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Camila Rocha - Greve na educação federal é legítima

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Folha de S. Paulo (15 de abril de 2024)

Sem reajustes por anos, os salários de professores e demais funcionários acumulam perdas importantes

Ao menos 19 universidades e institutos federais já indicaram que devem entrar em greve a partir desta segunda-feira (15). Número que deve aumentar progressivamente enquanto o governo não atender minimamente às demandas do setor. Entre estas estão: reestruturação das carreiras, recomposição do orçamento das instituições educacionais, revogação de medidas adotadas durante os governos Temer e Bolsonaro e reajuste nos valores de auxílios e bolsas de estudantes.

Desde 2015, o orçamento da rede federal de educação vem sofrendo cortes importantes. Tal cenário impacta a principal demanda dos servidores: recomposição salarial. Sem reajustes por anos, os salários de professores e demais funcionários acumulam perdas importantes.

De acordo com Elenira Vilela, professora e coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), profissionais da educação federal acumulam perdas salariais de cerca de 20%. Ainda que tais profissionais tenham recebido um reajuste de 9% em 2023, como todos os servidores federais, o aumento nem mesmo repôs a inflação acumulada nos últimos anos.

Não é difícil compreender o motivo da indignação. Vilela aponta que, hoje, o piso salarial de um técnico da rede federal de ensino é de R$ 1.446,12, pouco acima do salário mínimo de R$ 1.412. A categoria já está em greve há um mês e demanda que o valor do piso suba para R$ 3.960, bem como a realização de concursos para contratação de mais servidores. Entre docentes universitários, a desvalorização salarial também pode ser facilmente constatada.

No edital 1.193 publicado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 19 de maio de 2023, foram anunciadas duas vagas para docência na área de engenharia aeroespacial. O regime de trabalho demandado era de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Os requisitos mínimos para concorrer às vagas eram graduação e mestrado em engenharia aeronáutica ou engenharia aeroespacial e afins. A remuneração bruta prometida para os professores assistentes com mestrado era de R$ 7.312,77, e para professores adjuntos, com doutorado completo na área, de R$ 10.481,64.

Contudo, de acordo com o site Engenharia 360, o salário médio de um engenheiro civil, ramo da engenharia com a maior quantidade de profissionais no mercado, é de R$ 9.765,00, em média. Não à toa, no dia 11 de abril, uma assembleia de professores da UFMG aprovou, por 228 votos a favor e 140 contra, a adesão à greve programada para este dia 15.

A despeito das condições declinantes da educação federal, no mês passado o governo anunciou a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 140 mil novas vagas. A medida, parte do Novo PAC, representa um investimento total de R$ 3,9 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões serão destinados para novos campi e R$ 1,4 bilhão para melhorar unidades já existentes. Porém, considerando que o impacto inicial estimado para conceder reajustes aos servidores da educação federal será da ordem de R$ 1 bilhão, será necessário, e urgente, que o governo reavalie prioridades.