Programa de estudos em direito tributário/Direito tributário

Fonte: Wikiversidade
Direito tributário Tributo Fontes do direito tributário Princípios do direito tributário Competência tributária Regra-matriz de incidência tributária Lançamento tributário


Objetivos de aprendizagem[editar | editar código-fonte]

  • Ser capaz de distinguir direito tributário no sentido de direito tributário positivo de direito tributário no sentido de ramo didaticamente autônomo da ciência do direito
  • Ser capaz de discorrer sobre a estruturação em camadas dos corpos de linguagem do direito tributário no sentido de direito tributário positivo e do direito tributário no sentido de ramo didaticamente autônomo da ciência do direito
  • Ser capaz de estabelecer relação entre as expressões direito tributário e direito fiscal

Atividades[editar | editar código-fonte]

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Bibliografia recomendada[editar | editar código-fonte]

  • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, páginas 33-50.