Disponibilizar estudos ambientais e demais materiais informativos relacionados, elaborados pelo poder público ou por ele requisitado, de forma centralizada, de fácil localização, e que permita a penetração de mecanismos de busca em seu teor integral.
Problema encontrado
Um mesmo processo de licenciamento ambiental passa por diversas etapas, submetido a diversas entidades, requerendo elaboração de diversos estudos para embasar as decisões a serem tomadas pelo poder público. Em determinados casos, essas decisões serão partilhadas com a sociedade através de audiências públicas. Apesar de parte considerável desses materiais serem disponibilizados ao público em bibliotecas ou websites, pessoas interessadas precisarão de esforço considerável se precisarem ou se interessarem em obter acesso a esses materiais, por diversos motivos:
Disponibilização dos estudos se dá de forma descentralizada. Apenas quem dominar a forma de tramitação ou empreender esforço considerável conseguirá localizar todos os órgãos envolvidos e respectivos documentos relacionados;
Disponibilização não é feita de forma integral. Retificações ou complementações exigidas pelos órgãos ambientais costumam ficar restritas a seus respectivos setores requerentes, inclusive em casos de processos submetidos a audiências públicas. Sociedade precisa descobrir ou acompanhar atentamente a evolução dos processos;
Quando disponível na web, materiais são de difícil descoberta. Websites possuem diversos problemas ao disponibilizar os documentos relacionados, quer seja através de navegação que repete a estrutura burocrática do órgão envolvido, quer seja através de simples menção de número de processo, sem informar seu teor. Parte dos arquivos poderá ter seu acesso impedido aos mecanismos de busca da Internet, quer seja através de estratégias de robots.txt ou de tags HTML equivalentes mal elaboradas ou aplicadas, quer seja pelo próprio servidor não comportar o acesso a esses arquivos por falta de estrutura, quer seja por eles serem disponibilizados em grandes pacotes compactados;
Desaparecimento de materiais. Comprometidos apenas com a necessidade de tempo delimitado de informar determinados entes sobre determinadas etapas, estudos ambientais e documentos relacionados desaparecem da web facilmente. Quem for pesquisar por um processo de licenciamento ambiental já concluído ou por alguma de suas etapas já realizadas encontrará uma fração ainda menor do que aqueles que os procurarem na época de realização das atividades relativas ao processo.
Solução proposta
Investigar as tramitações que sejam conhecidas, localizando os documentos já disponíveis na web e solicitando, via Lei de Acesso à Informação, os ainda indisponíveis;
Disponibilizar os materiais localizados/obtidos através do Internet Archive, voltado à disponibilização com fins de preservação histórica, baseado em software livre e procedimentos abertos, e com visualizadores de documentos similares às plataformas proprietárias (Scribd, Issuu etc);
Divulgar e indexar etapas em execução, concluídas e documentos localizados através da Wikiversidade, possibilitando o trabalho colaborativo.
