Direito das Obrigações

Esta disciplina faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.

Ementa

Introdução ao Direito das Obrigações: noções gerais, conceito e evolução. A relação jurídica obrigacional. As fontes de obrigações. As modalidades das obrigações. A transmissão das obrigações. O adimplemento ou cumprimento das obrigações. Outros modos de extinção das obrigações além do adimplemento. O inadimplemento das Obrigações. Os efeitos jurídicos das Obrigações.

Objetivo

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Pré-requisito

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Bibliografia

Básica

1. AZEVEDO, Álvaro Vilaça. Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004. (342.14 A 994c).
2. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro — Teoria Geral do Direito Civil. Vol. 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2002. (342 1 D585).
3. GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil (atualizada por Humberto Theodoro Júnior) 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 200. (342.1.G633i).
4. GOMES, Orlando. Obrigações (atualizada por Humberto Theodoro Júnior) 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 200. (342.14 G633o).
5. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. (9342.1.4 R627d).
6. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 34ª ed. Vol. 1 e 2. São Paulo: Saraiva, 2002. (324.1 R696d).
7. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 7ª ed. Vol. 2. São paulo: Atlas, 2003. (324.1.V464d).

Complementar

1. ARNOLDI, Paulo R.C. Novo código Civil: a unificação das obrigações e o novo direito empresarial. São Paulo: Manole, 2002.
2. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. Sao Paulo: Saraiva, 2000. (34210981 D585c).
3. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.2
4. ROSA, Pedro Henrique de Miranda. Direito civil: parte geral e teoria geral das obrigações. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
5. TALAMINI, Eduardo. Tutela relativa aos direitos de fazer e não fazer. São Paulo: RT, 2003.

Programa de Ensino

Unidade I — Introdução ao Direito das Obrigações

1. Conceito.
2. Importância
3. Características.

1. Natureza Jurídica.
2. Direito pessoal e direito real.
3. Conteúdo.

Unidade II — Relação Obrigacional

1. Conceito de obrigação.
2. Relação jurídica obrigacional: elementos constitutivos.
3. Fontes das obrigações.
4. Classificação das obrigações.

Unidade III — Modalidade das Obrigações

1. Obrigação natural, moral, civil e empresarial.
2. Obrigação de dar: coisa certa e coisa incerta.
3. Obrigação de fazer.
4. Obrigação de não fazer.
5. Obrigação alternativa.
6. Obrigação facultativa.
7. Obrigação cumulativa.
8. Obrigação divisível e indivisível.
9. Obrigação solidária.
10. Obrigação líquida e ilíquida.
11. Obrigação de execução instantânea e de execução continuada.
12. Obrigação condicional.
13. Obrigação modal.
14. Obrigação a termo.
15. Obrigação de meio, de resultado e de garantia.
16. Obrigação principal e acessória.

Unidade IV — Transmissão das Obrigações

1. Conceito.
2. Cessão de crédito.
3. Cessão de débito.
4. Cessão de contrato.
5. Validade da cessão: entre as partes e em relação a terceiros.
6. Responsabilidade do cedente.
7. Efeitos da cessão: quanto ao devedor e ao cessionário.

Unidade V — Adimplemento e Extinção das Obrigações

1. Modos de cumprir, extinguir ou solver as obrigações.
2. Pagamento direto.
3. Conceito e natureza jurídica.
4. Requisitos.
   1. Lugar do pagamento.
   2. Tempo do pagamento.
5. Pagamento indevido.
6. Pagamento indireto.
   1. Pagamento em consignação.
   2. Pagamento com sub-rogação.
   3. Imputação do pagamento.
   4. Dação em pagamento.
   5. Novação.
   6. Compensação.
   7. Confusão.
   8. Remissão das dívidas.
7. Extinção da obrigação sem pagamento
   1. Prescrição.
   2. Caso fortuito ou força maior.
   3. Advento de condição resolutiva.
   4. Termo extintivo.

Unidade VI — Inadimplemento

1. Disposições gerais sobre inadimplemento das obrigações.
   1. Tipos de inadimplência.
      1. Inadimplência absoluta.
      2. Inadimplência relativa.
   2. Responsabilidades do inadimplente.
      1. Inadimplemento voluntário ou culposo.
      2. Inadimplemento involuntário ou fortuito.
2. Mora.
3. Perdas e danos.

Unidade VII — Efeito das Obrigações

1. Efeitos essenciais das obrigações.
2. Efeitos acidentais das obrigações.
3. Medidas extrajudiciais.
4. Medidas judiciais.
5. Cláusula Penal.

[Fonte: conteúdo baseado no Programa de Disciplinas da UNAMA — Universidade da Amazônia e da Estácio FAP — Faculdade do Pará]

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