Bem vindo ao curso Introdução à Teoria Geral do Estado
Objetivo
Proporcionar ao aluno(a) conhecimentos gerais sobre o tema. Teoria Geral do Estado (TGE), Objetivos, Elementos constitutivos do Estado, Diferenças entre Estado e Nação, Soberania, Teorias da Personalização do Estado, Escolas.
Nível do curso
Escreva aqui o nível do seu curso (Básico/Intermediário/Avançado)
Pré-requisito
Escreva aqui o que o estudante deve saber antes de fazer este curso.
Programa
Teoria Geral do Estado (TGE): Conceito; Tríplice aspecto; Fontes 2. Estado e Direito: Teoria monística: Teoria dualística; Teoria do paralelismo. 3. Estado X Nação: Conceito de Nação; Conceito de Estado. 4. Elementos constitutivos do Estado: População; Território; Governo. 5. Formas de Estado: Classificações; Estados perfeitos e imperfeitos; Estados simples e compostos; União pessoal, União real e União encorporada; Confederação; Outras formas de Estado; Império Britânico. 6. Soberania e limites da Soberania: Conceito de Soberania; Fonte do poder soberano; Teorias: Soberania abosulta do rei; Soberania popular; Soberania nacional; Soberania do Estado; Escolas: alemã e austríaca; Limitações à Soberania 7. Teorias da Personalização do Estado: Escolas alemã e francesa; Dupla personalidade do Estado. 8. O Poder: Origem Poder jurídico e político; A legalidade e a legitimidade; Poder constituinte: linhas gerais; Titularidade e exercício.
Bibliografia
Escreva aqui os livros e publicações de base ao curso.
Obrigatório
Escreva aqui quais cursos o aluno pode fazer depois de terminar este curso.
