Objetivo
Disponibilizar conhecimento relativo ao Direito Constitucional, com enfoque sobre as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial. Proporcionar não apenas o conhecimento técnico que seja útil à aprovação em exames e concursos públicos, mas também uma visão crítica e uma formação jurídica no âmbito do Direito Constitucional.
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Bibliografia
Legislação
Doutrina
- BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2009.
- BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010.
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2010.
- MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2010.
- SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia os direitos fundamentais. Porto Alegre: Do Advogado, 2009.
- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008.
- ______. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2004.
- TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.
Jurisprudência
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