Teoria Geral do Direito Civil

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Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Ementa[editar | editar código-fonte]

Proporcionar o acesso ao conhecimento de noções introdutórias e gerais acercar do estudo do direito privado, sua evolução, instintos e princípios básicos, sob a visão constitucional contemporânea abordando a aplicação da lei no tempo e no espaço, os sujeitos de direito, o objeto das relações jurídicas, os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos e sua ilicitude, a prova dos atos jurídicos, a prescrição e a decadência.

Objetivo[editar | editar código-fonte]

Pré-requisito[editar | editar código-fonte]

Sociologia Geral, Introdução ao Estudo do Direito.

Programa[editar | editar código-fonte]

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. O direito, sua estrutura e funções. Direito subjetivo e direito objetivo.
  2. O direito civil, sua gênese e evolução.
  3. Aplicação da lei no tempo.
  4. Aplicação da lei no espaço.
  5. Sujeitos de direito. Pessoa natural. Personalidade e capacidade.
  6. Sujeitos de direito. Direitos da personalidade.
  7. Sujeitos de direito. Pessoa jurídica. Classificação. Associações, sociedades civis e fundações. Desconsideração da personalidade jurídica.
  8. Objeto da relação jurídica. Conceito de bens. Classificação. Bens corpóreos e incorpóreos, imóveis e móveis, fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, singulares e coletivos, comerciáveis e fora do comércio.
  9. Dos fatos jurídicos. Noções gerais. O papel da autonomia da vontade.
  10. Teoria do negócio jurídico. Conceito e classificação.
  11. Teoria do negócio jurídico. Elementos essenciais.
  12. Teoria do negócio jurídico. Representação.
  13. Teoria do negócio jurídico. Elementos acidentais.
  14. Teoria do negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico (erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo).
  15. Teoria do negócio jurídico. Invalidade (nulidade e anulabilidade). Simulação. Reserva mental
  16. Do ato ilícito. Noções gerais. Abuso de direito.
  17. Da prescrição e decadência.
  18. Da prova.

[programa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

01. ALVES, José Carlos Moreira. A Parte Geral do Projeto do Código Civil brasileiro ¬subsídios históricos para o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

02. AMARAL, Francisco. Direito Civil- Introdução. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. Brasil (Leis etc.). Código Civil. Elaboração Antônio Luiz de Toledo Pinto, 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

03. CAMBLER, Everaldo Augusto... (et aI). Comentários ao Código Civil brasileiro, parte geral, v. 1. Coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

04. DELGADO, José Augusto, GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Comentários ao Código Civil brasileiro, parte geral, v. 2. Coordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

05. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: Parte Geral, v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.

06. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade (Coordenadores). Revista de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

07. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Direito Civil- alguns aspectos de sua evolução. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001.

08. TEPEDINO, Gustavo. Problemas de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

Obrigatório[editar | editar código-fonte]

  1. list text

Índice[editar | editar código-fonte]

  • Introdução
  1. Lei de Introdução ao Código Civil
  2. Princípios
  • Capítulo I: Das pessoas
  1. Pessoa natural
    1. Direitos da personalidade
    2. Capacidade Jurídica
    3. Fim da personalidade
  2. Pessoa jurídica
    1. Entes despersonalizados
  • Capítulo II: Dos bens
  1. Fatos jurídicos
  2. Negócios jurídicos
  3. Ato jurídico
  4. Prescrição e decadência