Direito de Família
Ementa[editar | editar código-fonte]
Objetivo[editar | editar código-fonte]
Proporcionar ao participante a melhor compreensão dos institutos jurídicos relativos ao direito de família à luz das modificações trazidas pelo Código Civil de 2002, comparando os mesmos institutos tratados no Código Civil de 1916.
Pré-requisito[editar | editar código-fonte]
Programa[editar | editar código-fonte]
• O novo Direito de Família _ O afeto como objetivo principal _ Novos princípios constitucionais • Casamento _ Habilitação _ Celebração e prova _ Legitimação e capacidade _ Causas suspensivas e impeditivas _ Casamento civil e religioso _ Invalidade do casamento _ Eficácia do casamento (pessoal e real) _ Regime de bens _ Direitos e deveres entre os cônjuges • Fim do casamento _ Evolução legislativa _ Separação _ Divórcio 2 _ Efeitos do término do casamento (pessoal e real) _ “Contratualização” da dissolução da relação conjugal (lei nº 11.441/07) • União estável _ Processo de reconhecimento e dissolução _ Efeitos pessoais e patrimoniais _ Aplicabilidade no tempo das leis quanto aos bens adquiridos na constância da união. Uma evolução histórica da jurisprudência (da súmula 380, do STF, ao Código Civil de 2002) • Paternidade _ Investigação e questões processuais _ Reconhecimento extrajudicial _ Inseminação artificial _ Formas de filiação (análise dos aspectos da filiação sócio-afetiva e biológica)
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
Código Civil atualizado Constituição da República Federativa do Brasil atualizada
Obrigatório[editar | editar código-fonte]
Índice[editar | editar código-fonte]
- Introdução
- Origem do Direito de Família
- Princípios
- Casamento
- Introdução
- Regime de bens
- Eficácia do casamento
- Invalidade do casamento
- Dissolução do casamento
- União Estável
- A Família Monoparental e Homoafetiva
- Relações de parentesco
- Filiação
- Investigação de paternidade
- Poder familiar
- Proteção do filhos
- Alimentos
- Bem de família
- Tutela
- Curatela
- Adoção