Utilizador:Solstag/Roteiros/Licenças livres, formatos abertos e ensino público

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licenças[editar | editar código-fonte]

  • são instrumentos legais
  • servem para modular dinâmicas socio-econômicas, estimulando umas e inibindo outras

licenças livres[editar | editar código-fonte]

  • atribuição (cc-by) e compartilha igual (cc-by-sa); e dedicação ao domínio público (cc-zero)
  • licenças que permitem uso e disseminação irrestritos, dada atribuição, mas diferem na condição de reuso
    • reuso no sentido de produção de obras derivadas
  • favorecem dinâmicas de comunhão do conhecimento
  • gestão do conhecimento como um bem universal
  • ponto de partida e de chegada do ensino e pesquisa públicos
    • que requerem, e pretendem, a disseminação, a adaptação e o aprimoramento do conhecimento

atribuição (cc-by)[editar | editar código-fonte]

  • em primeira ordem, estimular o reuso
  • vínculo com obras derivadas? atribuição
  • facilita? compreensão da licença e reuso da obra
  • reuso sem garantia de reciprocidade
  • falta de reciprocidade pode limitar alcance
  • cultura livre: influência indireta por capilaridade da atribuição

compartilha igual (cc-by-sa)[editar | editar código-fonte]

  • em primeira ordem, estimular contribuições ao comum
  • vínculo com obras derivadas? atribuição e liberdade
  • facilita? a coesão das contribuições em uma comunidade
  • reuso sempre recíproco
  • exigência de reciprocidade pode limitar reuso
  • cultura livre: influência direta por exercício da condição

licenças do tipo não-comercial[editar | editar código-fonte]

  • licenças do tipo não-comercial não são consideradas livres, por quê?
  • quando uma obra se presta a transações comerciais, ela engaja o interesse das diversas partes no seu uso, preservação e aprimoramento
  • além da sua venda, obras podem aparecer agregadas a serviços ou monetizadas com anúncios, permitindo a geração de renda para quem as disponibiliza, promove seu uso, ou as aprimora
  • num ambiente digital, onde os meios para reprodução estão disseminados, todas as partes de uma transação de obras livres terminam com os mesmos bens e direitos, inclusive ao uso comercial
  • contudo, na ausência de licenças livres, o regime de propriedade do direito autoral incentiva uma dinâmica de escassez de bens e de concentração de riqueza, da atenção e dos meios de produção
  • o resultado desses incentivos são as bilionárias editoras científicas, sistemas de ensino e conglomerados culturais, cujo modelo de negócio, baseado ao mesmo tempo na produção e exclusão de acesso, requer a proibição quase que absoluta de derivação das obras adquiridas, produz algumas estrelas enquanto subvaloriza os demais autores, e obriga os autores a transferirem a elas seus direitos
  • como as licenças do tipo não-comercial mantém a obra em regime de propriedade para toda relação que envolva troca, elas preservam assim parte significativa desses incentivos perversos e não podem ser consideradas livres
  • em particular, em comparação às licenças livres, as licenças do tipo não-comercial:
    • fazem menos para reduzir a capacidade de grandes atores abusar de seu poder econômico, sendo mesmo passíveis de cooptação
    • dificultam que novos atores se desenvolvam e organizem novas dinâmicas econômicas que rejeitem tratar conhecimento como propriedade
  • por isso, ainda que evidentemente melhor que 'todos os direitos reservados', é melhor evitar a cláusula não-comercial sempre que possível!

escolhas na prática[editar | editar código-fonte]

Escolha a licença Atribuição-CompartilhaIgual (cc-by-sa) se:

  • você dá grande importância à proteção contra o reuso não recíproco
  • você está produzindo no contexto de uma comunidade que garanta o uso e aprimoramento da obra
    • é o caso da Wikipédia, que usa esta licença

Escolha a licença Atribuição (cc-by) se:

  • sua prioridade é promover o reuso em qualquer contexto
  • seu público alvo são comunidades distintas, sem coesão de licenciamento, onde a exigência de reciprocidade pode frustrar o reuso

Escolha a licença do tipo não-comercial se:

  • você está preocupado que Golias vencerá David com uma pedrada, e considera banir todas as pedras antes do combate...

licenças e formatos[editar | editar código-fonte]

  • licenças são para a lei o que formatos são para o computador
    • a licença pode permite modificação, mas o formato não permitir
  • formatos abertos
    • podem ser implementados por qualquer programa
    • garantia de sempre poder acessar e modificar
    • além do uso, importante para preservação no longo prazo
  • Formatos próprios para edição
    • PDF - Portable Document Format: formato aberto, mas inadequado para edição
    • Arquivos multimídia mixados em um formato mais básico
    • importante disponibilizar trambém a forma editável, "fonte"
  • DRM - Restrição de Direitos
    • mesmo obras em domínio público não podem ser copiadas nem editadas
  • formatos são específicos para cada mídia:
    • webm para áudio e vídeo
    • png e jpeg para imagens
    • svg para vetoriais
    • Open Document Format para arquivos de escritório
    • HTML para a web

formatos e software livre[editar | editar código-fonte]

  • falar de formatos abertos nos leva a falar de software livre
    • softwares proprietários de edição frequentemente utilizam formatos fechados para prender o usuário ao software
    • verifique se existem alternativas livres ou, na ausência, se ele permite salvar em um formato aberto
    • para vídeo: Openshot, Pitivi; para áudio: ardour, audacity; para imagens: GIMP, Kirita; para imagens vetoriais: Inkscape