DC-UFRPE/Licenciatura Plena em Computação/Educ. Bras. Legis.Org. Políticas

Programa da Disciplina:

Nome: Educação Brasileira: legislação, organização e políticas	Código: 05140
Departamento: Educação	Área: Educação
Carga-horária total: 60 horas	Créditos: 4
Carga-horária semanal: 4 horas (teóricas: 4; práticas: 0; EAD*: 0)
Pré-Requisitos: Fundamentos da Educação

Ementa:

• Contextualização do processo de organização educacional no Brasil, com base na sua estrutura legal e seus condicionamentos econômicos, políticos e sociais.

Objetivos:

• Analisar fatores condicionantes da estrutura e do funcionamento da educação brasileira, seja numa perspectiva da construção histórica, seja privilegiando a contemporaneidade. Descrever sobre aspectos fundamentais da política educacional brasileira, no que concerne a estruturação dos sistemas de educação e seus mecanismos de operacionalização.

Conteúdo Programático:

• A educação indígena no período pré-colonial
• O sistema jesuítico de ensino no Brasil
• Reforma Pombalina no Brasil Colonial
• Educação no Brasil império
• Organização da educação na república
• Propostas pedagógicas dos anos 1930
• O Estado Novo varguista e a educação
• LDBEN 4024/61 contexto e propostas
• A proposta de educação de Paulo Freire
• As reformas no governo civil-militar
• Avaliação escrita em sala de aula
• A educação na constituição de 1988
• LDBEN 9394/96 níveis e modalidades
• Gestão educacional e escolar
• Dimensões Curriculares na Educação
• Planos de Educação PNE, PEE e PME
• Fundo de Desenvolvimento da Educação
• Educação de pessoas com deficiência
• Relações étnico-raciais
• Relações de Gênero e sexualidades
• Infâncias, juventudes e pessoas idosas
• Educação do/no Campo
• Praticas Educativas de Educação

Bibliografia

Bibliografia básica:

1. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. S. Paulo, Moderna, 1989. 2.
2. BRASIL. MEC (1996). Plano decenal de educação para todos. 1993-2003. 3.
3. BRASIL. MEC. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Nº 9.394/96 4.
4. BRITO, DA SILVA. A educação básica pós-LDB. S, Paulo, 1998.

Bibliografia complementar:

1. BRASIL (1988). Constituição da República Federativa.
2. CARNEIRO, M. A. – LDB fácil, leitura sócio-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Vozes, 1997
3. CASTRO, C.M.; CARNOY, Martin (orgs.) Como anda a reforma da educação na America Latina? Rio de Janeiro, FGV, 1997
4. CUNHA, L. A. – Educação Pública: os limites do estatal e do privado. IN: OLIVEIRA, R.P. – Política Educacional, impasse e alternativa. S. Paulo, Cortez, 1995.
5. DEMO, Pedro (1997) A nova LDB – ranços e avanços. 2ª Ed. Campinas, São Paulo: Papirus.
6. LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. Rio de Janeiro: Loyola.
7. LUCKESI, C. Fazer universidade: uma proposta metodológica. S. Paulo, Cortez, 1997
8. PERNAMBUCO. Plano Estadual de Educação 1996/99
9. PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar: convite à viagem. Porto Alegre, Artes Médicas, 2000.
10. SAVIANI, D. – Da nova LDB ao Novo Plano Decenal de Educação: por outra política educacional