixo: Link do Formulário: http://www.ouvidoria.pe.gov.br/ Conforme determina a Lei nº 14.804/2012, em seu art. 5º: ?qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações ao Poder Executivo Estadual, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida." Dentre os aspectos importantes para que a realização do seu Pedido, conforme Decreto nº 38.787, de 30 de Outubro de 2012 em seu Art. 14. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I  genéricos, ou seja, a solicitação deverá conter riqueza de detalhes. Dessa forma receberá o protocolo e senha para o acompanhamento do seu Pedido. Esse acompanhamento poderá ser realizado por meio do site da Ouvidoria-Geral do Estado, cujo link segue abaixo: www.ouvidoria.pe.gov.br. A Ouvidoria-Geral do Estado agradece o seu contato e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos. Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria da Controladoria-Geral do Estado

Prazo para resposta 11/05/2020

Acompanhamento do pedido

Não consegui ter acesso a uma resposta adequada, pois o órgão me enviou instruções para fazer o cadastro no Portal de Transparência do Estado de Pernambuco, porém os links enviados eram os mesmos que tentei fazer o cadastro,no primeiro dia. Logo não consegui realizar o cadastro. Esperei um retorno por vários dias e por meio do e-mail, porém não recebi resposta e perdi o prazo para contestar.

Segunda experiência

Portais envolvidos

https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru&erro=a&emissor=1&itd=

O processo de pedido de informação se iniciou a partir das páginas oficiais dos órgãos envolvidos.

Formulação da pergunta:

Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informação se a Prefeitura possui algum plano de contingenciamento da transmissão do COVID-19, por pessoas, moradores de grandes centros urbanos e que estão se refugiando nas pequenas e médias cidades do interior pernambucano. Caso esta informação já esteja publicada no Portal, favor informar o endereço on-line para consulta. Solicito por fim que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente neste e-mail.  

Epopeia

Canal de Solicitação: Central de Atendimento da Prefeitura de Caruaru-PE

Tive os mesmos problemas relacionados a cadastro no portal de transparência, porém estes problemas foram no e-sic da Prefeitura de Caruaru-PE. Entrei em contato com a Ouvidoria da cidade, no entanto, eles me deram uma resposta padrão com os mesmos procedimentos para me cadastrar pelo canal e-sic da cidade. Não tive sucesso, mas buscando alternativas encontrei uma seção de nome "Central de Atendimento" onde pude me cadastra sem problemas, logo consegui fazer a minha solicitação.

O pedido enviado foi o seguinte:

"Olá prezado(a),

Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito informação se a Prefeitura possui algum plano de contingenciamento da transmissão do COVID-19, por pessoas, moradores de grandes centros urbanos e que estão se refugiando nas pequenas e médias cidades do interior pernambucano. Caso esta informação já esteja publicada no Portal, favor informar o endereço on-line para consulta. Solicito por fim que a resposta ao meu pedido seja enviada diretamente neste e-mail.

At.te;

José Antonio Batista

Graduando em Gerontologia EACH-USP "

Enviado no dia 22/05/2020

• Data de protocolo: 22/05/2020
• Número de protocolo: 1: 004/2020

Primeiro contato por parte da instituição

Respostas enviadas pela Prefeitura de Caruaru-PE ao e-mail do solicitante:

Novo despacho em seu Protocolo 1: 004/2020 em 25/05/2020 às 11h:

De: CGM - OUV - Ouvidoria Geral

Para: Jose Antonio Batista

Assim que for resolvido, você será avisado por e-mail.

Prazo para resposta 11/06/2020

Segundo contato por parte da instituição

Seu Protocolo 1: 004/2020 foi marcado como resolvido em 25/05/2020 às 11h10min:

"Prezado José Antônio,

Primeiramente gostaríamos de cumprimentá-lo e agradecer o seu contato com a Ouvidoria Geral de Caruaru!

Em atenção à manifestação de acesso à informação, vimos por meio deste informá-lo que a Prefeitura de Caruaru implantou uma página relacionada ao combate à COVID-19, contendo informações acerca da Transparência, Boletins Diários, Plano de Contingência, dúvidas, orientações, bem como links úteis para mais informações, que está disponível no link: https://caruaru.pe.gov.br/coronavirus/

Ademais, o Plano de Contingência com as ações de enfrentamento ao novo coronavírus definidas pelo Município de Caruaru está disponível para consulta pública no link: https://caruaru.pe.gov.br/coronavirus/coronavirus-plano-de-contingencia/

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e reforçamos a necessidade da adoção das medidas sanitárias. Continue fazendo sua parte!

Atenciosamente,

Ouvidoria Geral de Caruaru"

Acompanhamento do pedido e considerações finais

Como na primeira tentativa passei muito tempo pesquisando informações em canais oficiais do governo de Pernambuco, além de ler relatórios nacionais e internacionais para comparações, eu pude fazer perguntas necessárias e importantes. Porém fiquei sem respostas e perdi o prazo para cobrar uma resposta. Sendo assim mudei minha estrategia e resolve me voltar a cidades pequenas, logo escolhi a cidade de Caruaru-PE para solicitar informações. É importante salientar que tive problemas como na primeira tentativa, sendo assim busquei alguma seção diferente no site, neste caso encontrei a "Central de Atendimento" Nesta seção eu consegui fazer o cadastro e solicitar acesso à informação. A pergunta elabora foi simples e fácil de responder.

Sites usados para buscar informações referente ao COVID-19 no Brasil e em Pernambuco:

https://www.irrd.org/wpcontent/uploads/2020/04/covid-19-dash.html

https://www.cievspe.com/novo-coronavirus-2019-ncov

https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru