Política Cultural

Universidade de São Paulo

• Escola de Artes, Ciências e Humanidades
• Gestão de Políticas Públicas
• Política Cultural (Seminários Setoriais de Políticas Públicas VIII - ACH 5717)
• Docente: Pablo Ortellado
• 1o semestre de 2012

Ementa: Esta disciplina busca discutir de maneira sistemática as modalidades de financiamento público à cultura no Brasil. Na primeira parte do curso são apresentados os conceitos de cultura a partir dos quais se desenvolvem políticas públicas, os principais modelos de ação do estado e a história das políticas culturais no Brasil. Na segunda parte, apresentam-se e discutem-se as formas pelas quais o estado brasileiro financia e regula economicamente o setor cultural.

Parte I - Apresentação das políticas de cultura

Aula 1: Apresentação do curso/ Apresentação do Programa Wikipédia na Universidade

Apresentação do Programa

Recursos utilizados

• Programa Wikipédia no Ensino,
• Apresentação do projeto wikipedia na universidade (pdf)

Pontos levantados

• Importância de compartilhar esse conhecimento;
  • A USP é uma universidade financiada por dinheiro público, então compartilhar com milhões de pessoas o conhecimento adquirido tem uma importância enorme. Ainda mais no Brasil, carente de recursos educacionais e com falta de bibliotecas;
  • Destacou-se a quantidade informação se perde em papel e arquivos digitais offline no processo: material preparado par o professor -> lousa -> cadernos dos alunos -> avaliação dos alunos (trabalhos e provas) -> fim do curso. Durante todo esse processo de aprendizagem e produção de conhecimento, quase nunca se tem o hábito de sistematizá-lo em algum local público. Por que não fazê-lo na Wikipédia?
  • A Wikipédia é um dos sites mais acessados do mundo e, se os estuantes criarem os verbetes propostos, provavelmente será o primeiro link que alguém achará quando procurar nos mecanismos de busca. Foi mostrado que o artigo sobre política cultural existia no momento em várias línguas, mas ainda não existe em português.

Aula 2: A definição de cultura enquanto foco das políticas públicas

Textos de referência

• Unesco. Marco de estadísticas culturales de la UNESCO. Montreal: Unesco, 2009. p. 11-33;
• Unesco. Mexico City Declaration on Cultural Policies. World Conference on Cultural Policies. Mexico City, 26 July-6 August 1982.European Comission. The economy of culture in Europe. European Comission, 2006. p. 43-57;
• RUBIM, A. A. C. Políticas Culturais entre o possível e o impossível. O Público e o Privado, v. 5. p. 33-47;
• BOURDIEU, Pierre. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre, RS: Zouk, 2007;
• WILLIAMS, R
• THOMPSON, E.P.
• ADORNO, Theodor W.
• Cultura em três dimensões.

Lousa

Tipo	Políticas de formação e consolidação da identidade nacional	Políticas de difusão e popularização das belas artes	Política de democratização da produção	Política de economia criativa
Época de inicio		Pós Segunda Guerra	Décadas de 1970/80	anos 2000
Visão de cultura	Cultura como identidade nacional	Cultura como arte	Cultura como modo de vida	Cultura como setor econômico
Exemplos brasileiros	IPHAN	OSESP	Pontos de cultura	Secretaria de economia criativa

Círculos concêntricos

Apresentando o modelo enciclopédico

Roteiro

• Brevíssima introdução sobre o que é uma enciclopédia;
  • A origem de uma enciclopédia;
  • Estrutura de um artigo enciclopédico;
• Explorar os cinco pilares;
  • Ênfase nessa ordem: 1. citação de fontes; 2. neutralidade; 3. ausência de conteúdo promocional; 4. ausência de pesquisa original; 5. conteúdo livre;
• Mostrar artigos de 3 níveis:
  • Destaque: ateísmo;
  • Baixo nível: Lei Rouanet;
  • Esboço: Volker Grassmuck;
• Pontos básicos de um artigo: Introdução, seções, ver também, referências, bibliografia. É bom correlacionar com verificabilidade e imparcialidade;
• Mostrar o artigo em inglês sobre política cultural, cultural policy;
• Instigar os estudantes a trabalharem na Wikipédia ao longo do semestre;
  • Subpágina sobre política cultural;
  • Criar o artigo com uma afirmação controversa e questionar os alunos como melhorar.

Aula 3: Natureza e escopo da política pública de cultura

Textos de referência

• Miller, T.; Yúdice, G. Historia y teoría de la política cultural In: Política cultural. Barcelona: Gedisa, 2004;
• Throsby, D. The economics of cultural policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010;
• Lewis, J. Designing a cultural policy In: Bradford, M.G. et al. The Politics of culture: policy perspectives for individuals, institutions and communities. New York: New Press, 2000, p. 79-93;
• Botelho, I. As dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva. v. 15, n. 1, 2000. p. 73-83.

Aula 4: Modelos internacionais de política cultural

Textos de referência

• Durand, J. C. Política e Gestão Cultural: Brasil, USA e Europa. Relatório de Pesquisa 13/ 2000. São Paulo: FGV, 2000;
• Botelho, I.;
• Moisés, J.A. (org.) Modelos de financiamento da cultura: os casos do Brasil, França, Inglaterra, Estados Unidos e Portugal. Rio de Janeiro: Funarte/ MinC, 1997.

Aula 5: História das políticas culturais no Brasil

Textos de referência

• Moisés, J.A. Estrutura institucional do setor cultural no Brasil. In: Cultura e democracia, volume I. Rio de Janeiro: Fundão Nacional de Cultura, 2001. p. 13-55;
• Calabre, L. Políticas culturais no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2009;
• Rubim, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia. v. 7, n. 13, 2007, p. 101-112;
• Rubim, A. A. C. As políticas culturais e o governo Lula. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2011.

Aula 6: O Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura

Textos de referência

• Ministério da Cultura. Estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura. Brasília: Ministério da Cultura, 2011;
• Brasil. Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010 (institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências);
• Ministério da Cultura. Primeira versão das metas do Plano Nacional de Cultura. Brasília: Ministério da Cultura, 2011.

Aula 7: Dados e estatísticas da cultura no Brasil

Seminários

• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Perfil dos municípios brasileiros - cultura: 2006. Rio de Janeiro, IBGE, 2007;
• Ministério da Cultura. Economia e política cultural: acesso, emprego e financiamento. Brasília: Ministério da Cultura, 2007;
• Ministério da Cultura. Cultura em números: anuário de estatísticas culturais. Brasília: MinC, 2010.

Parte II - Instrumentos de financiamento e regulação econômica do setor cultural no Brasil

Aula 8: Atividades culturais estatais e paraestatais (OSESP e São Paulo Companhia de Dança)

Texto de referência

• Arruda, F. A. M. Parcerias entre o estado e o terceiro setor: a experiência da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Apresentação no III Congresso Consad de Administração Pública. 2010;
• Fiore, D. C. et al. Organizações sociais de cultura em São Paulo: desafios e perspectivas. Apresentação no IV Congresso Consad de Gestão Pública. 2011.

Aula 9: Subsídio a atividades culturais da sociedade civil: compra de produtos e serviços (VAI e PROAC)

Textos de referência

• Abreu, J. L. Cultura e Política: o caso do Programa “Vai” em São Paulo: 2004-2008. Tese de doutorado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. São Paulo, 2010;
• São Paulo (cidade). Lei 13.540 de 24 de março de 2003; São Paulo (estado). Lei 12.268 de 20 de fevereiro de 2006; São Paulo (cidade). Decreto 43.823 de 18 de setembro de 2003.

Aula 10: Subsídio a atividades culturais da sociedade civil: financiamento de processos criativos (Lei de Fomento e Cultura Viva)

Textos de referência

• Movimento Arte contra a Barbárie. Manifesto Arte contra a Barbárie. São Paulo, 1999; São Paulo (município). Lei 13.279, de 8 de janeiro de 2002;
• Kinas, F. A lei e o programa de fomento ao teatro para a cidade de São Paulo. Uma experiência de política pública bem-sucedida. Revista Extraprensa, v. 1, n. 1, 2010;
• Ministério da Cultura. Cultura Viva: Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. Brasília: MinC, s.d.; Turino, C. Ponto de Cultura: O Brasil de baixo para cima. São Paulo: Anita Garibaldi, 2009.

Aula 11: Subsídio ao consumo cultural (Vale Cultura)

Texto de referência

• PL 5.798/09

Aula 12: Marketing cultural via renúncia fiscal (Lei Rouanet)

Textos de referência

• Ministério da Cultura. Diálogos culturais (apresentação). Salvador, 13 de outubro de 2008. Ministério da Cultura. Estatísticas da Lei Rouanet;
• Reis, A. C. F. Marketing cultural e financiamento da cultura. teoria e prática em um estudo internacional comparado. São Paulo: Thompson, 2006. cap. 5, 6, 10 e 11.

Aula 13: Direito autoral

Textos de referência

• Lei 9.610/98;
• Anteprojeto de reforma da lei 9.610/98.

Aula 14: Fomento à economia criativa (Plano da Secretaria da Economia Criativa)

Texto de referência

• Ministério da Cultura. Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações: 2011 a 2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2011.