Introdução à Teoria Geral do Estado

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Ementa Teoria Geral do Estado (TGE), Objetivos, Elementos constitutivos do Estado, Diferenças entre Estado e Nação, Soberania, Teorias da Personalização do Estado, Escolas.

Objetivos: Proporcionar ao aluno(a) conhecimentos gerais sobre o tema.

Nível: Superior

Prerequisito: Conhecimento prévio em Ciências Sociais e Ciências Políticas.

Bibliografia indicada

Programa

1. Teoria Geral do Estado (TGE):

  • Conceito
  • Tríplice aspecto
  • Fontes

2. Estado e Direito

  • Teoria monística
  • Teoria dualística
  • Teoria do paralelismo

3. Estado X Nação:

  • Conceito de Nação
  • Conceito de Estado

4. Elementos constitutivos do Estado

  • População
  • Território
  • Governo

5. Formas de Estado

  • Classificações
  • Estados perfeitos e imperfeitos
  • Estados simples e compostos
  • União pessoal, União real e União encorporada
  • Confederação
  • Outras formas de Estado
  • Império Britânico

6. Soberania e limites da Soberania

  • Conceito de Soberania
  • Fonte do poder soberano
  • Teorias: Soberania abosulta do rei; Soberania popular; Soberania nacional; Soberania do Estado
  • Escolas: alemã e austríaca
  • Limitações à Soberania

7. Teorias da Personalização do Estado

  • Escolas alemã e francesa
  • Dupla personalidade do Estado

8. O Poder

  • Origem
  • Poder jurídico e político
  • A legalidade e a legitimidade
  • Poder constituinte: linhas gerais
  • Titularidade e exercício