Educação Aberta/Educação Sexual para Orientadores Educacionais

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Esta página foi criada para divulgar o Recurso Educacional Aberto intitulado "Educação Sexual: cartilha para Orientadores Educacionais", desenvolvido por Gabriela Cunha Miguel e Isabella Olinda Cardoso, estudantes do curso de Pedagogia, durante o primeiro semestre de 2020, para a disciplina de Educação Aberta, ministrada pelo professor Tel Amiel, vinculada ao Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, da Universidade de Brasília (UnB).

O material foi desenvolvido para ser um Recurso Educacional Aberto, criado em software livre, disponibilizado em formato aberto e publicado com licença livre (CC BY-SA) em um repositório aberto.

Sinta-se à vontade para agregar mais informações sobre Educação Sexual, este espaço é livre.

Conceituando o tema

Entendemos a Educação Sexual como um programa de ensino voltado para a discussão sobre saúde, higiene, valorização dos direitos sexuais e reprodutivos, gravidez indesejada, ações preventivas de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs, HIV), apropriação do corpo, consentimento, abuso sexual, autoestima, gênero, relacionamento, bem-estar e qualquer outra questão ligada à sexualidade.

Acreditamos que é na experiência escolar, predominantemente, onde são socialmente construídas e introjetadas noções de corpo, sexualidade, gênero, reconhecimento do outro e formação identitária. Desta forma, a instituição de ensino torna-se um espaço para a promoção da autonomia e emancipação dos sujeitos, também, através da Educação Sexual.

Além disso, com o advento das redes sociais e com a quantidade cada vez maior de acesso à informação que as crianças e os adolescentes possuem, caso haja um espaço de acolhimento e escuta sobre essa temática no ambiente escolar, tanto os estudantes quanto os Pedagogos, podem em um processo mútuo de ensino-aprendizagem – fazendo uso do debate e da análise crítica e reflexiva sobre as opiniões e conhecimentos gerados e disseminados em contextos externos à instituição de ensino – construir suas próprias concepções sobre as questões voltadas para a sexualidade, de maneira progressista, promovendo o enfrentamento de preconceitos, discriminações e violências.

A cartilha

Visamos apresentar o conceito de Educação Sexual em uma linguagem informativa e acessível, principalmente, para Pedagogos que atuam ou se preparam para atuar como Orientadores Educacionais na Educação Básica. Em um primeiro momento, buscamos elucidar o que pode ser entendido como Educação Sexual, apresentando o tema em uma perspectiva social, condizente com os direitos humanos e em consonância com entidades internacionais e órgãos da administração pública que trataram sobre o tema ao longo das últimas décadas. Discorremos sobre a relevância e a urgência de trabalhar determinado assunto nas escolas, trazemos um exemplo prático de como aplicar este recurso no ambiente escolar, destacando tópicos como respeito, consentimento e abuso sexual, e indicamos outros materiais para consulta. Fora isso, os artigos e documentos utilizados para construir a cartilha, se encontram listados nas referências, podendo ser consultados na íntegra para fins de aprofundamento.

Link para acesso ao documento compilado, na versão desenvolvida no OnlyOffice: https://onlyo.co/2LKKiKN
Link para acesso direto ao documento compilado em formato PDF, disponibilizado no Internet Archive: https://archive.org/details/educacao-sexual-cartilha-para-orientadores-educacionais

Desenvolvimento do projeto

Público-alvo

Pedagogos graduados ou em formação.

Objetivo descritivo

O projeto tem como objetivo produzir material escrito, em formato de cartilha, disponível para impressão ou leitura em tela, sobre o conceito de Educação Sexual em uma linguagem informativa e acessível para Pedagogos, que atuam ou se preparam para atuar como Orientadores Educacionais na Educação Básica.

Como forma de atender ao disposto na Base Nacional Comum Curricular e de exemplificar um modelo de aplicação dos conceitos que serão apresentados na cartilha, o projeto se alinha à habilidade (EF08CI11) da BNCC, voltada para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, selecionando argumentos que evidenciam a multiplicidade e diversidade da dimensão da sexualidade humana, ao demonstrar que esta não perpassa apenas aspectos biológicos, mas também socioculturais, afetivos e éticos.

O projeto é importante porque busca desmistificar um tema considerado tabu na sociedade brasileira, ao aprofundar o conceito de Educação Sexual para além do trabalho com adolescentes, sobre questões ligadas à gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e relações sexuais seguras. O projeto não busca obliterar o que foi posto anteriormente, mas agregar às reflexões sobre a temática, o aspecto dos direitos humanos, a importância de entender, reconhecer e cuidar do próprio corpo e suas limitações, fazer com que as crianças possam identificar algum tipo de violência sexual e promover ações de combate à coação, ao abuso e à exploração de crianças e jovens, buscando conscientizá-los para que possam ser capazes de se posicionar, se proteger, procurar ajuda e agir de maneira autônoma, segura e crítica na sociedade.

Ao final da produção do recurso, iremos submetê-lo à revisão de um profissional com expertise na área, o qual possa fazer uma leitura crítica da cartilha.

Objetivos de aprendizagem

8º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais

4.3.1.2. Ciências da Natureza

Unidades temáticas - Vida e evolução.

Objetos de conhecimento - Mecanismos reprodutivos; Sexualidade.

Habilidade (EF08CI11) - Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética).

Cenário

A cartilha pode ser utilizada em disciplinas de Orientação Educacional de cursos de Pedagogia na modalidade de ensino presencial, remoto ou à distância; acessada por Orientadores Educacionais em cursos de formação continuada; ou por educadores que queiram se aprofundar no tema de maneira geral e aplicar a temática em sua escola.

Produtos

Material escrito em formato de cartilha - disponível para impressão ou leitura em tela. Com elaboração de conceitos sobre Educação Sexual; esquema abordando as principais legislações que amparam o trabalho sobre a temática e materiais elaborados por entidades ou órgãos da administração pública que auxiliem no direcionamento pedagógico dos educadores; descrição de como aplicar a cartilha com alunos do 8º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, e do que pode ser trabalhado destacando temas como respeito, consentimento e abuso sexual, e por fim, indicação de materiais complementares para aprofundamento, que auxiliem na elucidação do assunto (como informações sobre o disque 100, indicação de podcast e de livros infanto-juvenis sobre o assunto tratado).

Software utilizado

OnlyOffice - Apresentação (construção da cartilha), LibreOffice - Desenho (construção do esquema e produção das imagens), PDFTK Builder (separar páginas do PDF) e File Converter (converter PDF para PNG).

Formato de divulgação

A cartilha será disponibilizada em nove imagens no formato PNG, com licença CC BY-SA, postadas na página sobre Educação Sexual da Wikiversidade, onde também serão adicionados dois links (para o OnlyOffice e para o Internet Archive) nos quais o documento pode ser encontrado compilado.

Recursos existentes

Tabela de recursos utilizados
Nome do recurso	Tipo	Link	Licença	Uso
Base Nacional Comum Curricular	Documento normativo	http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf	Domínio público	Citado na cartilha
Caderno Temático 4 - Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos	Documento normativo	http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/bib_cad4_gen_div_prec.pdf	Domínio público	Citado na cartilha
Constituição (1988)	Legislação	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm	Domínio público	Citada na cartilha
Contextualização Temas Contemporâneos Transversais na BNCC: contexto histórico e pressupostos pedagógicos	Documento normativo	http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/contextualizacao_temas_contemporaneos.pdf	Domínio público	Citado na cartilha
Disque 100	Página web	https://www.gov.br/mdh/pt-br/disque100	Domínio público	Citada na cartilha
Educação sexual nas escolas	Podcast	https://open.spotify.com/episode/4Sv6PNkj8SHjuVgFgQLOvd	Todos os direitos reservados	Citado na cartilha
GOGÔ: de onde vêm os bebês?	Livro	https://www.editoracaqui.com.br/product-page/gog%C3%B4-de-onde-v%C3%AAm-os-beb%C3%AAs-lan%C3%A7amento-15-de-fevereiro	Todos os direitos reservados	Citado na cartilha
Guia de bolso da Educação Aberta	Livro digital	https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/564609	CC BY 3.0 BR	Referenciado na cartilha
Ilustração (Livro)	Imagem	https://pixabay.com/pt/illustrations/livro-personagem-%C3%B3culos-show-1773756/	Pixabay License	Incorporada na cartilha
Ilustração (Logo Spotify)	Imagem	https://pixabay.com/pt/illustrations/spotify-internet-de-streaming-1759471/	Pixabay License	Incorporada na cartilha
Ilustração (Mão apontando)	Imagem	https://pixabay.com/pt/vectors/ponteiro-apontando-dedo-indicador-152868/	Pixabay License	Incorporada na cartilha
Ilustração (Telefone)	Imagem	https://pixabay.com/pt/illustrations/%C3%ADcones-telefone-rodada-conecte-se-1831922/	Pixabay License	Incorporada na cartilha
Lei nº 8.069	Legislação	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm#art266	Domínio público	Citada na cartilha
Lei nº 9.394	Legislação	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm	Domínio público	Citada na cartilha
Marca UnB (assinatura contorno)	Marca	http://www.marca.unb.br/marca.php#asscontorno	Todos os direitos reservados	Incorporada na cartilha
O orientador educacional no Brasil	Artigo	http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982008000100006	CC BY-NC 4.0	Referenciado na cartilha
Orientação sexual nas escolas: fato ou anseio?	Artigo	http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472011000100014&lng=pt&nrm=iso	CC BY-NC 4.0	Referenciado na cartilha
Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências para escolas, professores e educadores em saúde	Documento de programa e reunião	https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000183281_por?posInSet=1&queryId=02fbba52-a044-421c-b5cc-65003b221cc1	Todos os direitos reservados	Citado na cartilha
Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem	Livro	https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000227762?posInSet=1&queryId=1c6c7fdd-3f52-4b4d-bfc2-8f35d613c747	CC BY-NC-SA	Citado na cartilha
Parâmetros Curriculares Nacionais: pluralidade cultural, orientação sexual	Documento normativo	http://www.basenacionalcomum.mec.gov.br/images/pcn/orientacao.pdf	Domínio público	Citado na cartilha
Parecer CNE/CP nº 8/2012	Legislação	https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/educacao-em-direitos-humanos/DiretrizesNacionaisEDH.pdf	Domínio público	Citada na cartilha
Pipo e Fifi: Prevenção de abuso sexual infantil	Página web	https://www.pipoefifi.org.br/	Todos os direitos reservados	Citada na cartilha
Tuca e Juba - Prevenção de Violência Sexual para Adolescentes	Livro digital	https://issuu.com/jubajacob/docs/tuca_e_juba_pdf_final_-_leve	Todos os direitos reservados	Citado na cartilha

Divulgação

Será criada uma página na Wikiversidade sobre Educação Sexual, com textos sobre a temática, os quais também estarão na cartilha, a título de divulgação do material completo. As imagens que comporão a cartilha, serão postadas na página para aqueles que quiserem se aprofundar no tema, divulgar o material e utilizá-lo em suas práticas escolares.

Link para a página de divulgação original, que foi copiada para o texto acima: https://pt.wikiversity.org/wiki/Educa%C3%A7%C3%A3o_Sexual?venotify=created

Nome dos participantes

Gabriela Cunha Miguel

Isabella Olinda Cardoso