Direito Constitucional I

Fonte: Wikiversidade

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Promulgação da Constituição Federal - 1988 (Agência Brasil)


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Ementa

Bem vindo ao curso Direito Constitucional I

Objetivo
Proporcionar aos alunos a compreensão do direito constitucional positivo brasileiro e do seu papel dentro do ordenamento jurídico e da sociedade, especificamente no que tange à estrutura e organização da República Federativa do Brasil, habituando-os ao uso do texto constitucional como instrumento de trabalho e objeto de reflexão crítica.

Nível do curso
Superior.

Pré-requisito
Introdução ao Direito Constitucional

Bibliografia
Legislação

Doutrina

  • BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010.
  • CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2010.
  • MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2010.
  • SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia os direitos fundamentais. Porto Alegre: Do Advogado, 2009.
  • SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008.
  • ______. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2004.
  • TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

Jurisprudência

Índice de aulas

  1. Organização do Estado
  2. Organização dos Poderes
  3. Defesa do estado e das Instituições Democráticas
  4. Tributação e Orçamento
  5. Ordem Econômica e Financeira
  6. Ordem Social