Utilizador:Solstag/Comentário/Patentes, Direitos Autorais e o Lucro

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Comentando Patentes, Direitos Autorais e o Lucro por Tereza Kikuchi

Ni!

Oi Tereza =D

-Ideias e patentes- Quando você diz que ideias não são objeto de direito autoral, faltou dizer que elas podem ser, contudo, objeto das patentes. Nem toda ideia, mas há casos onde patentes são dadas para algo que ordinariamente seria visto como uma ideia e não como uma invenção. Isso é especialmente comum em patentes de software que, felizmente, até hoje o Brasil resiste a reconhecer e que são alvo de uma enorme campanha de oposição nos EUA e Europa.

-Custo judiciário- Em cima de tudo isso, vale a pena considerar também o custo da carga judiciária consequente dessa perseguição ao compartilhamento. Cada carta de ameaça, cada processo, associados a essas leis são ao mesmo tempo um custo embutido no produto e, muito mais grave, um custo para a sociedade que paga a manutenção do sistema judicial – já sobrecarregado. Como o monopólio autoral não é natural, é preciso pagar e ocupar policiais e juízes com perseguição à circulação de cultura para forçá-lo. Isso, enquanto crimes de corrupção e mesmo contra a vida dançam na lentidão do judiciário, muitas vezes, por simples falta de recursos.

-Passado e presente- É interessante lembrar que as ideias de monopólios intelectuais surgiram num contexto de escassez de recursos humanos. Na Europa de séculos atrás havia pouquíssimas pessoas capacitadas e escrever, pintar, pesquisar, inventar. Lembre-se que a maioria da população mesmo nos países ricos, população que era muito menor que a de hoje, ainda era analfabeta! E a própria ideia de inovação e mudança em si era rejeitada por muitos, não havia demanda da sociedade.

Nesse contexto, pessoas capacitadas, e quiçá dispostas, a inovar eram raras e fazia algum sentido privilegiá-las, colocá-las acima das demais, concedendo-lhes monopólios, sabendo-se que isso criava outros problemas. E mesmo assim, à época os monopólios concedidos eram muito mais limitados do que os praticamente permanentes que indústria da intermediação nos força a sustentar hoje.

Hoje o mundo em que vivemos é o exato oposto disso. Inovação faz parte da nossa cultura, ideias brilhantes surgem simultaneamente em diversos lugares e num ritmo mais rápido que conseguimos incorporá-las plenamente, e o maior valor para a sociedade encontra-se na liberdade de combiná-las, pois não há a menor necessidade de garantir seu surgimento – ele ocorre, seja na forma de serviços, por exigência do mercado, por interesse social, pelas instituições construídas para isso, ou por pura pressão osmótica mesmo.

Como você colocou, apesar de estarmos acostumados, a realidade é que monopólios intelectuais existiram por um período curto da história da humanidade. Filhos legítimos da censura medieval, tinham utilidade e finalidade discutíveis mesmo para a época. E já está claro que essa época, o tempo em que faziam sentido, acabou-se.