Educação Aberta/Software livre a luta pela liberdade do conhecimento

Fonte: Wikiversidade
Veja o vídeo-comentário do autor, Sergio Amadeu, sobre a resenha colaborativa!

Resenha colaborativa realizada por alunos do curso de Pedagogia (UnB) - Educação Aberta - 2020/01. Apresentações e vídeos em formato PDF/ODP estão disponíveis para baixar e remixar (tudo CC-BY-SA, autores).

O que está em jogo? e software livre e software proprietário: as quatro liberdades[editar | editar código-fonte]

Lucas Vinicius e Maria Eduarda

O movimento do software livre surge com bastante força em 1980. Seus defensores são os hackers (Indivíduos que possuem conhecimento profundo na área de informática) e seus opositores são as megaempresas aliadas com políticos e governantes. Há um desinteresse nesse modo de trabalho, pois a apropriação dá margem à questionamentos e transformações nas práticas relacionadas ao software. A essência do software é o código-fonte; nesse código existem linhas de instruções que compõem o software e essas instruções serão traduzidas para uma linguagem inteligível através dos computadores.

São quatro as liberdades para se ter um software livre: são a liberdade de uso, cópia, modificação e redistribuição. Elas são semelhantes a uma receita de bolo, de acordo com Richard Stallman, quando ele fala que tanto o software livre como as receitas de bolo precisam de instruções para serem feitas. Mas importantemente, elas podem ser modificadas, diferentemente do software proprietário que têm como base licenças restritivas para o uso, ou seja, pessoas não podem modificar, fazendo com que o desenvolvimento futuro e novas versões desse software sejam bloqueadas.

Para se usar software livre é necessário se ter o código fonte. A única proibição é de que, ao modificar um software livre, ele não pode se tornar um software proprietário. Algumas pessoas se confundem sobre a diferença de software aberto, gratuito e livre. Por exemplo: as vezes o gratuito é ou pode se tornar proprietário. Esse modelo é algo hierarquizado e não colaborativo, onde existem donos de licenças ou de cópias do software final, e não autores. O compartilhamento acaba sendo restrito ao uso do software. Hoje em dia, muitas vezes sequer há uma compra de um produto e sim uma licença de uso - por tempo determinado e que deve ser renovado, o que é algo que não está na essência do software livre.

A cada dia que passa os softwares se tornam mais importantes, com isso a garantia de seu compartilhamento é primordial para a constituição de uma sociedade justa, livre e democrática.  

O surgimento do software livre e do copyleft[editar | editar código-fonte]

Natália Coelho e Bruna Wend

Em 1983, um pesquisador do Laboratório de Inteligência Artificial do MIT, Massachusets Institute of Technology, chamado Richard Stallman começou o projeto GNU que tinha como objetivo produzir um sistema operacional livre que pudesse fazer o mesmo que o sistema Unix. A ideia era construir um sistema para rodar programas e aplicativos do Unix, e que fosse livre, independente de licenças proprietárias de uso. A ideia de constituir um sistema operacional livre foi ganhou força e culminou na formação da Free Software Foundation, em 1984.  

Em 1991, Linus Torvalds, um matemático finlandês desenvolveu o kernel (núcleo) para um sistema operacional do tipo Unix. O software se chamaria Linux, a junção de Linus, com o sistema Unix. O Linux era igual ao Unix, mas de código-fonte aberto e que procurava envolver em seu desenvolvimento todos que quisessem alterá-lo. A Free Software Foundation criou a GPL, uma licença que utiliza os princípios da propriedade intelectual para proteger o software livre e garantir que ninguém possa torná-lo proprietário. Uma licença de software é um contrato que define as condições de uso daquele programa.

Dentro da GPL está o conceito de copyleft. Isso significa usar o copyright que restringe o direito de cópia para assegurar o inverso, a liberdade de copiar. A licença GPL assegura as quatro liberdades para o software livre mencionadas anteriormente: o uso para qualquer fim, o estudo de seus códigos, a sua melhoria e a sua redistribuição. No entanto, o copyleft impõe uma restrição importante: nenhum software dele derivado poderá se tornar software proprietário. Quem o fizer estará violando a GPL e infringindo uma licença registrada por seu autor.

O software e alguns conceitos básicos da sociedade informacional[editar | editar código-fonte]

Fatima Figueirôa e Rosália

Neste capitulo, o autor busca inserir conceitos básicos envolvendo os softwares livres objetivando proporcionar ao leitor a ferramenta inicial, ou seja, as linguagens utilizadas nesse universo para gerar um maior envolvimento e conhecimento, garantindo o seu acesso à leitura e ao desenvolvimento da tecnologia.

Dentre os aspectos mais significativos, o texto situa o leitor dando um panorama histórico dos acontecimentos iniciados no final do século XX, com uma revolução na indústria do conhecimento tecnológico, com intuito de comercializar e distribuir os softwares. Posteriormente, discute sobre os impactos para a inovação, as melhores práticas de desenvolvimento do software, o gerenciamento dos projetos colaborativos, a propriedade intelectual no software livre. Faz, ainda, a distinção entre os bens rivais e não rivais, postulando os bens econômicos e matérias como bens rivais. Por outro lado, as ideias são destacadas como bens não rivais, visto que muitas pessoas podem desenvolver a ideia de como fazer um software ao mesmo tempo e em diferentes lugares.

Por fim, explica o conceito de patente e define o software como um bem intangível de grande valor, sendo um gerador de poder e riqueza. Trás ao leitor informações essenciais para que este inicie seu processo de amadurecimento e conhecimento dos vários aspectos envolvidos no ambiente do software livre.

Motivos para o país adotar o software livre[editar | editar código-fonte]

Gabriela e Isabella Olinda

Em 2003, com base na política de governo do ex-presidente Lula, que apostava no desenvolvimento nacional por meio do avanço tecnológico, em concordância com os ideais da economia global, o governo federal anunciou ao Comitê de Governo Eletrônico que utilizaria preferencialmente o software livre. Nesta perspectiva, existem certos argumentos favoráveis para a adoção desta prática.

No que diz respeito à questão macroeconômica, com a redução no pagamento de licenças de software, a economia gerada cria um sistema sustentável para a promoção de inclusão digital e informatização intensiva da sociedade, empresas e instituições, por meio de alternativas de sistema operacional e aplicações básicas. Com a abertura do código-fonte, a segurança dos programas é feita com transparência, permitindo aos usuários e ao governo, fazer auditorias de forma plena (analisando os códigos adquiridos, alterando e removendo rotinas duvidosas, descobrindo falhas graves e evitando backdoors).

Do ponto de vista da autonomia tecnológica, a adoção do software livre faz com que haja a ampliação de condições de autonomia e capacitação tecnológica do país, permitindo com que os usuários nacionais também sejam desenvolvedores internacionais. Então isso mostra que o trabalho colaborativo e em rede é a base da difusão do software livre. E para que essa autonomia possa acontecer, a independência dos fornecedores é crucial, pois o governo ao contratar uma empresa para entregar determinado software, pode exigir os códigos-fonte e a garantia de sua publicação sob a licença GPL. Assim, vai ter a independência completa de seu fornecedor e vai poder agregar novas funcionalidades no software ou apenas melhorar as que já estão; tudo isso sem estar preso à empresa que o fez.  Esse processo incentiva as empresas locais do país a se colocarem em um ritmo capaz de criar negócios no exterior, que tem como base a venda de desenvolvimento, suporte e capacitação. Mas para que haja a garantia de que todos esses argumentos aconteçam e se desenvolvam, é preciso que eles sejam livres de maneira democrática e colaborativa, já que o software é cada vez mais a lei de uma sociedade em rede, embutido de permissões, limitações e obrigações e carregado de decisões humanas que ditam a todo tempo comportamentos sociais. Então suas decisões devem ser democráticas, compartilhadas e coletivas.

O crescimento do software livre no planeta e a transformação do software livre em política pública [editar | editar código-fonte]

Rebecca Rodrigues

Com relação a políticos se posicionando a favor do software livre, o autor menciona o presidente da Índia, Abdul Kalam, que após um encontro com Bill Gates disse “a pior coisa que pode acontecer é a Índia depender de soluções proprietárias”. Já na Cúpula da Sociedade da Informação, há destaque para o embaixador brasileiro Samuel Pinheiro, que deu ênfase no papel do software livre e na sua contribuição para gerar acessibilidade e inclusão digital. Apesar do crescimento do Linux, e da utilização em grande escala do Apache no mundo, inclusive sendo utilizados pelo governo norte-americano na Casa Branca, o autor realça a ironia dos Estados Unidos querer evitar o debate sobre o software livre na Cúpula.

No Brasil se sobressaem programas que só foram viabilizados graças a economia financeira gerada pelos software livres. É o caso dos Telecentros de São Paulo (centros públicos e gratuitos que disponibilizam acesso à internet e a computadores com direito a cursos básicos e eventos relacionados a inclusão digital) e dos inúmeros programas e projetos estabelecidos no começo do milênio pelo governo do Rio Grande do Sul que, dentre outras coisas, disponibilizou computadores e internet nas escolas públicas, suíte de e-mail nos órgãos públicos do estado e pontos de acesso à internet em bibliotecas públicas.

Por fim, o autor traz o caso de Extremadura que apostou em um futuro tecnológico, o estabeleceu como política pública e por meio do software livre conseguiu um grande crescimento econômico e disponibilizar computadores e internet nas escolas públicas.

O império contra-ataca:a estratégia do medo, da incerteza e da dúvida[editar | editar código-fonte]

Milena Herrero e Rita Silva

Trata especialmente das estratégias da Microsoft para manter seu monopólio no mercado digital, explicitadas no evento "Halloween Documents", em 31 de outubro de 1998. Nos documentos, duas estratégias se destacaram: "Embrace, Expand, Exterminate" e "Fear, Uncertainty and Doubt" (FUD).

A primeira, que em português pode ser traduzida como "Adotar, Estender, Exterminar", envolve o processo de adotar uma tendência tecnológica criando um novo produto e estender esse produto com recursos extras que, por serem incompatíveis com os produtos concorrentes, exterminam eles do mercado. Já a FUD, traduzida como "Medo, Incerteza e Dúvida", consiste em gerar questionamentos quanto a outros produtos (especialmente de código aberto), acusando-os de não serem seguros, confiáveis e/ou acessíveis.

Pedro Antônio D. Rezende reflete sobre software ser um bem simbólico no qual sua autoria não equivale a sua propriedade. Para explicar, ele compara com o conceito de identidade, que "é de todos e de ninguém". Rubens Q. de Almeida trata dos supostos presentes que a Microsoft deu para países que pretendiam usar software livre. Contudo, a  "ajuda" costuma exigir que, posteriormente, o beneficiado tenha que desembolsar grande quantia para conseguir usar o serviço completo; sendo assim, se configura como um "presente de Grego".

Como usar a palavra liberdade para defender o monopólio[editar | editar código-fonte]

André Oddone

A lógica liberal conceituada por Adam Smith, que dá forma à nossa economia atual, estabelece que a concorrência é fundamental para que o mercado encontre um equilíbrio na disputa entre oferta e demanda. Porém, no mercado de softwares, enquanto a demanda é crescente, a oferta é constantemente suprimida pelos esforços da maior empresa do ramo, que conta com 90% da fatia de mercado. Um desses esforços é a criação pela Microsoft do Movimento pela Liberdade de Escolha do Software. No passado, a dominância da Microsoft no mercado resultou em sistemas e serviços que funcionavam melhor com produtos da empresa ou que só eram ofertados para o sistema operacional dela. Mesmo assim, não houve pronunciamento do Movimento pela Liberdade de Escolha do Software.

Diante a força da Microsoft dentro do mercado de softwares, era comum os governos exigirem especificamente produtos desta empresa em suas licitações, sem haver contestações ou críticas por parte do Movimento pela Liberdade de Escolha do Software, mesmo estando evidente a falta de liberdade de escolha nessas licitações. O Movimento deixa claro que a opção do software livre em uma licitação é vetada pela lei de licitações por essa opção não envolver o pagamento de licenças como ocorre tradicionalmente com softwares proprietários. Mas as empresas que comercializam softwares proprietários podem competir com os softwares livres em licitações, desde que abram seus códigos para quem comprou. Fica claro que empresas que comercializam softwares proprietários tentam pressionar órgãos públicos por meio de associações e movimentos para impedir que cresça a adoção de softwares livres.

A catedral e o bazar e O futuro é livre[editar | editar código-fonte]

Valentina Carvalho Oliveira e Natália Silva Pereira

É de suma importância entender que os softwares privados dificilmente terão a mesma qualidade do que o software livre. Isso se justifica pela contribuição em massa que os códigos abertos permitem que os desenvolvedores realizem. Dessa forma, segundo o autor, nem mesmo a maior empresa de tecnologia do mercado teria funcionários suficientes para contribuir tanto quanto um software aberto como o Linux possui. Isso porque em 2002, quando a internet não estava de fato expandida, cerca de 500 mil programadores contribuíam para a desenvolver projetos de programas livres como no site Source Forge.

Outro aspecto positivo do uso do software livre é possibilidade de utilizar criptografia personalizada. Em contextualização histórica, a criptografia teve papel importante no período das grandes guerras no século XX. Isso porque as mensagens eram enviadas de forma criptografadas entre as bases militares. Dessa forma concentraram-se esforços para o desenvolvimento das melhores técnicas de criptografia para proteger suas informações ao mesmo ritmo que preocupava-se com o desvendar a criptografia criadas pelos adversários de guerra.

Como consequência dessas grandes guerras e de suas criptografias, os Estados Unidos da América, por um longo período, não pouparam esforços para o desenvolvimento das melhores tecnologias de criptografia. Além disso proibiam que todas as empresas americanas exportassem qualquer tipo de criptografia que não pudesse ser desvendada pelo governo através da NSA. Essa atitude consistia em uma forma de controle de informação e violação da privacidade dos usuários dos mais diversos serviços que precisam contar com esse tipo de criptografia. Os softwares livres, ao fim do século XX, trouxeram a possibilidade de burlar o controle estadunidense proporcionando maior segurança dos dados aos seus usuários.

Por fim, por mais que os softwares livres sejam vistos com certo receio e preconceito, atualmente as interfaces e os usos têm se tornado cada vez mais intuitivos e comuns. Um dos grandes exemplos de ampla utilização é o Google, que possui tecnologia livre e que possui infinito número de informações e alto processamento. Dessa forma o software livre tem exposto sua superioridade e suas diversas vantagens pois preocupa-se com o benefício do usuário acima do benefício do fabricante. Seu principal objetivo é o compartilhamento de conhecimento e informações de forma justa, econômica e sustentável.