Direito Constitucional I

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Promulgação da Constituição Federal - 1988 (Agência Brasil)


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Ementa

Bem vindo ao curso Direito Constitucional I

Objetivo
Disponibilizar conhecimento relativo ao Direito Constitucional, com enfoque sobre as normas da Constituição da República Federativa do Brasil, e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial. Proporcionar não apenas o conhecimento técnico que seja útil à aprovação em exames e concursos públicos, mas também uma visão crítica e uma formação jurídica no âmbito do Direito Constitucional.

Nível do curso
Superior.

Pré-requisito
Conquanto não seja indispensável, é importante para a compreensão dos temas abordados que o leitor possua noções básicas de Direito.

Bibliografia
Legislação

Doutrina

  • BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2010.
  • CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2010.
  • MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2008.
  • MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2010.
  • SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia os direitos fundamentais. Porto Alegre: Do Advogado, 2009.
  • SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008.
  • ______. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2004.
  • TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2004.

Jurisprudência

Índice de aulas

  1. Constituição. Conceito, objeto e elementos. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder Constituinte. Emenda, Reforma e Revisão Constitucionais.
  2. Princípios constitucionais: validade, eficácia e aplicação. Princípio da isonomia. Princípios constitucionais do trabalho.
  3. Normas constitucionais. Classificação. Aplicabilidade. Normas constitucionais e inconstitucionais. Interpretação da norma constitucional.
  4. Dos direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, difusos e coletivos. Dos direitos sociais. Da associação sindical: autonomia, liberdade e atuação.
  5. Constituição e Processo: direitos e garantias fundamentais de natureza processual.
  6. Tutelas constitucionais das liberdades: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e ação popular.