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Proposta cidadãs para o manejo sustentável da água em São Paulo

Fonte: Wikiversidade
Mata ciliar

Medidas a serem tomadas em nível municipal:

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  • Estabelecimento de um programa de racionamento de água no curto prazo;
  • Criação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para proprietários rurais situados nas áreas de mananciais;
  • Revisão das práticas agrícolas e pecuárias nas bacias hidrográficas em crise, com foco na produção de água limpa;
  • Adoção de um programa caça-vazamentos focado nos grandes consumidores de água (shoppings, edifícios, comércio, condomínios residenciais e corporativos, indústrias etc) e implantação de equipamentos de baixo consumo (torneiras de acionamento automático, redutores de pressão, válvulas de descarga dupla, mictórios sem água, e outros), assim como a obrigatoriedade dos sistemas de medição individualizada para condomínios e grande consumidores;
Sistema de captação da água da chiva
  • Incentivo à implantação de sistemas de captação e aproveitamento de água da chuva para residências, e obrigatoriedade para edifícios com área de cobertura superior a Xm²;
  • Adoção de sistemas alternativos de retenção de água de chuva em edificações com área total impermeabilizada acima de 500m², além dos reservatórios de retardo já estipulados pela lei XYZ/XX, estimulando a adoção de soluções onde haja infiltração da água captada (jardins de chuva, pavimentos permeáveis, poços secos);
  • Adoção de práticas de drenagem sustentáveis que favoreçam a integração de agua de chuva nas vias e espaços públicos (pracas, parques, vias, edifícios públicos), reduzindo o volume, bem como melhorando sua qualidade antes de retornar aos corpos hídricos locais;
  • Construção de estações descentralizadas de tratamento de efluentes visando o reuso local;
Biogas chamber
  • Aproveitamento da água de drenagem em edifícios para atendimento de usos não-potáveis;
  • Assistência e financiamento para implantação de sistemas de tratamento de efluentes domésticos em comunidades isoladas;
  • Campanhas intensivas para promover a mudança de atitude do cidadão em relação ao uso da água;
  • A criação de uma central de educação (hotline, site, cartilhas, promoção em escolas) para a difusão das propostas citadas.

Medidas a serem tomadas em nível estadual:

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  • Adoção de um programa de redução de perdas de água na distribuição dos mananciais administrados pela companhia;
  • Redesenho dos contratos de demanda firme, reduzindo a amplitude das faixas de consumo;
  • Definição de um plano de investimentos para alcançar a universalização dos serviços de saneamento, atrelando a continuidade de contrato ao atendimento de pré-requisitos de investimento e performance;
  • Implantação de unidades de tratamento de esgoto descentralizadas que atendam núcleos urbanos, privilegiando o atendimento de qualidade que permita seu reuso a grandes consumidores locais;
  • Transparência nas contas dos consumidores indicando o destino do esgoto produzido, bem como a qualidade do efluente retornado aos rios;
  • Compromisso em salvar em um fundo de financiamento todo o recurso pago pelos consumidores pelo serviço de tratamento de esgoto onde ainda não haja tratamento efetivo;
  • O atendimento de parâmetros de qualidade no tratamento de esgoto condizentes com o atendimento de classe que permita inicialmente a balneabilidade e recreação, visando alcançar qualidade para abastecimento público no futuro;