Educação Aberta/UNASUS

Infográfico UNA-SUS

Dados básicos

1. Nome da plataforma ou serviço: Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS)
2. Link: https://www.unasus.gov.br/

Resumo

A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) foi concebida inicialmente em 2008 como uma rede descentralizada de universidades federais em cooperação para o ensino em saúde. A iniciativa foi liderada pelo ministério da saúde, com parceria da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (OPAS-OMS) e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES/MS). O objetivo era aumentar o número de cursos de especialização e formação de profissionais de Equipes de Saúde da Família (ESF).

O projeto foi bem sucedido e resultou no decreto que instituiu o Sistema UNA-SUS em 9 de dezembro de 2010, para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profissionais atuantes do Sistema Único de Saúde. O sistema é composto por:

O Acervo de Recursos Educacionais em Saúde (ARES)

É o repositório educacional da UNA-SUS onde ficam disponíveis os recursos de todos os cursos ofertados, vídeos, textos e imagens, entre outros materiais, com temáticas diversas da área, produzidos pelas instituições de ensino superior que formam a Rede UNA-SUS, e validados pelo Ministério da Saúde. O ARES foi desenvolvido de forma a possuir as seguintes características: ser federativo, de acesso aberto e garantia de qualidade.

Link: https://ares.unasus.gov.br/

A plataforma Arouca

É um ambiente de integração de informações sobre a trajetória educacional e profissional de cada trabalhador do SUS. Funciona como um cadastro único da UNA-SUS para garantir o acesso a todos os cursos do sistema para o mesmo usuário. Todos os cursos oferecidos pela UNA-SUS estão disponíveis na Plataforma Arouca, que facilita a localização da oferta de cursos por região, tema, interesse, entre outros. Além disso, é uma ferramenta para que os alunos acompanhem seu desenvolvimento profissional e educacional, ao mesmo tempo em que permite que gestores planejem, monitorem e avaliem ações educacionais nos seus contextos de atuação.

Link: https://arouca.unasus.gov.br/

A Rede UNA-SUS

A rede da Universidade Aberta do SUS é constituída atualmente por 34 Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES), conveniadas ao Ministério da Saúde e credenciadas pelo Ministério da Educação. É papel das IPES produzir e compartilhar recursos educacionais, dinamizar a Rede, realizar atividades que fomentem a incorporação de novas tecnologias educacionais e de gestão, o intercambio de experiências, etc. As instituições se comunicam por meio de webconferências, comunidades virtuais, grupos de trabalho interinstitucionais e encontros com o Ministério da Saúde. A Rede UNA-SUS também realiza encontros presenciais em nível nacional com intervalos que variam de três a seis meses.

A secretaria executiva

É a simbolização da UNA-SUS, criada para ser a conexão principal entre as instituições da Rede e garantir padrões de funcionamento e confecção de materiais. Funciona no prédio da Fiocruz no campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, teve sua existência formalizada pela Portaria GM 1.325 de 28 de maio de 2010. Entre suas funções, destacam-se o suporte organizacional, monitoramento e avaliação das atividades do Sistema UNA-SUS, o incentivo à participação das universidades e a gestão dos sistemas ARES e Arouca.

Publico alvo

As ofertas são voltadas para profissionais de saúde, prioritariamente para atuantes do SUS, em todos os níveis de formação, incluindo graduandos, desde que atendam aos pré-requisitos descritos em cada oferta. Além disso, também existem poucos cursos, em outras áreas do conhecimento para livre acesso.

Conteúdo

Os cursos ofertados pela UNA-SUS abordam diversos temas na área da saúde, elencados de acordo com a relevância e as prioridades do Ministério da Saúde, abrangendo assuntos específicos como o diagnóstico e tratamento de doenças, tais como Dengue, Vírus Papiloma Humano, Tuberculose, Influenza, até programas amplos como Saúde da Família, Atenção Domiciliar, saúde Mental, gestão e políticas públicas em saúde.

Os cursos são gratuitos, a distância, com enfoque prático e dinâmico baseados na rotina dos profissionais de saúde, em suas necessidades reais, utilizando-se de casos clínicos comuns. As ofertas incluem cursos de extensão, aperfeiçoamento, qualificação, especialização e mestrados profissionais.

Algumas ofertas fazem parte dos programas de provimento do governo federal, como o mais médicos, o PROVAB e, futuramente, o Médicos pelo Brasil. Nestes casos o principal objetivo é capacitar os profissionais para o provimento e a fixação no SUS, através do curso de especialização, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais.

Organização

Os cursos ambientados na plataforma Arouca são oferecidos tendo como base uma estrutura de aprendizagem autoinstrucional e autodirigida, onde não há mediação de tutor e as atividades possuem correção automática com feedback imediato de seus erros e acertos. O aluno pode finalizar o curso logo que os estudos forem concluídos por meio dos questionários inseridos em cada tópico.

Os cursos também podem ser ofertados diretamente pelas instituições que fazem parte da Rede. Nesse caso as universidades possuem autonomia para criar as próprias estruturas do curso, desde que sigam as exigências mínimas estipuladas pelo Ministério da Educação e da Saúde e da Secretaria Executiva. Em cursos de especialização, onde é esperado que o aluno apresente um trabalho de conclusão de curso (TCC) ao final, cabe à universidade organizar e mediar o acompanhamento e as orientações dos alunos.

Tempo

Os cursos de extensão, aperfeiçoamento e qualificação possuem carga horária reduzida, variando de 8 a 60 horas, tendo períodos de realização com início e fim que podem durar de 3 a 6 meses dependendo da oferta. Cursos de especialização e mestrado só podem ser ofertados por instituições de ensino superior que compõe a Rede e devem seguir as normas definidas pelo MEC. No caso da especialização, é obrigatório ter duração mínima de 360 horas, podendo ser ampliada de acordo com o projeto pedagógico do curso e o seu objetivo específico. É necessário incluir também provas ou defesas presenciais de trabalho de conclusão de curso.

Reconhecimento

Para os cursos livres ofertados totalmente online, hospedados na plataforma Arouca, são geradas declarações de participação e certificados de conclusão que são emitidos via plataforma, acompanhados de chave de segurança que garante sua autenticidade. Já nos cursos de especialização e mestrado os alunos são certificados pela instituição de ensino superior da Rede UNA-SUS responsável por aquela oferta.

Sustentabilidade

Desde a implantação da secretaria executiva, foram sendo estabelecidos acordos para a sua operação na Fiocruz, que hoje segue sendo realizada com o apoio do governo federal, do ministério da saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde da Fiocruz (Fiotec), por meio de Termos de Cooperação (TC), Termos de Execução Descentralizada (TED) e convênios.

A situação financeira da UNA-SUS, no final de 2018, era a seguinte:

• O total de recursos liberados de TEDs (transferências) e convênios vigentes e que continuavam sendo movimentados em 2018 atingiu R$ 102,5 milhões;
• Aguardavam liberação, R$ 121,5 milhões;
• Encontravam-se em processo de aprovação para posterior liberação, R$ 14,5 milhões.

Recursos que não são utilizados dentro do tempo previsto devem ser devolvidos ao tesouro nacional.

Abertura

A plataforma ARES foi construída para funcionar de maneira aberta. A UNA-SUS possui a visão de que conhecimento é um bem público, por isso adota estratégias que possibilitam o acesso a todo material didático produzido pela Rede em suas ofertas. Estão disponíveis arquivos de texto, imagem, vídeo, áudio, multimídia, trabalhos de conclusão de curso e documentos institucionais, para que qualquer pessoa possa ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar de forma gratuita, sem necessidade de fazer cadastro.

Os documentos e orientações de uso da plataforma ARES podem ser encontrados aqui, indicam que:

...qualquer pessoa possa ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar gratuitamente. Todos os usuários do ARES podem utilizar os recursos educacionais dessa ferramenta para todos esses fins.

Análise

O maior destaque da Universidade Aberta do SUS é o seu comprometimento com a educação continuada e capacitação permanente dos profissionais de saúde do Brasil. A evolução apresentada, desde o início de suas atividades demonstra o grande crescimento do sistema, de 7.009 matrículas no ano de 2010 para 2.526.460 em 2019. A UNA-SUS também destaca-se pelo seu alcance, estando presente em todos os estados e compreendendo cerca de 98% dos municípios do país.

As políticas de acesso aberto aos conteúdos e instrumentos educacionais beneficiam os profissionais de saúde, estudantes e pesquisadores. A transparência de dados permite uma gestão efetiva e planejamento objetivo das decisões tomadas no âmbito da Rede. Até 2017 a oferta de Especialização em Saúde da Família, que faz parte dos programas mais médicos e PROVAB, era proporcionalmente maior do que o crescimento do número de equipes de saúde da família, ou seja, houve redução dos déficits de capacitação nesse segmento, o que pode refletir no sistema de saúde e sua eficácia, principalmente em pequenos municípios, zonas rurais e periferias.

Mesmo com o foco na saúde, o fomento, disseminação e apoio à utilização de meios e tecnologias de informação para a produção dos recursos educacionais pode criar novas tendências e práticas que podem ser utilizadas em outras áreas do conhecimento.

Uma das maiores limitações está na oferta da Especialização em Saúde da Família, a procura é grande, porém atualmente a especialização é ofertada apenas para participantes do Programa Mais Médicos.

Autores

Rafael Silva Brito