Gestão Ambiental para o Setor Energético

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Objetivo da Disciplina[editar | editar código-fonte]

Identificar e aplicar os instrumentos de gestão ambiental para o controle de impactos ambientais no ciclo de vida de processos produtivos de empreendimentos do setor energéticos desde a geração, transporte, distribuição e uso final de energia.

Ementa do Programa[editar | editar código-fonte]

Sistemas e instrumentos de gestão ambiental aplicados no controle de impactos ambientais em empreendimentos do setor energético desde a utilização de recursos naturais para geração, transporte, distribuição e uso final de energia útil. Conceitos e aplicação prática dos requisitos ambientais em processos produtivos por demandas de Legislação Ambiental, Acordos internacionais, Normas de Certificação Ambiental e Padrões Sistematizados de Boas Práticas.

Introdução[editar | editar código-fonte]

  • Contexto geral – demandas mundiais, regionais e locais pela responsabilidade ambiental por empreendimentos do setor energético por requisitos legais e de mercado desde a captação dos recursos naturais até a utilização final da energia útil;
  • Conceitos aplicáveis: sistema de gestão ambiental, ferramentas de gestão, ciclo de vida de processos produtivos de geração, transformação, transporte, distribuição e uso final de energia;

Sistema de Gestão ambiental no escopo de empreendimento no setor energético[editar | editar código-fonte]

  • Instrumentos de gestão ambiental: Acordos Internacionais que o país é signatário; Legislação Brasileira (Políticas Nacionais, Leis, Decretos, Resoluções e outros); Normas de Certificação Ambiental; Padrões Sistematizados de Boas práticas Institucionais.

Estudos de Caso em empreendimentos no setor energético em sistemas de geração, transporte e distribuição de energia[editar | editar código-fonte]

  • Fluxos de massa e energia no Ciclo de Vida do processo produtivo com aspectos ambientais
  • Legislação Aplicável – da captação dos requisitos à rotina operacional;
  • Sistema de Gestão Ambiental no escopo da família de normas ABNT NBR ISO 14.000.
  • Boas práticas Sistematizadas de Gestão Ambiental no escopo dos empreendimento.

Glossário[editar | editar código-fonte]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

ABNT NBR ISO 14.001: 2015. Sistemas da Gestão Ambiental: requisitos com orientação para o uso.

ABNT. ABNT NBR ISO 14.040. Gestão ambiental: Avaliação do Ciclo de Vida – Princípios e Estrutura. 2009a.

ABNT. ABNT NBR ISO 14.044. Gestão ambiental: Avaliação do Ciclo de Vida – Requisitos e Orientações. 2009b.

ABNT. ABNT NBR ISO 26.000. Diretrizes sobre responsabilidade social. 2010.

ABNT. ABNT NBR ISO 31.000. Gestão de riscos: Princípios e Diretrizes. 2009.

ABNT. ABNT NBR ISO 50.001. Sistemas de gestão da energia — Requisitos com orientações para uso. 2011.

BRASIL Lei n. 6.938/1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>. Acessado em: 25 out. 2012.

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BRASIL Resolução CONAMA n. 273/2000. Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=271>. Acessado em: 24 out. 2012.

BRASIL. Resolução CONAMA n. 319/2002. Dá nova redação a dispositivos da Resolução CONAMA no 273/00, de 29 de novembro de 2000, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=271>. Acessado em: 24 out. 2012

FERRARI, M. V. D. Notas de Aula de Sistemas de Gestão Ambiental para empreendimentos do Setor Energético. Brasília, 2017. (Coletânea de textos).

Leitura Complementar[editar | editar código-fonte]

BRAGA, B.; HESPANHOL, I. CONEJO, J.G.L.; MIERZWA, J.C.; BARROS, M.T.L. SPENCER, M.; PORTO, M. NUCCI, N. JULIANO, N. EIGER, S. Introdução à Engenharia Ambiental: o desafio do desenvolvimento sustentável. 2ªed. São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2009, 628p.

CUNHA, A.B.; GUERRA, A.J.T. Questão Ambiental: diferentes abordagens. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

[EBRARY] OLIVEIRA, A.I . (2011). Introdução à legislação ambiental brasileira e licenciamento ambiental. Brasil: Editora Lumen Juris. 675p.

GONÇALVES, L.C. Planejamento de energia e metodologia de avaliação ambiental estratégica: conceitos e críticas. Curitiba: Juruá, 2009. 190p.

HÉMERY, D.; DEBIER, J.C. and DELÉAGE, J.P. (1993). Uma história da energia. Brasília:Ed UnB. 447p.

HINRICHS, R.; KLEINBACH, M. H. Energia e meio ambiente. 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

HORA, M. A. G. M. Compatibilização da geração de energia em aproveitamentos hidrelétricos com os demais usos dos recursos hidrícos. 1. ed. Niterói, RJ: [s.n.], 2011. 100 p.

IPEA. Sustentabilidade Ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro. Nº 77. Brasília, 2011. Disponível em http://www.ipea.gov.br.

LORA, E. E. S. Prevenção e controle da poluição nos setores energético, industrial e de transporte. Brasília: ANEEL. 2000. 503p.

PEREIRA, D.S.P. Governabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil: a implementação dos instrumentos de gestão na Bacia do Rio Paraíba do Sul. Brasília: Agência Nacional de Águas, 2003.

TACHIZAWA, T. 7a ed. Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Corporativa: estratégia de negócios focada na realidade Brasileira. São Paulo, Atlas, 2011.

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