Direito de Família

Ementa

Objetivo

Proporcionar ao participante a melhor compreensão dos institutos jurídicos relativos ao direito de família à luz das modificações trazidas pelo Código Civil de 2002, comparando os mesmos institutos tratados no Código Civil de 1916.

Programa

• O novo Direito de Família _ O afeto como objetivo principal _ Novos princípios constitucionais • Casamento _ Habilitação _ Celebração e prova _ Legitimação e capacidade _ Causas suspensivas e impeditivas _ Casamento civil e religioso _ Invalidade do casamento _ Eficácia do casamento (pessoal e real) _ Regime de bens _ Direitos e deveres entre os cônjuges • Fim do casamento _ Evolução legislativa _ Separação _ Divórcio 2 _ Efeitos do término do casamento (pessoal e real) _ “Contratualização” da dissolução da relação conjugal (lei nº 11.441/07) • União estável _ Processo de reconhecimento e dissolução _ Efeitos pessoais e patrimoniais _ Aplicabilidade no tempo das leis quanto aos bens adquiridos na constância da união. Uma evolução histórica da jurisprudência (da súmula 380, do STF, ao Código Civil de 2002) • Paternidade _ Investigação e questões processuais _ Reconhecimento extrajudicial _ Inseminação artificial _ Formas de filiação (análise dos aspectos da filiação sócio-afetiva e biológica)

Bibliografia

Código Civil atualizado Constituição da República Federativa do Brasil atualizada

Índice

• Introdução

1. Origem do Direito de Família
2. Princípios

• Casamento

1. Introdução
2. Regime de bens
3. Eficácia do casamento
4. Invalidade do casamento
5. Dissolução do casamento
6. União Estável
7. A Família Monoparental e Homoafetiva

• Relações de parentesco

1. Filiação
2. Investigação de paternidade
3. Poder familiar
4. Proteção do filhos
5. Alimentos
6. Bem de família
7. Tutela
8. Curatela
9. Adoção