TURMA JO A/O preço da festa

Fonte: Wikiversidade
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Com a chegada do fim de ano, o brasileiro, além de iniciar os preparativos para as festas de Natal e Ano Novo, já começa o planejamento para um dos maiores eventos de boemia, e com certeza, um dos mais aguardados: o Carnaval.

O Carnaval brasileiro é mundialmente conhecido e um dos principais atrativos turísticos do país, responsável por movimentar grandes quantias de dinheiro. Para as cidades do Brasil, um Carnaval que atrai público considerável pode ser uma importante fonte de renda.

Em São Paulo é possível observar um recente crescimento do Carnaval, principalmente o de rua, que começou a atrair um maior número de pessoas, chegando a competir com as festas de cidades como Salvador e Rio de Janeiro - referências nacionais para esse evento. Em grande parte, isso se deve ao investimento realizado pela Prefeitura na gestão Haddad; cujo alto investimento teve como justificativa o retorno financeiro vantajoso para a cidade. O Carnaval de Sambódromo e o Carnaval de Rua causam grande impacto econômico para a cidade de São Paulo, isso é indiscutível. Mas quanto, de fato, é investido nesse evento? Quanto lucro é gerado?

O lucro da festa

Segundo o Observatório de Turismo e Eventos da São Paulo Turismo (OTE), no ano de 2015, os valores referentes aos gastos dos turistas com hospedagem, alimentação, transporte na cidade, lazer e compras pessoais chegou a 265 milhões de reais.

Esse lucro favorece a cidade e tem cada vez mais potencial para aumentar, visto a crescente popularidade do Carnaval de São Paulo. O Observatório de Turismo da SPTuris também mostra que no último carnaval, 31,6% da população residente permaneceu na cidade especificamente por conta da festa. Essa parcela de pessoas tem capacidade de gerar um fluxo de dinheiro ainda maior - adicionando-se à parcela de turistas, os quais tiveram gasto médio de 795 reais por cabeça durante a estadia em São Paulo na última comemoração.[1]

Ainda esse ano, o grande atrativo de São Paulo no período Carnavalesco - o carnaval de rua - gerou um lucro esmagador de 400 milhões de reais. Segundo Fernando Haddad, o prefeito em exercício no período, este carnaval foi um dos melhores da cidade, e considerou positiva a experiência de espalhar os famosos “bloquinhos de rua” por São Paulo. Haddad também declarou que os gastos com o carnaval compensam; afirmou que para cada R$ 1 investido, a cidade tem R$ 40 de retorno.[2]

Diferentemente do Carnaval de rua, promovido pela prefeitura, as festas de Carnaval nos sambódromos são patrocinadas de outra forma. A Liga das Escolas de Samba, a Liga SP, é responsável por conseguir os patrocínios para os eventos. Em conjunto a emissoras de televisão, empresas privadas - como marcas de cerveja - e a contribuição da própria prefeitura, conseguem realizar as festas de sambódromos. Curiosamente, esse tipo de carnaval mais tradicional foi superado pela febre dos bloquinhos de rua. A renda gerada em 2015 foi de 250 milhões - 150 milhões de reais a menos em relação ao carnaval de rua.[3]

Em 2016, 355 blocos ocuparam a cidade de São Paulo, quase 100 a mais do que no último carnaval em 2015, segundo pesquisa do G1. Se esse ritmo permanecer assim, logo teremos um carnaval de tanto renome quanto das cidades mais tradicionais, além de um  lucro muito mais relevante.[4] 

Reflexão sobre a Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação, a LAI, tem como objetivo garantir que os cidadãos tenham como acessar toda e qualquer tipo de informação relacionada de algum modo ao Governo. Uma das possibilidades é checar como os seus impostos estão sendo gastos.

O bom funcionamento da LAI dá um poder muito maior a população, principalmente na hora de eleger e cobrar os seus representantes. Através dela é possível descobrir o que eles têm feito com o dinheiro público arrecadado por impostos; além de descobrir, por exemplo, quão efetiva foi uma política pública sobre violência doméstica, uso de drogas ou contra o desemprego.

A LAI permite analisar as consequências de determinadas escolhas:  se um prefeito de uma cidade decide cortar o acesso a determinado remédio na rede pública, é possível acessar a informação que contém a quantidade de doentes que morreram pela falta deste mesmo medicamento.

Porém, muitos órgãos dificultam o processo de obtenção de informação ou dão respostas insuficientes. Na experiência que tivemos, abordamos um assunto delicado para qualquer gestão pública: o dinheiro público e como ele é gasto. Mais especificamente, abordamos o Carnaval de São Paulo, o quanto de dinheiro público é colocado é investido nele pela Prefeitura, quanto dinheiro volta em impostos e a parcela desse lucro que é destinada para outras áreas - como saúde e educação.

O primeiro ponto problemático observado foi o envio de uma resposta incompleta, com algumas das perguntas sendo redirecionadas; embora houve uma resposta efetiva, foi apenas para instruir-nos de que determinadas informações deveriam ser coletadas com outras Secretarias responsáveis (como a SPTuris alegando que perguntas deveriam ser enviadas à Liga SP).

A lei também não especifica o modo que a informação deve chegar ao requerente - seja um dado isolado ou 200 páginas de texto, com a informação que procura em algum lugar ali no meio -  nós sabemos que essa dificuldade limita, e muito, o acesso à informação. E não só determinados questionamentos foram repassados para outros órgãos responderem, como algumas dessas instituições sugeridas não se tratam de órgãos públicos, e por consequência não teriam nenhuma obrigação legal em nos responder.

Esse repasse de responsabilidades, aliadas ao tempo determinado pela LAI de fornecer respostas, recorrer etc, fez com que muitas das informações requeridas não fossem adquiridas a tempo. Essa demora e dificuldade criada desestimula o cidadão, e acaba por restringir o acesso apenas a quem teria condições (mentais, de tempo, monetárias etc) de insistir no processo.

Deste modo, informações que inicialmente tínhamos intenção de conseguir para a reportagem, como o dinheiro total gasto pela Prefeitura, o total arrecadado em patrocínio, o total arrecadado em imposto e, o mais importante, o destino de todo esse lucro obtido com os Carnavais (de rua e sambódromo) continuam um mistério para nós.

Outro ponto observado é que muitos dos dados fornecidos, por alguma razão, são referentes ao ano de 2015. Mesmo o Carnaval deste ano tendo acontecido há muitos meses (o que daria tempo de todas as informações serem coletadas e analisadas), se escolheu a divulgação de uma informação já datada. Isso poderia se explicar pelo fato de que as informações do ano passado representam um quadro mais positivo, em algum aspecto, do que a deste ano. Isso também implica que, embora a LAI garanta o acesso a informações valiosas, talvez seja possível maquiar a realidade.

Por conta de todos esses obstáculos enfrentados, por mais positiva que a lei possa ser, se não formos atentos e críticos, algo que foi criado como uma arma de fiscalização do poder público pode se tornar poderoso aliado dele, propagando leituras falsas da realidade com algo que as pessoas dificilmente contradizem: fatos e dados brutos.

  1. OTE, adicionado em 21/11/16.
  2. G1, adicionado em 21/11/16.
  3. OTE, adicionado em 21/11/16.
  4. G1, adicionado em 21/11/16.