Educação Aberta/SIGAA (na UnB)

O que

O que é essa plataforma?

O SIGAA é um Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas dos estudantes da Universidade de Brasília (UnB), sendo a principal ferramenta de administração dos discentes. Esse sistema moderno que integra todo o corpo acadêmico foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e é utilizado por outras Instituições Federais.

Link(s) relevantes para a plataforma

1. Página principal do login
2. Portal do Sistema Integrado de Gestão
3. Manuais e fluxos
4. Portal cooperação UFRN- Serviços

O que essa plataforma oferece como serviço

O SIGAA uniu todos os sistemas da Universidade que eram separados em um único local, oferecendo um conjunto de serviços para o usuário como: atividade de ensino, pesquisa e extensão, calendário acadêmico, cadastro de alunos, emissão de documentos, realização de matrícula, informações sobre as turmas e cursos, fóruns, chats, frequência e notas, tarefas e avaliações, acompanhamento das bolsas, cadastro nos estágios, necessidades educacionais especificas, atendimento ao aluno. Esse sistema é um meio de comunicação para além das fronteiras da sala de aula, ele acompanha os acessos dos discentes e docentes, permite a avaliação das turmas, possui uma central de estágio onde fazem a gestão de pré-cadastros de estágios, consulta e ofertas de estágios, gerencia assinaturas de termos e supervisores de estágio.  

O SIGAA informatiza os sistemas acadêmicos através dos módulos de graduação, pós-graduação, ensino técnico, ensino médio e educação infantil.  

Tipo de software

Ele foi elaborado utilizando tecnologias livres. Atualmente o software é de código fechado, porém a UnB pode modificar o Código Fonte (origem dessa informação? link?), mas deve reconhecer os direitos autorais da UFRN e pedir a permissão para modificação. Funciona através do licenciamento por usuário, após a realização do Termo de Execução Descentralizada, a UFRN realiza a licença para utilização para os parceiros. A licença de utilização disponibiliza o código fonte para os parceiros, permite que sejam feitas alterações e ajustes para adaptação às necessidades, não sendo permitida a transferência para terceiros. 

O site da INFO-UFRN deixa a mostra as tecnologias que são utilizadas.

Quem

Donos

O SIGAA foi desenvolvido pela Superintendência de Informática da UFRN, partindo de uma plataforma web que busca interligar os sistemas da universidade (fonte?).  

Finaciadores

O valor repassado pela Universidade de Brasília, para realização do Termo de Execução n°1 de 2017 foi de R$ 1.585.700,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos reais). Os recursos foram oriundos do Programa de Trabalho 12364208020RK0053, por meio de descentralização de crédito orçamentário, efetuada em 06 (seis) parcelas, sendo o recurso financeiro liberado em consonância com a previsão orçamentária (UNB, 2017).

De acordo com o documento disponível no Portal SIG da UnB (2021, p. 1), texto da seção 7.1 I" (p. 3)

“I - Para contribuir com a sustentabilidade do ecossistema de cooperação da Rede Pública SIG-UFRN, a UNIDADE DESCENTRALIZADORA/COOPERADA contribuirá anualmente, com o valor de R$ 358.085,01 (trezentos e cinqüenta e oito mil, oitenta e cinco reais e um centavo), a título de Contribuição de Desenvolvimento e Inovação (CDI), segundo artigo 2o, inciso X, da Resolução 051/20- CONSAD com fundamento no artigo 9º-A da Lei Federal nº 10.973/04, alterada pela Lei 13.243/16.

Ainda de acordo com o Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada de 2021, o valor repassado para apoio técnico ao SIGAA foi de R$ 33.000 e de apoio negocial R$ 44.000. Para consultar a tabela com os valores repassados para cada sistema consultar o documento.

Tamanho

O SIGAA é um sistema de referência nacional, cuja rede engloba mais de 80 cooperados, sendo eles instituições de ensino, universidades federais e institutos federais. Os módulos em funcionamento dos cooperados pode variar de acordo com o acordo, podendo possuir alguns ou a sua totalidade.

Público alvo

O público alvo do SIGAA são estudantes do ensino superior. Além disso, o sistema dispõe de portais específicos para: reitores, coordenadores, professores, alunos, tutores de ensino a distância e comissões de avaliação.

Onde

Prestadores

A UFRN presta o serviço para a UnB, realizando o auxílio na parte técnica, treinamentos sobre o sistema, disponibiliza uma equipe de suporte nível II, para o atendimento da equipe de suporte da UNB e apoio negocial.  

Servidores

O INFO-UFRN não divulga onde fica armazenados os dados. Em contato via e-mail com a equipe do SAA/ UnB, quando questionamos qual a nuvem utilizada pelo SIGAA eles não sabiam responder, pediram que entrássemos em contato com a STI. A STI nos respondeu com uma resposta padrão de sistema não relacionada com o tema da pergunta.

Quando

Histórico da plataforma

De acordo com CT-UFRN (2016) o sistema surgiu por volta de 2005, esse sistema mudou os paradigmas da gestão de processos internos e externos da Universidade. A STI da universidade UFRN é responsável pelo desenvolvimento do ecossistema SIG-UFRN, que promove e gerencia essa tecnologia por meio da rede de cooperação de dezenas de instituições públicas do país.

Histórico de adoção

De acordo com o site UnB Notícias, o SIGAA foi escolhido por possibilitar o acesso a muitos serviços de gestão acadêmica da UnB a partir de um login único. Além disso, o site trás explica que o sistema foi desenvolvido pela UFRN e é utilizado por várias Instituições Federais de Ensino Superior.

Entramos em contato com SAA via e-mail, para mais informações sobre o histórico de adoção, porém apenas foi respondido que foi uma decisão institucional da administração superior da Universidade de Brasília.  

Porque

Histórico

Em 2017 foi realizado o termo de cooperação técnica entre a UFRN e a UnB para implantação do sistema SIG, foi concluído em 2020 e assim liberado o uso dos sistemas: SIPAC, SIGAA, SIGRH e demais Sistemas (fonte?).

Razão para uso ou adoção

O desenvolvimento de sistemas desenvolvidos pela UFRN despertou grande interesse da Universidade de Brasília, assim como de outras universidades federais. Levando em consideração os conhecimentos adquiridos no processo de desenvolvimento e o caráter de inovação, amplitude, integração e recursos tecnológicos, considerou-se importante a realização da cooperação com a universidade.  

Como

Financiamento

Em entrevista via e-mail com a equipe do SAA da UnB, eles relataram que a UnB não recebe retorno financeiro e nem gera nenhum lucro com o sistema do SIGAA.

Desafios e potenciais problemas

Coleta e análise de dados e metadados

A partir da leitura do Manifesto sobre vigilância na educação, ao refletir sobre o uso de dados e metadados e analisar os termos de privacidade e uso de cookies da UnB, verificamos a existência de cookies essenciais e não essenciais, os quais podem ser fornecidos pelos usuários e utilizados por terceiros. Dentre esses cookies estão informações relativas à localização, padrões de acesso e conexão, interação e informações sobre os dispositivos dos usuários.

Ao acessar o SIGAA recebemos o aviso sobre a utilização de cookies. A Política de Proteção de Dados Pessoais confirma o seguimento da Lei Geral de Proteção de Dados e em relação à Política de cookies, o usuário é direcionado para o STI- Políticas que explica a forma que os cookies são utilizados. Faz-se uso do Mobile Google Analytics.  

Predição e modulação de comportamento, criação de perfis

Em relação à predição de comportamento, acreditamos não se aplicar ao uso do SIGAA.

Geração e proliferação de material preconceituoso ou fake news

Em relação à fake news, acreditamos não se aplicar ao uso do SIGAA.

Fidelização dos usuários

Os usuários acabam se fidelizando no SIGAA, pois como ele oferece um conjunto de serviços da universidade todos os profissionais e estudantes precisam obrigatoriamente desse sistema para resolver um problema, emitir documento ou até mesmo fazer uma matrícula. Como vimos no Manifesto sobre vigilância na educação a fidelização dos usuários ocasiona em uma dependência tecnológica por parte das instituições educacionais.

Autonomia tecnológica institucional, dos docentes ou discentes

Acreditamos que por se tratar de um sistema desenvolvido por uma instituição federal, brasileira, e que é utilizado por dezenas de instituições, o SIGAA permite a autonomia tecnológica institucional considerando que podem ser feitas adaptações de acordo com a necessidade das instituições. O Manifesto sobre vigilância na educação traz que a autonomia é importante para as instituições públicas de educação, assim como para a comunidade acadêmica e é fundamental para o desenvolvimento tecnológico institucional. Considerando também que o SIGAA oferece diferentes funcionalidades os professores e estudantes não ficam limitados unicamente ao uso do sistema assim podendo utilizar outros recursos.  

Venda e compra de dados entre empresas e geração de ‘big data’

Considerando que eles seguem a Lei Geral de Proteção de Dados, não acreditamos que haja venda de dados.

Censura e controle (remoção de conteúdos, contas)

Consideramos que não se aplica ao uso do SIGAA.

Concentração de poder/mercado em poucas empresas

Consideramos que não se aplica ao uso do SIGAA.

Mecanismos de proteção

De acordo com a Política de Cookies, o usuário pode desabilitar os cookies não essenciais para utilizar o site com mais privacidade.

Alternativa(s)

Descrição

Infelizmente não conseguimos pensar em uma alternativa para substituir o SIGAA, pois o sistema é muito completo e pensado para o uso das universidades. Nenhuma alternativa oferece um serviço tão completo, teríamos que personalizar ou utilizar mais de uma plataforma para suprir toda a demanda.

Viabilidade

Infelizmente seria muito difícil desvincular todos os âmbitos da UnB que depende do SIGAA e migrar para outro sistema. Não saberíamos o que aconteceria com os dados, se existe a possibilidade de levar e guardar tudo no novo sistema.  

Análise crítica

Na nossa opinião a UnB realizou uma boa escolha de sistema, pois o SIGAA como mostramos é bem completo e supre as necessidades específicas da comunidade acadêmica e dos outros âmbitos da universidade. Porém, a forma que foi feita a escolha do sistema não fica visível e nem clara para quem busca a informação, não sabemos se ouve debate, concorrência ou licitação.  Toda informação a respeito do sistema do SIGAA é muito difícil de encontrar nos sites da UnB, e ao tentarmos acesso com o SAA e o STI sentimos que eles só sabem o básico das informações. Ao pensar sobre a forma de desenvolvimento do sistema por parte da UFRN, a partir de um software livre, consideramos que se esse desenvolvimento fosse feito através de um trabalho colaborativo entre as universidades participantes, teria um potencial de desenvolvimento e aperfeiçoamento. Utilizando assim, o potencial dos estudantes na pesquisa e aprimoramento dos sistemas SIG.

Créditos

• Beatriz Farias Mendes
• Gabriela Ferreira dos Reis
• Luiza Galvão Amancio

Referências

1. 1. INFO-UFRN. Parceiros. Disponível em: https://portalcooperacao.info.ufrn.br/pagina.php?a=parceiros. Acesso em: 03 set. 2024.
   2. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Relatório de Gestão e Desempenho. Disponível em: https://portalsig.unb.br/images/Artigos/TED_2021.pdf. Acesso em: 03 set. 2024.