Governo Aberto / Pedido de informação/ Grupo: Andressa, Carol, Mario, Ingrid

Fonte: Wikiversidade
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Problema:

A insatisfação dos alunos em relação a ausência de reajuste nas bolsas de graduação durante os últimos anos levou a questionamentos acerca dos recursos financeiros que a Universidade de São Paulo recebe e o quanto é repassado para os programas de incentivo acadêmico dos alunos. Propõe-se um levantamento dos repasses da verba para a gestão das bolsas da universidade no campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) durante o período de 2005 até o ano vigente.

Fontes de Dados:

As fontes de dados serão planilhas, fornecidas pela universidade, que descrevam os gastos referentes às bolsas estudantis de graduação realizados pela Universidade de São Paulo ( no período de Mar/2005 a Ago/2018) com o campus USP-Leste.

Órgão Responsável:

O órgão guardião das informações em questão é a Universidade de São Paulo, cujo canal oficial de comunicação para solicitações de dados e questionamentos é a página uspdigital <https://uspdigital.usp.br/sic/>. Para localizar a página, primeiro acessou-se o site oficial da universidade <http://www5.usp.br/> e, após uma breve busca, localizou-se um link intitulado “Transparência USP”, que redireciona para um portal de transparência <https://transparencia.usp.br/>, com diversas informações referentes a recursos, planos administrativos e demonstrativos financeiros que a universidade disponibiliza. A página também contém o link para o SIC, serviço de informação ao cidadão, em que é possível enviar requisições a secretaria da universidade. Para que a solicitação fosse enviada, foi necessário preencher um formulário de cadastro, que continha os seguintes campos:

   Nome: obrigatório;
   Email: obrigatório;
   CPF: obrigatório;
   Arquivo Anexo: opcional;
   Mensagem: obrigatório.

Data: 04/09/2018 - Mensagem:

“Solicito o envio da planilha de descrição orçamentária das bolsas de permanência estudantil (auxílio moradia, alimentação, livro e manutenção ou transporte) e as bolsas de pesquisa (PIBIC, PUB, PET e Monitoria) destinadas aos alunos de graduação desde Mar/2005 até Ago/2018 em formato aberto com base na LAI: A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). ”

Confirmação:

Confirmamos o recebimento do seu pedido de acesso a documentos, dados e informações.

Seu pedido será respondido em um prazo não superior a 20 (vinte) dias, a contar da data do protocolo da solicitação, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto 58.052 de 16/05/2012.

Em breve você receberá um e-mail em *****@outlook.com com o protocolo para acompanhar o andamento de sua solicitação

(04/09/2018 22:26:27)

Protocolo:

SIC-USP <**************@usp.br>

Terça 04/09/2018, 22:35

Assunto: Serviço de Infomação ao Cidadão - USP -  Outros (Solicitação)

Sua mensagem foi cadastrada no sistema e recebeu o código #170731.

Resposta:

Em resposta a sua solicitação, a Universidade de São Paulo, através dos respectivos responsáveis abaixo, encaminha os esclarecimentos solicitados.

A Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) esclarece que as bolsas PIBIC são indicadas diretamente na plataforma Carlos Chagas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ano a ano, não havendo ferramenta de consulta de histórico orçamentário das concessões. Assim, sendo a totalidade das bolsas PIBIC oriundas do CNPq, informamos que a consulta quanto à descrição orçamentária dos valores alocados à USP deve ser solicitada diretamente ao órgão federal.

Com relação às bolsas PUB, PET e Monitoria, a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) encaminha planilha anexa contendo com os dados referentes ao período de 2007 a agosto/2018 e informa ainda, que não possui os dados anteriores a este período.

Sobre as bolsas de permanência estudantil (auxílio moradia, alimentação, livro e manutenção ou transporte), a Superintendência de Assistência Social (SAS) encaminha anexo contendo as planilhas referentes ao período que consta em seus arquivos, ou seja, de 2008 a 2017.

Esclarecer ainda que a SAS é responsável apenas pela aplicação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil - PAPFE nos campi Butantã e Lorena, e que os dados informados foram extraídos dos Anuários Estatísticos da USP (https://uspdigital.usp.br/anuario/AnuarioControle). E que os dados referente ao ano de 2018 estarão disponíveis no próximo Anuário Estatístico.

Analise das respostas:

Sobre a bolsa PIBIC não tivemos um retorno satisfatório, é necessário solicitar diretamente no órgão federal e por isso fizemos uma nova solicitação. Com relação PUB, PET e Monitoria, a Pró-Reitoria de Graduação (PRG) só possuíam os dados de 2007 a agosto/2018 e não desde 2005 conforme solicitado, então consideramos para esse caso somente esse período como satisfatório. As bolsas de permanência estudantil também não enviaram os dados desde 2005, somente no período de 2008 até o momento. Além disso, esclareceram uma dúvida que tínhamos no grupo que a SAS é responsável apenas por distribuir as bolsas em dois campi (Butantã e Lorena), mas que os dados ficam disponíveis no anuário estatístico da USP.

Solicitação Bolsa PIBIC:

Conforme mencionado na análise fizemos uma nova solicitação no CNPQ com relação à bolsa PIBIC destinada aos alunos de graduação da USP.

A Central de Atendimento tem como objetivo facilitar a obtenção de informações a respeito do funcionamento do CNPq e seus mecanismos de fomento à C,T&I. Encaminhe sua dúvida utilizando o formulário eletrônico, a qualquer hora, ou ligue para +55 61 3211-4000 das 8:00h às 20:00h (horário de Brasília/DF). As demandas serão respondidas no menor espaço de tempo possível.

Foi realizado um pedido de esclarecimento sobre a bolsa PIBIC no dia 13/10 mas só tivemos um retorno no dia 16/10 que não é a resposta do que solicitamos, pois nos direcionaram novamente para outro órgão. Devido aos prazos, decidimos não dar continuidade ao pedido então finalizamos o pedido em relação à bolsa PIBIC. Abaixo segue o detalhamento da última resposta do pedido:

Prezado(a) Sr(a).:

Em atenção a sua mensagem, informamos que segue resposta abaixo:

Serviço Central de Atendimento - SECAT


De : sebfp@cnpq.br Para : atendimento@cnpq.br; Data : Tue, 16 Oct 2018 07:51:39 -0300 Assunto : Re: Bolsas no país - 362282 Mensagem :



Prezada Ingrid Monalisa de Lima Bicudo,


"Para melhor atendê-lo, solicitamos a gentileza de formalizar o seu pedido através endereço: href="http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/">http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/ href="http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/">


Informamos tão logo, o registro seja efetuado, buscaremos

atendê-lo com a maior brevidade possível. "



Colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.


Atenciosamente,