Gestão Ambiental para o Setor Energético

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Objetivo da Disciplina[editar | editar código-fonte]

Identificar e aplicar os instrumentos de gestão ambiental para o controle de impactos ambientais no ciclo de vida de processos produtivos de empreendimentos do setor energéticos desde a geração, transporte, distribuição e uso final de energia.

Ementa do Programa[editar | editar código-fonte]

Sistemas e instrumentos de gestão ambiental aplicados no controle de impactos ambientais em empreendimentos do setor energético desde a utilização de recursos naturais para geração, transporte, distribuição e uso final de energia útil. Conceitos e aplicação prática dos requisitos ambientais em processos produtivos por demandas de Legislação Ambiental, Acordos internacionais, Normas de Certificação Ambiental e Padrões Sistematizados de Boas Práticas.

Descrição do Programa[editar | editar código-fonte]

  • 1 - Introdução
    • 1.1 - Contexto Geral
      • 1.1.1 - Demandas Mundiais, regionais e locais pela responsabilidade ambiental para empreendimentos do setor energético por requisitos legais e de mercado desde a captação dos recursos naturais até a utilização final da energia
        • Com base na rapidez com que os avanços tecnológicos surgem no cenário atual, é perceptível um aumento cada vez maior da demanda por recursos naturais que possam ser utilizados como matérias-primas para a produção industrial. Tendo isto em vista, é possível notar que esta demanda por recursos e matérias-primas significa maior interação do ser humano com o meio. É importante ressaltar que, as alterações que ocorrem no meio ambiente significam também alterações nas condições de existência da vida, visto que o mesmo pode ser considerado como um sistema de suporte à vida (FERRARI, M.V.D).
        • Levando isto em consideração, faz-se necessário que a sociedade, os governos, as ONG's (Organizações não Governamentais), as organizações, associações de empresas e consumidores reflitam a respeito de seu papel no que diz respeito à adoção de medidas que diminuam a ocorrência e amplitude dos impactos ambientais causados devido às atividades desempenhadas pelo ser humano.
    • 1.2 - Conceitos Aplicáveis
      • 1.2.1 - Sistema de Gestão Ambiental
        • Um Sistema de Gestão Ambiental pode ser conceituado como um conjunto de políticas, práticas e procedimentos que são postos em prática objetivando o controle de impactos ambientais.
      • 1.2.2 - Ferramentas de Gestão
      • 1.2.3 - Ciclo de Vida de processos produtivos de geração, Transformação, Transporte, Distribuição e uso final da Energia
  • 2 - Sistema de Gestão Ambiental no escopo de empreendimentos do setor energético
    • 2.1 - Instrumentos de gestão ambiental
      • 2.1.1 - Acordos Internacionais
      • 2.1.2 - Legislação (Políticas Nacionais, Leis, Decretos, Resoluções e outros)
        • No âmbito nacional, faz-se presente a Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6938/81 que estabelece como objetivos a melhoria, preservação e recuperação da qualidade do ambiente e dos recursos naturais, de modo que sejam protegidas as condições favoráveis ao desenvolvimento e manutenção da vida, através do desenvolvimento social e econômico de maneira responsável, que possibilite a preservação e manutenção das condições de suporte à vida.
        • Outro importante requisito legal é a Resolução Conama nº 273/2000 que institui o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos que desempenhem atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras.
      • 2.1.3 - Normas de Certificação Ambiental
        • ABNT NBR ISO 14000:
        • ISO 14001 - Trata do sistema de gestão ambiental(SGA), sendo direcionada à certificação de terceiros.
        • ISO 14004 - Trata do sistema de gestão ambiental(SGA), sendo voltada para o uso interno da empresa, corresponde ao suporte de gestão ambiental.
        • ISO 14010 - São sobre auditorias ambientais, elas que asseguram a credibilidade da certificação ambiental.
        • ISO 14020 - Normas de rotulagem ambiental, estabelecem orientações das características ambientais dos produtos da empresa. Os rótulos precisam mostrar as características ambientais do produto.
        • ISO 14031 - São normas de desempenho ambiental que estabelecem as instruções de medição e analise de desempenho ambiental
        • ISO 14040- São normas de analise do ciclo de vida. Analise o impacto causado pelos produtos, processos e serviços relacionada desde a exploração do recurso natural até seu destino final.
        • ISO 14001- Orienta e auxilia como implantar um sistema de gestão ambiental, por isso, é a norma mais importante da família 14000, além de ser a unica norma auditável sendo à preferencial parra implantação nas empresas.
      • 2.1.4 - Padrões Sistematizados de Boas Práticas Institucionais.
        • Boas práticas são atividades consideradas as melhores para aquela função. No âmbito institucional e gestão ambiental podem ser consideradas boas praticas:
        • Relatório de sustentabilidade.
        • Critério de compras responsáveis - uma ferramenta para que empresas avaliem a origem dos materiais que adquire e serviços que contrata, e de seu desempenho de acordo com requisitos de responsabilidade ambiental e social na relação com os fornecedores..
        • Avaliação dos indicadores.
        • Critério de contratos responsáveis.
        • Relatório de economia de energia.
        • Relatório sobre o uso e destinação da água.
  • 3 - Estudos de Caso em empreendimentos no setor energético
    • 3.1 - Fluxo de massa e energia no Ciclo de Vida no processo produtivo
    • 3.2 - Legislação Aplicável – desde a captação dos requisitos à rotina operacional
    • 3.3 - Sistema de Gestão Ambiental no escopo da família de normas ABNT NBR ISO 14.000
    • 3.4 - Boas Práticas sistematizadas de gestão ambiental no escopo dos empreendimentos
  • 4 - Termos e Definições.
  • 5 - Referências Bibliográficas
  • Normas iso 14000 - sistema de gestão ambiental- disponível em <http://www.qualidade.esalq.usp.br/fase2/iso14000.htm#D>
  • <http://www.abnt.org.br/noticias/4153-abnt-institui-selo-de-certificacao-ambiental>

Leitura Complementar[editar | editar código-fonte]

  • BRAGA, B.; HESPANHOL, I. CONEJO, J.G.L.; MIERZWA, J.C.; BARROS, M.T.L. SPENCER, M.; PORTO, M. NUCCI, N. JULIANO, N. EIGER, S. Introdução à Engenharia Ambiental: o desafio do desenvolvimento sustentável. 2ªed. São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2009, 628p.
  • CUNHA, A.B.; GUERRA, A.J.T. Questão Ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
  • [EBRARY] OLIVEIRA, A.I . (2011). Introdução à legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental. Brasil: Editora Lumen Juris. 675p.
  • GONÇALVES, L.C. Planejamento de energia e metodologia de avaliação ambiental estratégica: conceitos e críticas. Curitiba: Juruá, 2009. 190p.
  • HÉMERY, D.; DEBIER, J.C. and DELÉAGE, J.P. (1993). Uma história da energia. Brasília:Ed UnB. 447p.
  • HINRICHS, R.; KLEINBACH, M. H. Energia e meio ambiente. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
  • HORA, M. A. G. M. Compatibilização da geração de energia em aproveitamentos hidrelétricos com os demais usos dos recursos hidrícos. 1. ed. Niterói, RJ: [s.n.], 2011. 100 p.
  • IPEA. Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro. Nº 77. Brasília, 2011. Disponível em http://www.ipea.gov.br.
  • LORA, E. E. S. Prevenção e controle da poluição nos setores energético, industrial e de transporte. Brasília: ANEEL. 2000. 503p.
  • PEREIRA, D.S.P. Governabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil: a implementação dos instrumentos de gestão na Bacia do Rio Paraíba do Sul. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2003.
  • TACHIZAWA, T. 7a ed. Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Corporativa: estratégia de negócios focada na realidade Brasileira. São Paulo, Atlas, 2011.
  • UNEP. Global Environment Outlook: environment for the future we want (Geo 5). 2012. Disponível em < http://www.unep.org/publications/>. Consultado em julho 2014.
  • PNUMA. GEO 5 – Panorama Ambiental Mundial. 2012. Disponível em < http://www.unep.org/portuguese/geo/geo5.asp >. Acesso em 11 de agosto de 2015.
  • PNUMA. GEO 5 for business: impacts of a changing environment on the corporate sector. 2013. Disponível em http://www.unep.org/geo/pdfs/geo5/geo5_for_business.pdf . Acesso em 11 de agosto de 2015.United Nations Environment Programme. Geo 5 for business: impacts of a changing on a corporate sector. Disponível em: <http://www.unep.org/geo/pdfs/geo5/geo5_for_business.pdf>