Programa de estudos em direito tributário/Tributo
| Direito tributário | Tributo | Fontes do direito tributário | Princípios do direito tributário | Competência tributária | Regra-matriz de incidência tributária | Lançamento tributário |
Objetivos de aprendizagem[editar | editar código-fonte]
- Ser capaz de definir tributo a partir da separação no conceito legal dos elementos essenciais dos elementos não-essenciais do objeto
- Ser capaz de expor os motivos pelos quais persiste certa controvérsia doutrinária quanto à questão da previsão pelo ordenamento jurídico brasileiro de dois, três, quatro ou cinco tipos fundamentais de tributos
- Ser capaz de, por intermédio da análise da estrutura de um tributo, determinar sua natureza jurídica
- Ser capaz de conceituar imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial
Atividades[editar | editar código-fonte]
- A partir da leitura do conceito de tributo contido no wikilivro Direito Tributário Brasileiro e do artigo sobre tributo da Wikipédia, exponha o significado de tributo, ressaltando os traços essenciais do termo. Logo após, insira no quadro abaixo o post destinado à atividade:
| Usuário | Post | Data da postagem |
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- A partir da leitura do tópico destinado ao tema da tipologia tributária contido no capítulo Tributo do wikilivro Direito Tributário Brasileiro, defina imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial. A seguir, insira no quadro abaixo o post destinado à atividade:
| Usuário | Post | Data da postagem |
|---|---|---|
Bibliografia recomendada[editar | editar código-fonte]
- CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011, páginas 51-78.