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Bem-Vindo ao Preparatório para o Concurso de Agente e Escrivão da Polícia Federal

Este projeto tem como objetivo oferecer material completo e genérico nas disciplinas que compõem o programa do concurso.Servirá como um guia independente ou auxílio para aqueles que desejam estudar e passar nesse concurso

Como estudar

Este curso foi desenvolvido para que o leitor possa estudar de forma independente os módulos que lhe forem de maior proveito, ou no caso do estudo dirigido para funcionar como um preparatório para concursos. Buscamos sistematizar o estudo de forma racional e completa como deve ser a formação de um profissional, que mais do que enfocar meramente a formação para o mercado de trabalho, possibilitar dispor de material para servir de ferramentas para que o próprio leitor possa pesquisar por si mesmo. Desta forma buscamos ter o conteúdo mais completo possível sob as seguintes regras:

Oferecer as matérias em tópicos. Cada tópico contém também um resumo do texto, além de bibliografia e ligações externas.

Desta forma o leitor que decidir estudar deveria para um bom aproveitamento ler apenas um tópico por dia, assimilá-lo, executar as lições e apenas passar para o próximo tópico após ter certeza de ter assimilado bem todo o tópico ao ponto de conhecê-lo sem lê-lo. Não determinamos horas de estudo, mas cerca de duas horas diárias com prática constante seja suficiente para assimilar bem cada tópico. Conforme a necessidade o leitor pode expandir ou diminuir o prazo de conclusão.

Comissão organizadora do concurso: CESPE

Programa

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Legislação Especial

LÍNGUA PORTUGUESA 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 16 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2.2 Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínios. 2.3 Conceitos de proteção e segurança. 2.4 Novas tecnologias e outros. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. 3.1 Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). 3.2 Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. 3.3 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. 4 Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros.

ATUALIDADES Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, ecologia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança pública, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

RACIOCÍNIO LÓGICO 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos. 4 Princípios de contagem e probabilidade.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO 1 Conhecimentos de administração e de administração gerencial. 1.1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 1.2 Comportamento 35 organizacional: motivação, liderança e desempenho. 1.3 Princípios e sistemas de administração federal. 2 Administração Financeira e Orçamentária. 2.1 Orçamento público. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 SIDOR, SIAFI. 2.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 2.6 Despesa pública: categorias, estágios. 2.7 Suprimento de fundos. 2.8 Restos a pagar. 2.9 Despesas de exercícios anteriores. 2.10 A conta única do Tesouro. 2.11 Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade (Lei n.º 8.666/1993). 3 Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, (Lei n.º 4.878/1965). 4 Regime jurídico dos servidores públicos civis federais (Lei n.º 8.112/1990 [atualizada]). 5 Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei n.º 8.429/1992).

NOÇÕES DE CONTABILIDADE 1 Contabilidade geral. 1.1 Livros obrigatórios e facultativos. 1.2 Registros contábeis. 1.2.1 Método das partidas dobradas. 1.2.2 Lançamentos de 1.ª, 2.ª, 3.ª, e 4.ª fórmulas. 1.2.3 Regime de competência e regime de caixa. 1.3 Critérios de avaliação do ativo e do passivo. 1.4 O patrimônio líquido. 1.5 Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços. 1.6 Principais demonstrações contábeis e suas finalidades. 1.7 Estruturação fiscal: livros obrigatórios e facultativos no âmbito das legislações do imposto de renda/contribuição social, do ICMS, do IPI e do ISS. 2 Contabilidade comercial. 2.1 Registros contábeis das operações de compra e de venda de mercadorias. 2.2 Livros obrigatórios e facultativos, específicos da atividade comercial.

NOÇÕES DE ECONOMIA 1 Microeconomia. 1.1 A racionalidade econômica do governo. 1.2 Impostos, tarifas, subsídios, eficiência econômica e distribuição da renda. 1.3 Quotas e preços máximos e mínimos. 1.4 Regulação de mercados. 2 Macroeconomia: papel dos gastos públicos. 2.1 Política fiscal e monetária: instrumentos, interação e efeitos sobre a demanda e o produto. 2.2 Títulos públicos, déficit e dívida pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 6 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 3 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 4 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 5 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL 1 Infração penal: elementos, espécies. 2 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 3 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 4 Erro de tipo e erro de proibição. 5 Imputabilidade penal. 6 Concurso de pessoas. 7 Crimes contra a pessoa. 8 Crimes contra o patrimônio. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal: espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL Legislação relacionada e suas alterações. 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). 5 O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1965). 7 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1970). 8 Porte de arma (Lei n.º 9.437/1997). 9 Crime organizado (Lei n.º 9.034/1995). 10 Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/1996). 11 Crimes contra o SFN (Lei n.º 7.492/1986). 12 Crimes contra a organização do trabalho. 13 Lei eleitoral (Lei n.º 4.737/1965). 14 Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). 15 Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984).