Direito das Obrigações
Esta disciplina faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.
Ementa[editar | editar código-fonte]
Introdução ao Direito das Obrigações: noções gerais, conceito e evolução. A relação jurídica obrigacional. As fontes de obrigações. As modalidades das obrigações. A transmissão das obrigações. O adimplemento ou cumprimento das obrigações. Outros modos de extinção das obrigações além do adimplemento. O inadimplemento das Obrigações. Os efeitos jurídicos das Obrigações.
Objetivo[editar | editar código-fonte]
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Pré-requisito[editar | editar código-fonte]
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Bibliografia[editar | editar código-fonte]
Básica[editar | editar código-fonte]
- AZEVEDO, Álvaro Vilaça. Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004. (342.14 A 994c).
- DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro — Teoria Geral do Direito Civil. Vol. 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2002. (342 1 D585).
- GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil (atualizada por Humberto Theodoro Júnior) 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 200. (342.1.G633i).
- GOMES, Orlando. Obrigações (atualizada por Humberto Theodoro Júnior) 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 200. (342.14 G633o).
- RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. (9342.1.4 R627d).
- RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 34ª ed. Vol. 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2002. (324.1 R696d).
- VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 7ª ed. Vol. 2. São paulo: Atlas, 2003. (324.1.V464d).
Complementar[editar | editar código-fonte]
- ARNOLDI, Paulo R.C. Novo código Civil: a unificação das obrigações e o novo direito empresarial. São Paulo: Manole, 2002.
- DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. Sao Paulo: Saraiva, 2000. (34210981 D585c).
- PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.2
- ROSA, Pedro Henrique de Miranda. Direito civil: parte geral e teoria geral das obrigações. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
- TALAMINI, Eduardo. Tutela relativa aos direitos de fazer e não fazer. São Paulo: RT, 2003.
Programa de Ensino[editar | editar código-fonte]
Unidade I — Introdução ao Direito das Obrigações[editar | editar código-fonte]
- Conceito.
- Importância
- Características.
- Natureza Jurídica.
- Direito pessoal e direito real.
- Conteúdo.
Unidade II — Relação Obrigacional[editar | editar código-fonte]
- Conceito de obrigação.
- Relação jurídica obrigacional: elementos constitutivos.
- Fontes das obrigações.
- Classificação das obrigações.
Unidade III — Modalidade das Obrigações[editar | editar código-fonte]
- Obrigação natural, moral, civil e empresarial.
- Obrigação de dar: coisa certa e coisa incerta.
- Obrigação de fazer.
- Obrigação de não fazer.
- Obrigação alternativa.
- Obrigação facultativa.
- Obrigação cumulativa.
- Obrigação divisível e indivisível.
- Obrigação solidária.
- Obrigação líquida e ilíquida.
- Obrigação de execução instantânea e de execução continuada.
- Obrigação condicional.
- Obrigação modal.
- Obrigação a termo.
- Obrigação de meio, de resultado e de garantia.
- Obrigação principal e acessória.
Unidade IV — Transmissão das Obrigações[editar | editar código-fonte]
- Conceito.
- Cessão de crédito.
- Cessão de débito.
- Cessão de contrato.
- Validade da cessão: entre as partes e em relação a terceiros.
- Responsabilidade do cedente.
- Efeitos da cessão: quanto ao devedor e ao cessionário.
Unidade V — Adimplemento e Extinção das Obrigações[editar | editar código-fonte]
- Modos de cumprir, extinguir ou solver as obrigações.
- Pagamento direto.
- Conceito e natureza jurídica.
- Requisitos.
- Lugar do pagamento.
- Tempo do pagamento.
- Pagamento indevido.
- Pagamento indireto.
- Pagamento em consignação.
- Pagamento com sub-rogação.
- Imputação do pagamento.
- Dação em pagamento.
- Novação.
- Compensação.
- Confusão.
- Remissão das dívidas.
- Extinção da obrigação sem pagamento
- Prescrição.
- Caso fortuito ou força maior.
- Advento de condição resolutiva.
- Termo extintivo.
Unidade VI — Inadimplemento[editar | editar código-fonte]
- Disposições gerais sobre inadimplemento das obrigações.
- Tipos de inadimplência.
- Inadimplência absoluta.
- Inadimplência relativa.
- Responsabilidades do inadimplente.
- Inadimplemento voluntário ou culposo.
- Inadimplemento involuntário ou fortuito.
- Tipos de inadimplência.
- Mora.
- Perdas e danos.
Unidade VII — Efeito das Obrigações[editar | editar código-fonte]
- Efeitos essenciais das obrigações.
- Efeitos acidentais das obrigações.
- Medidas extrajudiciais.
- Medidas judiciais.
- Cláusula Penal.
[Fonte: conteúdo baseado no Programa de Disciplinas da UNAMA — Universidade da Amazônia e da Estácio FAP — Faculdade do Pará]
Índice de Conteúdo[editar | editar código-fonte]
Em desenvolvimento.