Direito de Família

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Ementa[editar | editar código-fonte]

Objetivo[editar | editar código-fonte]

Proporcionar ao participante a melhor compreensão dos institutos jurídicos relativos ao direito de família à luz das modificações trazidas pelo Código Civil de 2002, comparando os mesmos institutos tratados no Código Civil de 1916.

Pré-requisito[editar | editar código-fonte]

Programa[editar | editar código-fonte]

• O novo Direito de Família _ O afeto como objetivo principal _ Novos princípios constitucionais • Casamento _ Habilitação _ Celebração e prova _ Legitimação e capacidade _ Causas suspensivas e impeditivas _ Casamento civil e religioso _ Invalidade do casamento _ Eficácia do casamento (pessoal e real) _ Regime de bens _ Direitos e deveres entre os cônjuges • Fim do casamento _ Evolução legislativa _ Separação _ Divórcio 2 _ Efeitos do término do casamento (pessoal e real) _ “Contratualização” da dissolução da relação conjugal (lei nº 11.441/07) • União estável _ Processo de reconhecimento e dissolução _ Efeitos pessoais e patrimoniais _ Aplicabilidade no tempo das leis quanto aos bens adquiridos na constância da união. Uma evolução histórica da jurisprudência (da súmula 380, do STF, ao Código Civil de 2002) • Paternidade _ Investigação e questões processuais _ Reconhecimento extrajudicial _ Inseminação artificial _ Formas de filiação (análise dos aspectos da filiação sócio-afetiva e biológica)

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Código Civil atualizado Constituição da República Federativa do Brasil atualizada

Obrigatório[editar | editar código-fonte]

Índice[editar | editar código-fonte]

  • Introdução
  1. Origem do Direito de Família
  2. Princípios
  • Casamento
  1. Introdução
  2. Regime de bens
  3. Eficácia do casamento
  4. Invalidade do casamento
  5. Dissolução do casamento
  6. União Estável
  7. A Família Monoparental e Homoafetiva
  • Relações de parentesco
  1. Filiação
  2. Investigação de paternidade
  3. Poder familiar
  4. Proteção do filhos
  5. Alimentos
  6. Bem de família
  7. Tutela
  8. Curatela
  9. Adoção