Direito Constitucional I

Ementa

Bem vindo ao curso Direito Constitucional I

Objetivo Disponibilizar conhecimento relativo ao Direito Constitucional, com enfoque sobre as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial. Proporcionar não apenas o conhecimento técnico que seja útil à aprovação em exames e concursos públicos, mas também uma visão crítica e uma formação jurídica no âmbito do Direito Constitucional.

Nível do curso Superior.

Pré-requisito Conquanto não seja indispensável, é importante para a compreensão dos temas abordados que o leitor possua noções básicas de Direito.

Bibliografia Legislação Constituição da República Federativa do Brasil, disponível na página eletrônica da Presidência da República. Outras legislações serão apresentadas nas lições respectivas. Doutrina BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2009. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2010. MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2010. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia os direitos fundamentais. Porto Alegre: Do Advogado, 2009. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. ______. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2004. TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004. Jurisprudência Página eletrônica do Supremo Tribunal Federal - Permite acesso a notícias, decisões e informativos periódicos do STF. A Constituição e o Supremo - Texto anotado com a jurisprudência do STF. Leis infraconstitucionais - Texto anotado de leis infraconstitucionais com a jurisprudência do STF.

Índice de aulas Constituição. Conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Emenda, Reforma e Revisão Constitucionais. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação. Princípio da isonomia. Princípios constitucionais do trabalho. Normas constitucionais. Classificação. Aplicabilidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Interpretação da norma constitucional. Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Dos direitos sociais. Da associação sindical: autonomia, liberdade e atuação. Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais de natureza processual. Tutelas constitucionais das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular.

• Direito Constitucional