SPcultura - Plataforma Mapas Culturais

Introdução

A partir das ideias e conceitos sobre governo aberto, pretende-se aqui demonstrar o que é e como funciona a plataforma SPCultura, os elementos que a compõe, seu histórico de criação e em que ela está baseada. As informações aqui apresentadas foram recolhidas em sites da prefeitura, da Secretaria Municipal de Cultura, publicações sobre ferramentas de governo aberto no município de São Paulo e no uso da própria plataforma.

SPCultura

Espaço de plataforma livre e gratuita que a SMC (Secretaria Municipal de Cultura) utiliza para mapear o cenário cultural paulistano de forma colaborativa, oferecendo de maneira georrefenciada opções culturais como shows, musicais, peças de teatro, sessões de cinema, entre outras. Essa ferramenta permite que todos os usuários nela cadastrados possam inserir qualquer tipo de programação cultural, sendo ela organizada por agentes públicos ou privados, com descrição detalhada, dias e horários que esses eventos acontecem, fotos que o representem e sua localização exata.

A plataforma também é integrada ao jogo de celular game LabNaVia, jogo que tem o objetivo de estimular o uso da ciclovia para uma vida saudável e a educação no trânsito. Assim, além de estimular o uso de bicicletas na cidade o game promove os espaços de cultura nela existentes.

Para funcionar dessa maneira, a ferramenta é composta dos seguintes membros:

·        Agentes: Os agentes são indivíduos ou organizações (de direito público ou privado) que podem criar um perfil de agente cultural na plataforma. Com esse perfil os indivíduos podem inserir informações no circuito de cultura da cidade, criando novos espaços, eventos ou projetos. Atualmente existem cerca de 20393 agentes cadastrados na plataforma SP Cultura, sendo 101 da SMC.

·        Espaços: Os espaços culturais são todos os locais em que podem acontecer eventos ou acontecer atividades de cultura no geral de maneira contínua. Esses espaços podem ser cadastrados tanto pelos agentes culturais, como por órgãos governamentais ou instituições não governamentais. Na plataforma existem hoje cerca de 2564 espaços culturais espalhados pela cidade, sendo 802 de responsabilidade da SMC.

·        Eventos: Os eventos são acontecimentos culturais, produzidos pelos agentes cadastrados, divulgados na plataforma. Entre o mês de novembro e dezembro de 2016 estavam cadastrados 333 eventos na cidade, sendo 161 da SMC.

·        Projetos: A área reúne projetos culturais ou agrupa eventos de todos os tipos. Expõem leis de fomento, dão visibilidade; mostras culturais que acontecem; convocatórias; editais criados pela SMC; espaço para projetos culturais criados pelos próprios usuários da plataforma. Atualmente existem 1537 projetos em São Paulo, sendo 259 deles colocados pela SMC.

·        Desenvolvedores: Os desenvolvedores são aqueles que podem desenvolver aplicações internas, para auxiliar no desenvolvimento e aprimoramento dos mapas culturais; ou auxiliar no desenvolvimento da plataforma mapas culturais para todo o Brasil.

Por que é uma ferramenta de governo aberto?

·        Transparência: Ele disponibiliza informações sobre o que a prefeitura municipal de São Paulo está fazendo na área de cultura em toda a cidade, em termos de fomento a projetos, qualquer evento cultural realizado pela prefeitura e os espaços existentes sob sua responsabilidade.

·        Participação: Além de disponibilizar informações, a plataforma também é colaborativa, incentivando a participação social, tendo em vista que qualquer usuário pode inserir informações de novos eventos pela cidade. A plataforma tem caráter participativo também porque o seu desenvolvimento foi feito de maneira colaborativa e conjunta com desenvolvedores da sociedade civil.

·        Dados Abertos: Essa também é uma ferramenta de dados abertos, uma vez que permite a qualquer usuário utilizar da maneira que preferir os dados nela existentes. Assim, permite que seja difundida informações sobre cultura pela cidade, além de utilizar a estrutura de código do aplicativo, pois ela está toda baseada em Software livre.

Histórico SP Cultura

O SP Cultura foi lançado em 1 de dezembro de 2012, projeto que comunicava ações da SMC visando tornar conhecida toda a rede de equipamentos administrados pela secretaria. A página inicialmente foi desenhada com base no site “EmCartaz”, o qual trazia uma versão eletrônica do mapa indicando a localização de equipamentos culturais e posteriormente dos eventos culturais distribuídos pela cidade. No entanto, esse site não era interativo, ele era composto apenas de uma imagem atualizada mensalmente.

Assim, a SPCultura se tornou um serviço complementar e mais dinâmico do que o guia “Em Cartaz”, tendo em vista que trazia atualizações imediatas dos equipamentos. Olhando para o momento de criação do site SPCultura, nota-se que ele não era uma ferramenta de governo aberto, uma vez que oferecia para os usuários apenas a visualização de eventos culturais, impossibilitando a colaboração dos mesmos.

Percebe-se também que na sua origem, o SP Cultura é uma evolução do guia EmCartaz. O guia até 2012 não tinha as informações em tempo real, era uma imagem no site sem API. A base de dados hoje do EmCartaz é compartilhada com o SPCultura, mas não é colaborativa, nem georreferenciada.

Plataforma Mapas Culturais

O SP Cultura foi criado com o uso da plataforma Mapas Culturais. Tal plataforma é um software livre para mapeamento colaborativo e gestão da cultura, contribuindo tanto para qualificar a gestão pública, ao promover mais eficiência, quanto para sua atualização frente às novas tecnologias da informação e comunicação.

O sistema pode ser alimentado pelo poder público e pela população em geral (pessoa física ou jurídica), que insere numa plataforma informações sobre os equipamentos culturais, programações oficiais, editais, etc.

O software foi criado em parceria com o Instituto Tim e a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo a partir do ano de 2013, sendo a prefeitura paulistana a primeira a utilizar a plataforma. A partir de outubro de 2015 a plataforma foi adotada pelo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), o que permitirá a integração dos sistemas. Atualmente, há a possibilidade e o incentivo do Ministério da Cultura (MinC) de que todas as cidades e todos os estados brasileiros a utilizem; para isso, o Ministério dá suporte aos entes federados que querem implementar o Mapas Culturais. Tal incentivo tem garantido resultados, pois muitos estados e algumas cidades têm aderido à plataforma. Destaca-se, porém, que seu uso é mais comum e mais disseminado apenas no município de São Paulo.